DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500151 151 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 16/2023 Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção predial. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 25/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 06/06/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora - MG, 24 de maio de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0232/2023 CONTRATADA: MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Elaboração de Projeto de atualização da infraestrutura de suporte: alimentação de energia elétrica, hidráulica, sistema de refrigeração e de segurança para o Prédio do CPTEC no INPE. VALOR TOTAL: R$ 480.000,00. VIGÊNCIA: 240 dias. ASSINATURAS: 23/05/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Isley Sant'ana Monteiro. Convênio: FINEP/RISC. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0143.090323.0045 consistente em tubo para coleta a vácuo amarelo com ACD 8,5ml com 100 unidades vidro. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/04/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) - Contratada: IMEDIATA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n° 36.590.911/0001-63. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0143.140423.0005 consistente em microplaca para PCR 96 poços meia borda e microtubo para centrifugação. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 12/05/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 4.173,48 (quatro mil cento e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) - Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA, CNPJ n° 58.752.130/0001-60. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0143.160523.0002 consistente em serviço de publicação do artigo com o título "Cashew Nut Shell Liquid as na anticorrosive agente in ceramic materials". Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 19/05/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: CHF 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta francos suíços) - Contratada: MDPI AG. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.240423.0016 consistente em um Biopur kit extração mini spin plus - 250 extrações. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 16/05/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) - Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n° 04.645.160/0001-49. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0143.080523.0021 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma Invoice: TBD. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 16/05/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta dólares) - Contratada: Caredx Lab Solutions INC. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE CNPJ: 71.487.094/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas no período de 21/04/2023 a 19/05/2023, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 151: registros nº 42379 a 42488, nº 43276, nº 43279. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba - SP, 19 de maio de 2023 ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR- 16/2023-01 A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, comunica a REVOGAÇÃO do processo: PREGÃO ELETRÔNICO PR-0016/2023-01 "AUTOCLAVE VERTICAL" - Convênio MS OBTV 937066/2022, BEC Nº 891000801002023OC00018, conforme solicitação da área requisitante. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFCG/FINEP CT-INFRA 01.12.0354-10 torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE 025/2023. Objeto: Serviço de manutenção. Fornecedor:GF MACHINING SOLUTIONS MÁQUINAS LTDA. Valor: R$ 27.337,26 (vinte e sete mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) Campina Grande - PB, 19 de maio de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 896/2023 CREDENCIAMENTO N° 793/2023 Objeto: Plano de Mídia, para atender a demanda do Projeto nº 4016 - NC - PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2022/2023. Inicio de Acolhimento: 25/05/2023, às 08:00 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CARINA RAMOS BITTENCOURT Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 717/2023 Objeto: Aquisição de Material para Construção, para atender a demanda dos Projetos n°4040 - NC - Concurso Município de Colombo 2022. Acolhimento Propostas: 06/06/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 06/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISOS DE SELEÇÃO PÚBLICA SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 540/2023 Objeto: Fornecimento de Detector de Metais, para atender a demanda dos Projetos n° 4016 - NC - Processo Seletivo Vestibular 2022 - 2023. Acolhimento Propostas: 06/06/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 06/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 563/2023 Objeto: Fornecimento de Papel A3, A4, A5 de Diversas Gramaturas e Papel Encapsulado, para atender a demanda dos Projetos n° 4016 - NC - Processo Seletivo Vestibular 2022. Acolhimento Propostas: 07/06/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 07/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 300/2023 Objeto: Fornecimento de Chapas de Papel, para atender a demanda do Projeto nº 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: 02/06/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 02/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 462/2023 Objeto: Kit Extração de DNA, para atender a demanda dos Projetos n° 3964 - HMV - TOLEDO - SARS-COV2. Acolhimento Propostas: 06/06/2023, até às 14:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 06/06/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora