DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral ou potável de mesa, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, transparente, atóxico, livre de Bisfenol A (BPA), reciclável, esterilizado e com tampa devidamente lacrada, disponibilizado por comodato e água mineral ou potável de mesa - sem gás, envasada em garrafa de 500 mililitros, transparente, atóxica, livre de Bisfenol A (BPA), reciclável, esterilizada e com tampa devidamente lacrada, durante o prazo de 02(dois) anos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sgan Q. 909 - Bl."c" - Setor de Contabilidade, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100009-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO DEMONTIE CORREIA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 100009-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para primeiros socorros, conforme detalhado no Termo de Referência. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação e Agentes de Contratação (SIDEC - 24/05/2023) 080009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 049/2023, Proad 812/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Alkanse Equipamentos Eletrônicos LTDA., (CNPJ: 00.716.656/0001-05). Objeto: Prestação de serviço de monitoramento eletrônico remoto dentro das unidades deste regional. Vigência: 20 meses a partir de 1º/07/2023. Valor mensal: R$ 96.965,22. Assinam em 23/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Antonio Salvador Morante, Sócio Diretor. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ata de Registro de Preços (ARP) nº 240/2022 do Pregão Eletrônico nº 037/2022, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP. Partes: IFSP e a empresa MICROSENS S.A, CNPJ 78.126.950/0011-26. Objeto: 8 (oito) televisores de 55 polegadas, marca LG, modelo 55UQ801C. Valor: R$ 19.560,00. Ratificação em 23/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 11/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE P ES S OA L . O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, Resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n. 1003581-43.2023.4.06.3800, em curso na 12ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, decorreu o prazo recursal da prova discursiva do candidato Tiago Vieira dos Santos (inscrição 110129 - cargo 102 Técnico Judiciário/Área Administrativa/Agente da Polícia Judicial), pelo que ficam ratificadas a nota atribuída e a posição classificatória. II - CONVOCAR o candidato Tiago Vieira dos Santos (inscrição 110129 - cargo 102 Técnico Judiciário/Área Administrativa/Agente da Polícia Judicial) para submeter-se ao Teste de Aptidão Física (TAF) e ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, às 09 horas do dia 02/06/2023, no Campus da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), localizada à Avenida Dom José Gaspar, n. 500, Acesso 3, Bairro Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, Minas Gerais - CEP 30535-90. Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM CO M U N I C A D O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª R EG I ÃO. O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, tendo em vista o Edital n. 01/2022 do Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Residência Jurídica, regulamentado pela Instrução Normativa TRT3 GP n. 77, de 24 de março de 2022, Resolve: INFORMAR que, em cumprimento à decisão de deferimento de tutela de urgência proferida nos autos do Processo n. 1001946-58.2022.4.06.3801, pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, o candidato Diego Rocha Dias foi incluído na listagem dos candidatos autodeclarados negros da cota étnico- racial aprovados no Programa de Residência Jurídica do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte, 24 de maio de 2023. CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 75/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: 3S Informática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados e alteração da razão social da contratada em virtude da Lei 14.195/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad n°: 1307/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 48/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Cleibiander Bermudes Bahiense, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 89/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Dom Arquitetura e Construção LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, a contar de 27/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 8188/2019. ASSINATURA: 22/05/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Tomada de Preços nº 04/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Patrícia Schneider, pela contratada. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O TRT da 4ª Região, comunica aos interessados que, no processo de chamamento público TRT4 nº 01/2023, relativo à prospecção de mercado imobiliário visando a aquisição de terreno para futura construção de sede própria da Justiça do Trabalho em Passo Fundo, RS, foram julgadas habilitados os imóveis ofertados por "Trevipart Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Trevicorp Incorporações Ltda." e por "Cesar Augusto Burlamaque, Rogério Burlamaque, Claudia Burlamaque Martins e Júlia Medeiros Burlamaque (Espólio de Antonio Carlos Burlamaque). SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/23 PROCESSO: 14116/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos IP (SIP), licenças SIP e acessórios, compatíveis com a Central Alcatel OmniPCX Enterprise. ABERTURA: 07 de junho de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 24 de maio de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 31/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - EDITAL N° 31/2023 DE RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ÀS VAGAS RESERVA DA S AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, RESOLVE: 1. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar o Resultado Definitivo da Avaliação dos(as) candidatos(as) às vagas reservadas às pessoas com deficiência, realizada pela Fundação Carlos Chagas no dia 28 de abril de 2023, de acordo com o Capítulo 5 do Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Recife-PE, 22 de maio de 2023. Desª. Nise Pedroso Lins de Sousa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º T. A. ao convênio AGEPOLJUS. Proad 3275/2023. Contratada: ASSOC I AÇ ÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO. CNPJ: 05.824.002/0001-19. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses. Fund. legal: Ato TRT7 nº 23/2018 e Art. 116, da Lei 8.666/93, no que couber. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Roniel Andrade, pelo conveniado, em 23.05.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 119/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro e carimbos com fornecimento de peças e acessórios.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/05/2023) 80003-00001-2023NE000001