DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA 14152.111081/2022-67 AI 22.366.138-4 3.429,31 . TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA 14152.111082/2022-10 AI 22.366.139-2 3.429,31 . TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA 14152.111083/2022-56 AI 22.366.140-6 3.429,31 . TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA 14152.111084/2022-09 AI 22.366.141-4 1.262,90 . TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA 14152.113335/2022-81 AI 22.368.392-2 3.137,54 . TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA 14152.113336/2022-26 AI 22.368.393-1 3.137,54 . TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA 14152.113337/2022-71 AI 22.368.394-9 2.095,18 . TOP COMERCIO DE PERFUMES LTDA. 14185.021087/2021-85 ND 20.208.078-1 131.618,57 . TRANSPORTADORA SAO BERNARDO LTDA 14185.022808/2021-74 ND 20.209.828-1 60.202,31 . VALESKA FERNANDA SALES DA SILVA 14185.026840/2021-29 ND 20.213.950-6 54.942,85 . VALMIR AUGUSTO CASSIMIRO 03957992443 14152.046941/2021-01 AI 22.078.687-9 15.540,71 . VAREJAO DAS MOTOS LTDA 14152.219138/2021-94 AI 22.248.444-6 1.388,05 . VAREJAO DAS MOTOS LTDA 14152.219139/2021-39 AI 22.248.445-4 3.081,96 . VAREJAO DAS MOTOS LTDA 14152.219140/2021-63 AI 22.248.446-2 2.348,16 . VAREJAO DAS MOTOS LTDA 14152.219141/2021-16 AI 22.248.447-1 2.348,16 . VAREJAO DAS MOTOS LTDA 14152.219142/2021-52 AI 22.248.448-9 3.839,22 . VAREJAO DAS MOTOS LTDA 14185.036884/2021-67 ND 20.224.323-1 37.687,79 . VENEZIA - CONSTRUTORA LTDA 14185.027260/2021-59 ND 20.214.380-5 17.359,76 . VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUP. JUDICIAL REC 14152.088631/2022-37 AI 22.343.688-7 2.041,25 . VIRGINIA SANTANA NEIVA 14152.045009/2021-53 AI 22.076.755-6 1.722,42 . VIRGINIA SANTANA NEIVA 14152.045010/2021-88 AI 22.076.756-4 718,87 . VIRGINIA SANTANA NEIVA 14152.045011/2021-22 AI 22.076.757-2 164,04 . VIRGINIA SANTANA NEIVA 14152.045012/2021-77 AI 22.076.758-1 328,08 . VIRGINIA SANTANA NEIVA 14152.045013/2021-11 AI 22.076.759-9 58,79 . VIRGINIA SANTANA NEIVA 14152.045014/2021-66 AI 22.076.760-2 107,64 . VIRGINIA SANTANA NEIVA 14185.006953/2021-16 ND 20.193.902-9 35.057,27 . YOHANNA CINTHYA SALES PEREIRA 14185.027085/2021-08 ND 20.214.202-7 49.739,42 JOSE FELIX SOARES DA SILVA Chefe do Setor de Multas e Recursos Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 390004 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 50000.020020/2020-27. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila a repactuação dos preços do contrato nº 11/2021, firmado com a empresa first decision tecnologias inovadoras e informática ltda., cnpj n.º 05.276.049/0001-95, embasada na convenção coletiva de trabalho df000660/2022.. Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.185.962,16. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 390004 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 50000.028266/2020-47. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 01.968.073/0001-34 - EVOLUCAO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 09/2022, firmado com a pessoa jurídica evolução desenvolvimento de sistemas ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 01.968.073/0001-34, aplicando-se o índice de custos da tecnologia da informação - icti acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 6,42% (apurado em março/2023).. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.246,72. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 345/2019. Nº Processo: 50600.001241/2018-12. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor ao contrato 345/19-00. Gestora: fernanda gimenez machado faé - diretora de administração e finanças substituta. O valor do contrato fica reajustado em r$ 41.430,65 , passando o montante do contrato a ser de r$ 578.793,15 . Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.747,50. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições, INTIMA, pelo presente edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.074.840/0001-71, para que, tomando ciência da Nota Técnica e demais documentos que instruem o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, que tramita no processo SEI nº 50008.000497/2022-88, possa oferecer sua defesa administrativa no prazo legal de 10 (dez) dias úteis. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1 /2023/CAF - AM/SRE - AM OBJETO: Doação ao INSTITUTO DESCARTE CORRETO. O objeto deste Termo de Doação consiste na transferência do direito de propriedade de equipamentos de informática e afins, como: CPUs, Monitores, Impressoras, scanners, copiadoras e itens de materiais de consumo, conforme o constante no Anexo Único do Termo de Doação - SEI! n° (14316770), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/AM. Processo Administrativo: 50601.000548/2023-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Doação regula-se pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto n° 9373, de 11 de maio de 2018 e pela Lei n° 14.479, de 21 de dezembro de 2022. C.N.P.J. da Donatária: 06.866.221/0001-23. Razão Social da Donatária: INSTITUTO DESCARTE CORRETO. 1. C.N.P.J. do Doador: 04.892.707/0002-91. 2. Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS. 3. Valor Global: R$ 48.632,57 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme valor de avaliação constante em anexo único; 4. Data da Assinatura do Termo: 22/05/2023; 5. UG: 393009; Gestão: 39252. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/05/2023 a 30/03/2024. . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393018 Número do Contrato: 243/2022. Nº Processo: 50617.001346/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em razão do advento da convenção coletiva de trabalho celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do espírito santo e o sindicato dos trabalhadores empresas de asseio conservação limpeza pública e serviços similares do espírito santo 2023/2023 e do ajuste da tarifa de transporte coletivo, perfazendo o montante de r$ 142.402,02 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e dois reais e dois centavos), referente ao período de 1°/01/2023 a 13/12/2024, conforme tabela de impacto da repactuação (14363722).. Vigência: 13/06/2022 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.849.796,42. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.000029/2023-36. Pregão Nº 72/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de contrato para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-230/MA, trecho: entr. BR-343 (div. PI/MA) (Barão de Grajaú) - divisa MA/TO, subtrecho: entr. BR-324/330/MA-006 (B) (Balsas) - entr. MA-132 (Riachão), segmento: km 405,10 ao km 481,10 - pista simples e km 405,10 ao km 406,00, km 471,33 ao km 472,61 - pista dupla, extensão: 80,36 km. Vigência: 25/05/2023 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 30.823.884,32. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).