DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIA: Marlon Carvalho de Sousa Rocha, Diretora Geral do TRT23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 1157/2023. 2º. Termo Aditivo ao Contrato 01/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 30 meses, compreendendo o período de 27/07/2023 a 26/01/2026; Reajustar o valor mensal do item 1 do contrato para R$ 23.275,86 e Reajustar o valor do item 2 do contrato para R$ 30.215,91, ambos com efeitos financeiros a contar de 23/02/2023. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Green4T Soluções TI Ltda. CNPJ: 03.698.620/0005-68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Itens 2.1 e 13.3 do Contrato 01/2021, bem como no arts. 40, XI, 55, III e 57, II, todos da Lei 8.666/1993. Assinatura 18/05/2023. ASSINAM: SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Souza Rocha/TRT23; Marcio José Martin e Leonardo Ávila Leal de Meirelles Donati/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23.247/2022. Cedente: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cessionária: Caixa Econômica Federal - C.E.F., inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04. Espécie: 1º Termo Aditivo à Cessão de Uso nº 01/2023. Objeto: suprir a omissão ocorrida no caput da Cláusula 4ª - DA VIGÊNCIA do Termo de Cessão de Uso originário, que deixou de consignar o prazo de vigência da cessão de uso. Fundamento legal: art. 104, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 23.05.2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90002 Nº Processo: 29448820224018002. Objeto: Aquisição de veículo blindado de transporte institucional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I deste Edital), para a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 90002-00001-2023NE099999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 0001522-39.2017.4.01.8007. Convênio que entre si celebram o Banco do Brasil S.A., CNPJ: 00.000.000/5124-19 e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - Seção Judiciária do Maranhão, Convenente, CNPJ: 05.424.667/0001-35. Objeto: Adesão da Convenente às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços (Banco do Brasil), registrado no Cartório do Primeiro Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos da Cidade de Brasília-DF. Número do Convênio: 864307. Data de assinatura: 19/05/2023. Assinam: Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto, pelo Banco do Brasil e Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 28490320234018009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva, pelo período de 12 meses, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para a Subseção Judiciária de Barra do Garças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 90021-00001-2023NE000063 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Armas de Fogo do tipo pistola semiautomática de calibre 9x19mm, para utilização pelos Agentes de Polícia Judicial da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Estado de São Paulo. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 24/05/2023) 090017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 REABERTURA COM PRAZO PROCESSO SEI Nº 0001177-24.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público a reabertura de prazo, tendo em vista a modificação de anexos do Edital, para o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares visando a modernização no Hall de Entrada e Fachada do prédio sede de Campo Grande, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 09h00 do dia 07/06/2023 e informa que o Edital retificado estará disponível, a partir das 08h00, do dia 25/05/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande, MS, 23 de maio de 2023 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0001215-06.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 032/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Tailored Engenharia LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia, para reforma em auditório, sala de apoio e foyer localizados no 14º pavimento do Edifício Bagé. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 018/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.16; NOTA DE EMPENHO 2023NE522, de 19/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 259.250,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 24/05/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO: OBJETO: Contratação de serviços de filmagem profissional para Justiça Federal no Ceará (JFCE). DATA DE ABERTURA: 07/06/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: www.compras.gov.br. Endereço eletrônico: [email protected]. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.compras.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625. Fortaleza, 24 de maio de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria nº 353, de 19 de setembro de 2022, torna público ter sido apresentado incidente processual, autuado sob o nº 03, pelo representante da Chapa nº 02, "MUDANÇA E RENOVAÇÃO", em face da Chapa nº 01 "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES". Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. ELZIRENE ANDRADE DUARTE Presidente da Comissão EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria nº 353, de 19 de setembro de 2022, torna público ter sido apresentado incidente processual, autuado sob o nº 02, pelo representante da Chapa nº 02, "MUDANÇA E RENOVAÇÃO", em face da Chapa nº 01 "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES". Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. ELZIRENE ANDRADE DUARTE Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 13/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORT - CNPJ 03.514.896/0001-15 - OBJETO: Locação de sistema eletrônico eleitoral - VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024 - Valor Global - R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FISCAL: Carlos Raphael Zimermann. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 25/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022. CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CNPJ Nº 00.487.140/0001-36. CONTRATADA: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ Nº 26.665.245/0001-21. OBJETO: Repactuação do valor mensal do contrato nº 25/2022, com efeito retroativo a 01/01/2023, dos atuais R$22.008,00 (vinte e dois mil e oito reais) para R$23.274,81 (vinte e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), para a correção dos salários das atividades de copeiragem, limpeza, recepção e técnico em secretariado, com base prevista nas CCTs (NÚMEROS DE REGISTROS NO MTE: DF000035/2023, DATA DE REGISTRO NO MTE: 20/01/2023, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR001283/2023, NÚMERO DO PROCESSO: 19964.100882/2023-47, DATA DO PROTOCOLO: 18/01/2023 / DF000037/2023, DATA DE REGISTRO NO MTE: 20/01/2023, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR068125/2022, NÚMERO DO PROCESSO: 19964.101026/2023-17, DATA DO PROTOCOLO: 19/01/2023). VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$279.297,72 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, § 8º, Decreto nº 9.507/18 - art. 12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ.