DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZAMAK TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO EIRELI-ME- O presente distrato tem como objetivo a rescisão amigável do Contrato nº 0582687/2022, cujo objeto é prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE® Versão MSDE.. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. DATA DO DISTRATO: 12/05/2023. DISTRATO Nº 1089055/2023. PROCESSO: 040472.000017/2021-68, - CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas 4ª Região. ZAMAK TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO EIRELI-ME- O presente distrato tem como objetivo a rescisão amigável do Contrato nº : 0370254/2021, cujo objeto é prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado INCORPNET. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. DATA DO DISTRATO: 12/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório SEI nº: 040419.000008/2023-83- O Conselho Regional de Nutricionista 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 07/2023, para a aquisição de material de escritório, limpeza e gêneros alimentícios para o CRN-4, sob a forma de registro de preços, nos endereços do Conselho Regional de Nutricionistas 4 ª Região - CRN-4, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: [email protected]. JOSÉ RENATO FELIX GONÇALVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Processo 034/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74. Contratado: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RORAIMA - CAER. CNPJ 05.939.467/0001-15. Objeto: Inexigibilidade a Licitação para Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.003 - Serviços de Asseio e Higiene. Valor: 1.559,57 (hum mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2023 EDITAL Nº 1/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N° 18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Eurica Aparecida Mosca Muniz - inscrição 13244 - classificação 11, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Kauani Faustino de Santana - inscrição 19286 - classificação 75, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Patric Aparecido Pereira Mendes - inscrição 12051 - classificação 11. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: AI SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, CNPJ 12.799.740.0001-19. Objeto: Serviços técnicos e especializados de Gestão Documental. Valor estimado: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Data de assinatura: 24/05/2023. Thiago Pereira Machado Presidente do CRP/16 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO (CRQ-12), CNPJ: 01.759.984/0001-51, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico em epigrafe. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos. O item 01 teve como vencedor a empresa LUCIANA MARIA PEREIRA 00191757101 CNPJ: 48.624.749/0001-36, no valor total de R$ 3.760,00; o item 02 teve como vencedor a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 33.717.976/0001-39, no valor total de R$ 11.000,00 e o item 03 teve como vencedor a empresa CARDIO DISTRIBUIDORA SAÁDE E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 47.872.424/0001-00, no valor total de R$ 325,50. Os itens 01, 02 e 03 foram ADJUDICADOS às empresas vencedoras e o pregão foi HOMOLOGADO pelo Presidente do CRQ-12. A ATA com o resultado da licitação, adjudicação e homologação, encontram-se disponíveis aos interessados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e crq12.gov.br. Goiânia-GO, 24 de maio de 2023 BRUNO CAIXETA GUIMARÃES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa Miqueletto Engenharia LTDA - CNPJ. nº 43.023.382/0001-81, em virtude do procedimento de Dispensa de Licitação proveniente do Processo nº 012/2023, com base no Art. 24, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de Projeto Executivo, e a contratação de 15 horas técnicas de engenheiro civil, com a finalidade de fiscalização da execução da manutenção da fachada envidraçada da sede CORE/PR Cristo Rei. Valor Total Estimado da Despesa: R$ 29.250,00 (Vinte e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) com vigência pelo prazo determinado de 12 meses. Prazo de execução dos serviços 30 dias, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e legislação correlata. Data da assinatura: 22 de Maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 002/2023 - Proc. Adm. nº 128/2022 - Registro de preços para a aquisição de materiais institucionais para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e Edital. As quantidades licitadas representam estimativas de consumo, e tendo em vista que não houve recurso, foi adjudicado e homologado à Empresa: ISOLAR COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 02.005.835/0001-60; itens: 23, 28 e 33; Total Fornecedor: R$ 16.565,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); Empresa: NOVA AMITAF ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ nº 08.759.955/0001-39; itens: 02, 03, 06, 07, 09, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 38, 41, 42, 44, 45, 46; Total Fornecedor: R$ 381.418,60 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos); Empresa: SERIPRESS - COMERCIO E IMPRESSAO GRAFICA LTDA, CNPJ nº 17.339.156/0001-02; itens: 01e 04; Total Fornecedor: R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais); Empresa: BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ nº 20.376.556/0001-94; item 37; Total Fornecedor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); Empresa: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.288.828/0001-92; item 15; Total Fornecedor: R$ 11.000,00 (onze mil reais); Empresa: C.H.QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 28.683.271/0001-08; grupo: 02 - itens 24, 25, 26 e 27; Total Fornecedor: R$ 9.620,00 (nove mil, seiscentos e vinte reais); Empresa: DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ nº 31.709.675/0001-38; itens: 05 e 39; Total Fornecedor: R$ 2.966,00 (dois mil, novecentos e sessenta e seis reais); Empresa: SUNSHINE ARTES LTDA, CNPJ nº 33.633.305/0001-90; grupo: 01 - itens: 11, 12, 13 e 14; e item 43; Total Fornecedor: R$ 32.520,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais); Empresa: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46; item 34; Total Fornecedor: R$ 29.265,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais); Empresa: FREEHEAD ASSESSORIA E COMERCIO DE MODA LTDA , CNPJ nº 46.236.483/0001-29; item 08; Total Fornecedor: R$ 17.382,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais); Empresa: EDIR SUSSEL & CIA LTDA, CNPJ nº 54.719.745/0001-34; item 40; Total Fornecedor: R$ 4.215,00 (quatro mil, duzentos e quinze reais); Valor global da ata: R$ 541.131,60 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e trinta e um reais e sessenta centavos). GILBERTO PALMARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Sindicato dos Técnicos Industriais de Santa Catarina (CNPJ: 80.673.122/0001-88). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023. OBJETO: 4º Termo Aditivo de locação de sala comercial (Sala 810) para instalações da Sede do CRT-04, em Florianópolis/SC. VALOR MENSAL: R$ 1.343,08 (Hum mil, trezentos e quarenta e três reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 03/05/2023 a 02/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Unifique Telecomunicações S/A (CNPJ: 02.255.187/0001-08). PROCESSO ADMI N I S T R AT I V O Nº 057/2023. OBJETO: 3º Termo Aditivo de contrato de serviços de link dedicado de 100M para a sede do CRT-04 em Florianópolis/SC. VALOR MENSAL: R$ 1.433,00 (Hum mil, quatrocentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/05/2023 a 01/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.