DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 3 (três) meses, estendendo-se de 02/05/2023 a 01/08/2023, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. o valor estimado do contrato será de r$ 12.230,00 (doze mil duzentos e trinta reais), calculado proporcionalmente para o período de 3 (três) meses.. Vigência: 02/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.230,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 25066.000118/2018-31. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 3 (três) meses, estendendo-se de 02/05/2023 a 01/08/2023, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. o valor estimado do contrato será de r$ 56.601,57 (cinquenta e seis mil seiscentos e um reais e cinquenta e sete centavos), calculado proporcionalmente para o período de 3 (três) meses.. Vigência: 02/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.601,57. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25062000809/2022-51. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.727.172/0001-03 - SEERRATI E BALIEIRO LTDA. Objeto: Contratação prestação de serviços terceirizados de mão de obra administrativa e operacional para o dsei vilhena. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.603.246,84. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000658202231. Objeto: Contratação de empresa para serviços de perfuração de poço tubular profundo com instalação de reservatórios e rede de distribuição de água, com fornecimento de suporte e todos os materiais necessários, em aldeias nas regiões do Polo Base de Cacoal, Vilhena, Juína e Aripuanã, pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 24/05/2023) 257050-00001-2023NE800011 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.043292/2022-85. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.429.174/0001-49 - GRESSUS APRENDIZAGEM E HUMANIDADES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso do método comunica simples para suprir necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 62.560,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.043292/2022-85. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.429.174/0001-49 - GRESSUS APRENDIZAGEM E HUMANIDADES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso do método comunica simples para suprir necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 62.560,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.043292/2022-85. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.429.174/0001-49 - GRESSUS APRENDIZAGEM E HUMANIDADES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso do método comunica simples para suprir necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 62.560,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.043292/2022-85. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.429.174/0001-49 - GRESSUS APRENDIZAGEM E HUMANIDADES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso do método comunica simples para suprir necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 62.560,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00456/2023 - Processo nº 25351.935174/2022-50. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Saulo Fernandes Cardoso. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 60.750,00. Vigência do Contrato: 22/05/2023 a 21/02/2024. Assinam: pela UN ES CO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Saulo Fernandes Cardoso. EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00455/2023 - Processo nº 25351.935175/2022-02. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Nero Antônio Orlandi. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 60.750,00. Vigência do Contrato: 22/05/2023 a 21/02/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Nero Antônio Orlandi. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2022 Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em segurança privada (Vigilância desarmada, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento Moacyr Scliar - (UPA ZONA NORTE) do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,: . ABERTURA: 21/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa para elaborar projeto executivo e fornecimento de 02 (dois) quadros elétricos para o Hospital Fêmina, do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). ABERTURA: 20/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditamento -,Espécie: 2º aditamento 129/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 187/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.284.219/0001-34 Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 27/05/23 até 24/08/23, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 09/05/2023023 - página 120. Onde-se lê: Espécie: 2º aditamento 129/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 187/22,. Leia-se Espécie: Espécie: 2º aditamento 129/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 487/22. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022-ICTB. Processo: 25420.000062/2022-15. Ata nº 031/2023, Bella2 Comercio de Descartaveis Ltda, valor total R$53.192,70; Ata nº 036/2023, MMK Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda; no valor Total de R$1.251,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção 3. onde se lê: o objeto do termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 010/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, em consonância com a lei 14.133, com início na data de 09/07/2023 e término em 09/07/2024. . Leia-se: o objeto do termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 010/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57 inciso ii, da lei 8.666/93, em consonância com a lei 14.133, com início na data de 09/07/2023 e término em 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).