DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Notas de Empenho: 2023NE384. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: José Flávio de Oliveira Filho, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0001220-85.2023.5.10.8000. Contrato nº 096/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição de monitores, em decorrência da Ata de Registro de Preços n.º 25/2022, derivada do Pregão Eletrônico 20/2022 realizado pelo TRT 22ª Região e que este Regional é partícipe. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 23/05/2023. Valor total: R$ 915.560,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.41, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE382. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0003343-56.2023.5.10.8000. Contrato nº 095/2023. Contratado: Banco Bradesco S/A. Objeto: prestação de serviços de pagamento de pessoal e concessão de empréstimos consignados em folha a magistrados, servidores e pensionistas. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 3/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses, a contar de 13/06/2023. Assinatura: 24/05/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Gleise de Ávila Almeida Canela e Michelle de Lima Soares Gardezani, Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0010133-61.2020.5.10.8000. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2020. Partes: TRT da 10ª Região e GAF SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 11/07/2023 a 11/01/2026. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 24/05/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Elmo Tolêdo Lacerda - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: TRT MA-79/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº13/2023, referente ao Pregão Eletrônico n.12/2023. Fundamental Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto n. 7.892/13. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de caixa arquivo material papelão. FORNECEDOR: DANTAS E VELOSO CIA LTDA. VALOR REGISTRADO: R$20.790,00 VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 23/05/2024. DATA E ASSINATURAS: 24/05/2023. Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Mário Gabriel Leal Dantas pela fornecedora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: TRT MA-88/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº12/2023, referente ao Pregão Eletrônico n.11/2023. Fundamental Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto n. 7.892/13. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de resmas de papel A4. FORNECEDOR: Amazonas Agenciamento de Serviços e Negócios LTDA (Empreendimentos da Amazônia). VALOR REGISTRADO: R$21.200,00. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 23/05/2024. DATA E ASSINATURAS: 24/05/2023. Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Willyam dos Santos Azevedo pela fornecedora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: TRT MA-88/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº12/2023, referente ao Pregão Eletrônico n.11/2023. Fundamental Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto n. 7.892/13. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de resmas de papel A4. FORNECEDOR: Amazonas Agenciamento de Serviços e Negócios LTDA (Empreendimentos da Amazônia). VALOR REGISTRADO: R$21.200,00. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 23/05/2024. DATA E ASSINATURAS: 24/05/2023. Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Willyam dos Santos Azevedo pela fornecedora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 15/2022/TRT11 de prestação serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para a realização de exames complementares gerais, necessários para a emissão de laudo médico de aptidão com fins de participação no teste de condicionamento físico do Programa de Reciclagem Anual de Agentes de Segurança - PRA-GAS, dos servidores do TRT da 11ª Região. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: ACTUS - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA. PROCESSO: MA- 845/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 09/06/23 a 08/06/24. DATA ASSINATURA: 24/05/23. ASSINAM: Jander Lúcio Teixeira e Silva - Ordenador de Despesa TRT11 e Bairon Antônio do Nascimento - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 4231/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Panificadora Gomes Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 6-7-2023 a 5-7-2024; e incluir os dispositivos sobre o uso do Sigeo-JT. Data da assinatura: 23-5-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Mara Lúcia Bernardo, Sócia-Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 13890/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MB Service Ltda. Objeto: alterar a partir de 24/04/2023 o valor do contrato, em razão da aplicação da CCT-2023/2013, para R$ 336.211,80 mensais. Data da assinatura: 24/05/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Mário Arruda Barcelos, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: TP 4296/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: 1. acrescer ao valor do contrato, a fim de realizar o reequilíbrio econômico-financeiro, o montante de R$ 7.112,82; e 2. prorrogar o prazo de execução da obra por mais 60 dias. Data da assinatura: 24/05/2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aldair Carlos Hepp, Sócio- Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 4/2023 Processos TRT nos. 1.410/2023 e 5.246/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70). Cessionário: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa, doravante denominada SINE-JP (CNPJ n. 08.778.326/0001-56). Objeto: Cessão de uso de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com área a ser definida de acordo com o projeto das instalações, localizado no prédio situado na Av. D. Pedro I, nº 247, Centro, João Pessoa/PB, cep: 58.020-512, visando à prestação de serviços por parte do SINE-JP e de sua competência, objeto do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 11/2023 (PROAD 1410/2023) que visa a implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS, para disponibilização de serviços afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 23/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Cedente, e Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública-Geral, pela Defensoria. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 11/2023 Processos TRT nos. 1.410/2023 e 5.246/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa, doravante denominada SINE-JP (CNPJ: 08.778.326/0001-56). Objeto: Parceria entre as partes, com a finalidade de implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 23/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Cícero de Lucena Filho, Prefeito, pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 028/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 27632/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e LUXPLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS LIMITADA, 40.787.494/0001-10, para eventual fornecimento de materiais de apoio ao 23º Congresso do TRT15 e de impressos. Data de assinatura: 24/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.650,00. Ata nº 029/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 27632/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, 45.847.352/0001-15, para eventual fornecimento de materiais de apoio ao 23º Congresso do TRT15 e de impressos. Data de assinatura: 24/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 113.330,00. Ata nº 030/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 27632/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e EMPLAS MINEIRA LTDA, 49.345.377/0001- 71, para eventual fornecimento de materiais de apoio ao 23º Congresso do TRT15 e de impressos. Data de assinatura: 24/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 29.390,00. Ata nº 031/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 27632/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA, 23.288.828/0001-92, para eventual fornecimento de materiais de apoio ao 23º Congresso do TRT15 e de impressos. Data de assinatura: 24/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.970,00. Ata nº 032/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 27632/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e EDITORA GRÁFICA GUARANY LTDA, 26.425.181/0001-91, para eventual fornecimento de materiais de apoio ao 23º Congresso do TRT15 e de impressos. Data de assinatura: 24/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 8.280,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq. ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração