DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 24/05/2023) 070011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa MCA TECNOLOGIA PARA EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de realização de eventos. VALOR TOTAL: R$ 84.165,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 15/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.23; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0001890-80.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Antônio Nivaldo Figueredo Leite Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 23/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa LAPA EMPREENDIMENTOS E SERV I ÇO S LTDA, para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0003834-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e a Sra. Linda Yu, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 1 Fornecimento e instalação de VIDRO LAMINADO de 08 mm Marca / Modelo: Alumiaço 50 758,00 . 2 Fornecimento e instalação de VIDRO TEMPERADO de 8 mm Marca / Modelo: Alumiaço 50 376,00 . 6 Fornecimento e instalação de VIDRO LAMINADO de 10 mm Marca / Modelo: Alumiaço 50 750,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 15/2023. Processo SEI nº. 0000886-42.2023.6.07.8100. Credenciada: RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA. (CNPJ: 20.513.895/0001-75). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 24/05/2023. Senhora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora- Geral Substituta do TRE-DF, e Senhores LUCIANO FARAGE e MARCELO DE ALMEIDA FERRER, representantes da RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do 5º pavimento do edifício sede do TRE-ES para abrigar os gabinetes dos membros, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O valor máximo estimado pelo TRE/ES para a execução desse serviço é de R$ 364.490,56 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). Os envelopes contendo a proposta e a documentação deverão ser entregues até o início da Sessão Pública, que ocorrerá no Salão Nobre, localizado no 3º andar, do Edifício-Sede deste Tribunal, situado na Av. João Baptista Parra, 575, Praia do Suá, nesta Capital, às 14:00 horas do dia 13 de junho de 2023. Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.tre-es.jus.br. Os interessados poderão ser atendidos através do email [email protected] ou pelos telefones (27) 2121-8613 e 2121-8614. Proc. 0006793-14.2022.6.08.8000. Vitória, 24 de maio de 2023. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Presidente da CEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Objeto: estabelecer o compromisso de que a qualificação de todos os envolvidos em procedimentos que possam ser judicializados passem a abranger, sempre que possível, os endereços eletrônicos (e-mails) e números de telefone celular, com a indicação do funcionamento de Short Message Service (SMS) e de aplicativos de mensagem instantânea, tais como Whatsapp e Telegram, além do registro da eventual anuência expressa quanto à citação, notificação e intimação por meio deles em qualquer processo, medidas estas que poderão maximizar a eficiência das comunicações de atos processuais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, por período indeterminado. Data da assinatura do Termo: 16/05/2023. Processo: 0004926-20.2021.6.08.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 26/2017. Nº Processo: 0005832-10.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 18/2017. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por 01 mês. Vigência: 01/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.000,20. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 0000007-22.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rorrogação por 06 meses. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.470,86. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 77406820226088000. Objeto: Contratação de prestação de serviços de interpretação/tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a língua portuguesa e vice-versa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 24/05/2023) 70015-00001-2023NE000156 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: MALTA COMERCIO LTDA. CNPJ: 45.135.863/0001-04. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Item 01-Álcool 70° em Gel; Item 02- Guardanapo de papel. Valor Registrado da unidade: Item 01-R$ 6,45, Item 02-R$ 1,16. Valor total estimado da Ata: R$ 9.800,00. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 19/05/2023. Processo: 0000795-31.2023.6.08.8000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: TARJA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPIT A L A R ES LTDA . CNPJ: 39.991.037/0001-64 . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Item 03-Luva em látex tamanho P, Item 05-Luva em látex tamanho G. Valor Registrado da unidade: R$ 15,00. Valor total estimado da Ata: R$ 14.250,00. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 19/05/2023. Processo: 0000795-31.2023.6.08.8000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: LUBELA ESTETICA E COSMETICOS LTDA. CNPJ: 43.277.510/0001-13. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Item 04-Luva em látex tamanho M. Valor Registrado da unidade: R$ 15,30. Valor total estimado da Ata: R$ 12.240,00. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 17/05/2023. Processo: 0000795-31.2023.6.08.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 21 .0.000010821-6. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 13.277.344/0002-75 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato TRE-GO nº 22/2022, em razão do disposto na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, bem como revisar seu valor, em observância ao entendimento jurisprudencial sobre aplicação da legislação de regência, razão pela qual se modifica a redação da cláusula quarta do instrumento contratual. Vigência: 23/05/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.298,96. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000306. Data de emissão: 23/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0000786-41.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO - TRE-MA, Itens 4, 8, 19, 26, 42 A 47, 58 A 74, 76 A 87, da ARP Nº 50/2022, Pregão 58/2022. Valor: R$ 11.240,94. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Outros Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Empresa: ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 35.079.942/0001-91). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 0009662-36.2022.6.12.8000 OBJETO: desenvolvimento de atividades educacionais para acadêmicos dos cursos de graduação oferecidos pelo COLABORADOR, através do Estágio Não Obrigatório, conforme o oferecimento de vagas pelo CONCEDENTE em áreas de seu interesse, de acordo com a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. CONCEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. COLABORADOR: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Vigência: 60 meses. Data: 22/05/2023.