DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500150 150 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232023 O CIAPRA Baixo Sul, por meio de seu pregoeiro, torna público que realizará a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0232023. Tipo: Menor Preço por Lote. Tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material didático complementar para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Professores da Rede Municipal de Ensino dos Entes Participantes deste processo, nos termos do Art. 112 da Lei 8.666/93, visando à qualidade do ensino e o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Para participação da licitação ou simples acompanhamento, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 25/05/2023 até às 09h:00m do dia 08/06/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 08/06/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br, www.ciapra.ba.gov.br, as informações complementares poderão ser solicitadas junto ao Setor de Licitações, nos dias úteis, na sede administrativa do Consórcio ou por E-mail: [email protected]. Em 24 de maio de 2023 CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PC 031/2023 PE 014/2023 Aq. Mat. Equip. Informatica. Abertura das Propostas: 07/06/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade PE 003/2023 - PA 012/2023, Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de grupo gerador no Hospital Regional de Castro Alves no Município de Castro Alves-Ba. Abertura: às 09 h do dia 08/06/2023 e será realizada no portal de licitações do www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Edital em: http://ctr.imprensaoficial.org/. Castro Alves (BA), 24 de maio de 2023 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 21/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: REI DAS TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº 12.059.400/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2022 por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2023 até 24/05/2024. Data da Assinatura: 23/05/2023. Processo nº 72100.001396/2021-28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 17/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: ANDRACON SERVIÇOS GERAIS EIRELI - CNPJ nº 37.063.013/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2022 por um período de 60 (sessenta) dias. Vigência: 21/06/2023 até 20/08/2023. Data da Assinatura: 23/05/2023. Processo nº 72100.000015/2021-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 09/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA - CNPJ nº 04.784.569/0002-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2021 por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2023 até 24/05/2024. Data da Assinatura: 23/05/2023. Processo nº 72100.000145/2020-45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 40/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS - CNPJ nº 26.428.219/0001-80. Objeto: retificar os valores contratuais devido a erros nos cálculos na mediana dos valores de alguns itens do Mapa Comparativo de Preços nº 127/2021, que serviram de parâmetro para o valor dos serviços do Contrato em questão. Data da Assinatura: 23/05/2023. Processo nº 72100.001215/2020-82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 03/2019. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: CAST INFORMÁTICA S.A. - CNPJ nº 03.143.181/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2019 por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2023 até 01/06/2024. Data da Assinatura: 23/05/2023. Processo nº 72100.000019/2020-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 12/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A - CNPJ nº 05.428.409/0003-99. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2021 por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2023 até 24/05/2024. Data da Assinatura: 23/05/2023. Processo nº 72100.000145/2020-45. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA DO PRATIGI FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (Dois) diplomas no período de 10/05/2023 a 11/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 268123], [livro 23- registro 267853]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 12 de maio de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no art. 26, parágrafo único, c/c o art. 37, incisos IV e XII, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de maio de 2023, no Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar a seguinte pauta: I - Valorização da carreira PRF. Brasília-DF, 23 de maio de 2023. DOVERCINO BORGES NETO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO COLETA DE PREÇOS Nº 8/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço visando apoio operacional às atividades da área de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ. Fica designada para o dia 26/05/2023, às 14h00 (catorze horas), a sessão de abertura dos Envelopes B - Proposta Comercial das empresas Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda.-EPP e Novaes Engenharia e Construções Ltda., na sala 803, de acordo com a Resolução ANA n.º 122/2019 e demais dispositivos legais. Piracicaba - SP, 23 de maio de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA. Objeto: Aquisição de refil para filtro e Membranas de Osmose. Valor total de RS3.961,83. Processo web: 5576/2023, para realização do projeto: 4390 -ITV/UFPA/FADESP-CENTRO DE TRIAGEM DE INVERTEBRADOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHCOMIND PROD BIO LTDA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes do tipo "Kit SeqStudio" e "Sequenc Bigdye". Valor total de RS60.032,72. Processo web: 8861/2023, para realização do projeto: 4390 - ITV/UFPA/FADESP-CENTRO DE TRIAGEM DE INVERTEBRADOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.018662/2019-76) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 83/2019-UFPE, do XVII Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção, Turmas Regular I e II, assinado em 22 de maio de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio de 28/09/2023 para 28/09/2024, atualizando o Plano de Trabalho e as Propostas Orçamentárias, sem alterar o valor total do projeto. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023 Com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, vimos por meio deste, HOMOLOGAR o procedimento licitatório efetuado por meio da Seleção Pública nº 002/2023, cujo objeto refere-se a Contratação, por meio do regime de empreitada global, de empresa especializada, para a prestação de serviços de engenharia, contemplando o fornecimento de material, equipamento e mão de obra para a 1ª (primeira) etapa da reforma das instalações elétricas do Centro de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais - CCDM, a serem executadas no Campus da Universidade Federal de São Carlos na cidade de São Carlos/SP, com área de 1.050 m² (um mil e cinquenta metros quadrados), em conformidade com as informações técnicas contidas no Edital e seus respectivos Anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ANDRÉ HOFFMANN RODRIGUES - ME, CNPJ nº 20.853.709/0001-47, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 123.137,13 (cento e vinte e três mil, cento e trinta e sete reais e treze centavos). - Data Assinatura: 24 de maio de 2023. São Carlos - SP, 24 de maio de 2023 ROZIANE LOUREIRO BARBOSA Gerente Administrativo e Financeiro FAI. UFSCar.