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Diário Oficial da União · 25/05/2023 · pág. 152

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500152 152 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 09/05/2023 a 15/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 06 - registro 677 a 680]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Em 17 de maio de 2023. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor IRMÃOS VIEIRA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. ATO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2023 IRMÃOS VIEIRA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, representada pelo seu sócio administrador torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 53/2023. VANDRÉ MARQUES ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 53/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "IRMÃOS VIEIRA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35202092894, CNPJ/MF 46.005.591/0001-90, localizada na Rua Doutor Elton Cesar, nº 756, Chácaras Campos dos Amarais, Campinas/SP, CEP: 13082-025, Sr. Vandré Marques, portador da cédula de identidade RG nº 25.029.388- 2 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 168.294.788-20, assinou em 04/05/2023 o Termo de Responsabilidade nº 53/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo Henrique Schoueri. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. IUGAS MUDANÇAS E TRANSPORTE LTDA ATO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2023 IUGAS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, representada pelo seu sócio administrador torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 52/2023. VANDRÉ MARQUES ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 52/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "IUGAS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35225357347, CNPJ/MF 07.551.238/0001-54, localizada na Rua Rui Idelfonso Martins Lisboa, nº 761, Chácaras Campos dos Amarais, Campinas/SP, CEP: 13082-020, Sr. Vandré Marques, portador da cédula de identidade RG nº 25.029.388-2 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 168.294.788-20, assinou em 04/05/2023 o Termo de Responsabilidade nº 52/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo Henrique Schoueri. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 Homologo pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 07/10/2022, cujo objeto foi Registro de Preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915615/2021, processo nº 25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 28/2022, em favor das Empresas: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do lote 1 no valor de R$ 22.175,00 (vinte e dois mil, cento e setenta e cinco reais); Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 2 no valor de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). Lotes Fracassados: 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Natal/RN, 22 de maio de 2023 ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, comunica que a licitação supracitada, referente a Tomada de Preços n° 003/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para, sob regime de Empreitada Global, executar os serviços de Construção da nova Sede da Mútua-BA , publicada no D.O.U. em 22/05/2023, sessão 3, pág. 183, foi ALTERADO O HORÁRIO para início da sessão pública passando das 09h:30min para às 10h:30min do dia 07 de junho de 2023. Local de realização: Mútua/BA, situada na Rua Prof. Aloísio de Carvalho Filho, 402 - Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA. Brasília - DF, 24 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de Licitações SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 02/2023 cujo objeto é serviço de contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de jardim para a Unidade do SEST/SENAT - DN167, situada na Av. Eugênio Gaiser 364 Centro, Nova Friburgo/RJ em favor da empresa Leonardo da Costa 02632890799 CNPJ: 11.745.738/0001-02, no valor total anual de R$ 47.400,00 no dia 22/05/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230031 PARTES. SEBRAE/DF e NORTE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA ME. OBJETO: Apoio ao evento TOP 10 2023, mediante viabilização de aquisição de até 203 ingressos pelo público-alvo do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 05/07/2023. VALOR: R$ 299.425,00 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela NORTE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA ME - Cintia de Oliveira Cipriano. Data de Assinatura: 24/05/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 415/2023 - Contrato de Fornecimento de Bens e/ou Serviços nº 005/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para locação de estande para participação do SEBRAE-SP no evento 65º Congresso Estadual de Municípios. Vigência 06 meses. Valor: R$ 508.160,00. Data de assinatura: 03/05/2023. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: FREDERICO GUIDONI S C A R A N E L LO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo 468/2023 - OC 811000801002023OC00022 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo executivo (sem fornecimento de combustível), cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 07/06/2023 às 14:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 24 de maio de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 Objeto: Contratação dos serviços de reforma da piscina, com recomposição do sistema de impermeabilização; de revitalização da pista de caminhada; e de reforma das quadras de tênis e poliesportiva. Início da Sessão: dia 14.06.2023, às 10h, na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775- 004. Todos os documentos estarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha (SG1) em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 06.06.2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1001142. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Gerente-Geral do Senac Gastronomia SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM CO M E R C I A L / A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E N AC / M A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 1- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Eletrônicos e Informática para Uso nos Ambientes Pedagógicos das Unidades Operativas do Senac - MA, Conforme Especificações no Anexo I. 2- Recebimento das Propostas Eletrônicas no Sistema Licitações- E do Banco do Brasil: De 25/05/2023 até às 10h do dia 06/06/2023. 3- Abertura das Propostas Eletrônicas no Sistema Licitação-E: A partir das 10h do dia 06/06/2023. 4- Início da Sessão de Disputa de Preços no Sistema Licitações-E: Às 10h00min do dia 07/06/2023. 5- Esclarecimentos de Dúvidas: Até o dia 02/06/2023, através de correspondência em papel timbrado da empresa licitante, dirigida à Comissão Integrada de Licitação no endereço indicado no preâmbulo do Edital ou pelo telefone (0xx98) 3194 - 6455 e ainda via e-mail: [email protected] São Luís, 23 de Maio de 2023 CLÁUDIO SOARES CORDEIRO Presidente da Comissão Integrada de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 7745.2023.NLI.PE.0092.SISTEMA FIEMG OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, em atendimento a diversas Unidades do SENAI/DRMG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 14h00min do dia 02/06/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 14h30min do dia 02/06/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI