DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte - MG, 24 de maio de 2023. ANA CAROLINA SILVA COSTA Diretora-Geral Substituta TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005313-96.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.046.657/0001-74 - AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: A aquisição de bens permanentes (relógio digital de parede e microfones). Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 21/08/2023. Valor Total: R$ 70.904,92. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005329-50.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 31.405.857/0001-15 - P.R.B. QUINTO MATOS. Objeto: Aquisição de bens permanentes ( suporte tv articulado). Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 21/08/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 009471/2023. Pregão Nº 60/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Fornecimento e garantia de 400 (quatrocentas) estações de trabalho - desktop, marca: Positivo, modelo: Master c6400 Minipro. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 . Vigência: 23/05/2023 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 1.877.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0406, emitida em 19/05/2023. SEI nº. 0017188-16.2022.6.17.8000. CONTRATADA: TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVI CO S LTDA. Valor: R$ 6.240,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros. F U N DA M E N T O LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 64/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 37/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0004239-93.2023.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PI AU I . Contratado: 44.146.079/0001-39 - VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA . Objeto: Curso online "gestão do cadastro eleitoral: alterações decorrentes da res. Tse nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", na modalidade ead, previsto para ocorrer de 9h às 12h, com carga horária total de 12 (doze) horas - aula. Fundamento Legal: art. 72 c/c art. 74, III, "f", da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 25/05/2023 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 5.897,52. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 57/2022. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0017450- 36.2022.6.18.8000. OBJETO: aquisição futura de material permanente (pallets em polipropileno). RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa G PLÁSTICOS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLÁSTICOS LTDA CNPJ nº 16.914.559/0001-67, no valor total de R$ 53.625,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/05/2023. Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 17/2023; SEI nº 0000988-29.2023.6.23.8000; Contratada: NORTE PRODUÇÕES DE FILMES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 24.270.938/0001-90; Objeto: realização de serviços de filmagem de eventos; legendagem e legendagem "closed caption"; produção, gravação e edição de vídeos; e transmissão ao vivo de áudio e vídeo de eventos, via internet. Valor: R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Assinatura: 23/05/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Hemetério Pires Costa junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 2TA CT11/2021; SEI 0001208-95.2021.6.23.8000; Contratada: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE RORAIMA; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 23/05/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: James da Silva Serrador e Márcio Rodrigo Mesquita da Silva. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0040730-14.2022.6. Objeto: Registro de Preços visando à contratação sob demanda dos serviços de climatização, compreendendo unidades de Climatizadores Evaporativos, para eventos e reuniões realizadas nas sedes do TRE/SP ou outros locais nesta Capital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 23/05/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das liminares concedidas nas ações judiciais em curso (1023446-29.2023.4.01.3400, 1021739-26.2023.4.01.3400, 0742716-63.2022.8.07.0000, 1074981-31.2022.4.01.3400 e 1049596-81.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218104335, João Pedro Costa Soares, 63, Aprovado Sub Judice, 259º ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218096043, Janaína Rodrigues De Almeida Queiroz, 60,5, Aprovado Sub Judice Negro, 469º ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218167956, Thiago Pincowscy Giani, 58, Aprovado Sub Judice PcD, 673º ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218082192, Caio Lessa De Omena, 54, Aprovado Sub Judice, 1056º Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. N EG R O S Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Negros ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218096043, Janaína Rodrigues De Almeida Queiroz, 60,5, Aprovado Sub Judice Negro, 45º Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. PCD Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação PcD ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218167956, Thiago Pincowscy Giani, 58, Aprovado Sub Judice PcD, 5º Torna pública, ainda, a lista de candidatos com liminares revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218166559, Angela Maria Lopes Luz, 62, Aprovado, 355º Torna pública, ainda, que em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Negros, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Des. JOSÉ CRUZ MACEDO SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de execução de obras 004/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 24ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. I, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 08/06/2023 a 04/12/2023. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Data da assinatura: 24/05/2023. h)PA: 0007280/2019.