DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ressaltamos que a participação na Assembleia será realizada exclusivamente por videoconferência, em link que estará disponível aos associados, com a devida antecedência. Pauta: Apreciação e Aprovação das Contas da Diretoria relativas ao exercício de 2022. São Paulo, 24 de maio de 2023 JOSÉ JACOBSON NETO Presidente ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, seis diplomas no período de 25 de abril de 2023 a 16 de maio de 2023, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 8, 9, 10 e 41, com as seguintes sequências numéricas: número 49645, número 49646, número 49965, número 49967, número 49969 e número 49970. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 23 de maio de 2023 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas digitais no período de 26/01/2023 a 26/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 -, 48293, 48294, 48295, 48296, 48297, 48298, 48299, 48300, 48301, 48302, 48323, 48324, 48325, 48326, 48327, 48328, 48329, 48330, 48331, 48332, 48387, 48388, 48389, 48390, 48391, 48392, 48393, 48394, 48395, 48396, 48397, 48398, 48399, 48400, 48401, 48402, 48403, 48404, 48405, 48406, 48407, 48408, 48409, 48410, 48411, 48412, 48413, 48414, 48534, 48933, 48934, 48935, 48936, 48937, 48938, 48939, 48940, 48944, 48945, 48946, 48947, 48948, 48949, 48950, 48951, 48952, 48953, 48954, 48955, 48956, 48957, 48958, 48959, 48960, 48961, 48962, 48963, 48964, 48965, 48976, 48977, 48978, 48979, 48980, 48981, 48982, 48983, 48984, 49673]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa, 23 de maio de 2023. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO UNIVERSITARIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 218 (DUZENTOS E DEZOITO) diplomas no período de 07/02/2023 a 27/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 252887 a 262598], [livro 49 - registros 262467 a 262514] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Recife, PE 27 de abril de 2023 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (TRINTA E OITO) diplomas no período de 03/04/2023 a 28/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 33- registro 261939 a 267043], [livro 34- registro 261901 a 267141], [livro 35- registro 261920 a 263745] e [livro 36- registro 261873 e 267134]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 2 de maio de 2023 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNESC CACOAL SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 11/05/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 268175 a 268180], [livro 02- registro 268160 a 268166]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal-RO, 12 de maio de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VILHENA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0002-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 10/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 267965]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena-RO, 12 de maio de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Diretoria Executiva do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, no uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES PARALÍMPICAS/PARADESPORTIVAS E RECEBIMENTO DE MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO PARALÍMPICO/PARADESPORTIVO, tendo como fundamento os recursos da Lei nº 13.756/2018 e da Lei nº 14.294/2022, o Estatuto Social e os Regulamentos deste Comitê, especialmente o Regulamento de Aplicação Direta dos Recursos - RAR e o Plano de Aplicação De Recursos - PAR. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o apoio financeiro, por meio de execução de recursos de forma direta pelo CBCP, para: I. Participação em competições nacionais e/ou internacionais de esportes paralímpicos e paradesportivos, organizados pelas Entidades Nacionais/Regionais de Administração do Paradesporto - ENAP/ERAP ou por elas homologadas, das quais as Entidades Natas ao CBCP são filiadas; e II. Material e/ou equipamento paradesportivo, com procedimento de compra e contratação realizado pelo CBCP, com estrita observância aos princípios gerais da administração pública e às disposições contidas no Regulamento de Compras e Contratações, respeitadas as indicações das Entidades Nacionais de Administração Paradesportivas - ENAP das modalidades paralímpicas/paradesportivas. Participes: Entidade Filiada Nata. Valor: R$ 2.500.000,00, equivalente a R$ 250.000,00 para cada Entidade Filiada Nata. Período de recebimento de projetos: até 30/09/2023. O edital completo poderá ser acessado através do site https://clubesparalimpicos.org.br/ Niterói, 24 de maio de 2023. JOAO BATISTA DE CARVALHO E SILVA Presidente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A S ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL/EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 02/06/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br . NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículos Novos, Zero KM para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 26/05/2023 até às 09:00 horas do dia 09/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 23 de maio de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA