DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 24 DE MAIO DE 2023 RELAÇÃO DE APROVADOS PROCESSO SELETIVO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ªREGIÃO - CREFITO-16, vem, através deste, com fulcro na Portaria nº 25/2023, TORNAR PÚBLICO o resultado final do Processo Seletivo para preenchimento do cargo de Auxiliar Administrativo para a subsede do CREFITO 16 em Caxias MA, com contratação temporária de 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual período Na lista a seguir, consta a relação dos aprovados em ordem de classificação durante o Processo Seletivo que obtiveram nota acima de 7. 1. Aécio da Silva Moraes 2. Izadora Araújo dos Santos 3. João Victor Ferreira Souza 4. Edelves Plícia Leal Borges da Silva 5. Valdean Gomes do Nascimento 6. Antônio Victor Ventura 7. Gilson da Silva Sousa 8. Carlos Eduardo Lima FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926395 Nº Processo: 102.2023.021. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para confecção e fornecimento de MATERIAIS E SERVIÇO S GRÁFICOS, incluso diagramação, editoração e revisão de conteúdo, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2 Centro Politico Administrativo, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/926395-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MODESTO CANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 926395-02023-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2023 decorrente da Dispensa de Licitação nº 031/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Ouro Verde Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 46.333.345/0001-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 18.706,00 (dezoito mil setecentos e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 23/05/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ 00.349.280/0001-48 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS E PROGRAMAS (SOFTWARE) DE INFORMÁTICA. VALOR MENSAL: R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, com início em 01/07/2023. NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 240 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: Davi Gomes da Silva - Representante Legal. ORDEM DE SERVIÇO. Data: 23/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES 004/2019 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINIST R AÇ ÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI-EPP. CNPJ: 25.165.749/0001-10. ESPÉCIE: Sétimo Aditivo Contratual DI CRM-ES 004/2019. OBJETO: Serviço de gestão de frota para abastecimento e lavagem da frota de veículos do CRM-ES. VALOR: Sem alteração. VIGÊNCIA: De 11/06/2023 a 10/06/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº. 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - GÁS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS e 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS. AVISO DE ADIAMENTO ADIAMENTO SESSÃO DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 1/2023 A Sessão de Dispensa Eletrônica CRM-ES nº 001/2023, que ocorreria no dia 17/05/2023 às 10h30h, foi adiada e será realizada no dia 30/05/2023, às 10:30h. Vitória/ES, 23 de maio de 2023. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2023 Declaro ser dispensável a licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças para uso de serviço/solução integrada de colaboração e comunicação corporativa (serviço de e-mail), em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço continuado, incluindo suporte técnico remoto e licenças para atender as necessidades do Crm-es. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 00.349.280/0001-48 VALOR MENSAL: R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 180(Cento e oitenta) dias, com início em 01/07/2023. Vitória/ES, 24 de maio de 2023 LUCIENE CRISTINA SILVA PIRES DO NASCIMENTO Chefe do Setor de Licitações e Contratos do CRM/ES. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação CRM-ES 004/2023, na forma do Inciso IV do artigo 24 da Lei 8666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA Presidente do Conselho Em exercício CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 20/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANDRÉA ARRUDA VAZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.966.187/0001-39. Objeto: Pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista, na área contenciosa e consultiva, para atender aos interesses do CRM-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)/ano. Prazo: de 23/05/2023 a 22/05/2024. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 24/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato PE nº 02/2019; Objeto: Prestação de Serviços de Sistemas em TI; Contratada: GBR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA; CNPJ:10.534.460/0001-53; Data de assinatura: 19/05/2023; Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024; Valor Mensal: R$ 21.962,42. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44045/58, consoante o artigo 48 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina (Resolução CFM n.° 2306/2022), INTIMA o DR. EVANDRO LUIZ GARDIM - CRMPR 13709, para audiência de depoimento pessoal nos autos de Processo Ético-Profissional 157/2019, às 9h do dia 06/06/2023, por videoconferência na plataforma Zoom Meetins, o acesso será possível por meio de link que será enviado para o e-mail ([email protected]) caso seja necessária a alteração ou inclusão de endereço de e-mail para envio de link, solicitamos que seja informado com 72 horas de antecedência do ato no e-mail [email protected]. Advertimos que a ausência na audiência será entendido como desinteresse na produção desta prova, e a instrução do processo seguirá em seus ulteriores termos. Os autos encontram-se à disposição no Departamento de Processos e Sindicâncias, para consulta local ou solicitação de cópias. Florianópolis, 19 de maio de 2023. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/22), tendo em vista o acórdão exarado nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/SC nº 026/19, julgado pela 4ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBL I C AÇ ÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1974/2011) e 35 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 18 e 35 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/18) à DRA. VIVIAN AZEVEDO MARQUES DE CAMPOS, inscrita no CRM/SC 15.858 e neste Conselho sob o nº 128.588. São Paulo, 16 de maio de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Vergueiro, 1.753 - 5º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Analista Suporte Gestão de TI -Cidade: São Paulo/SP - Nome: Felipe Hanon dos Santos : 4º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 367.xxx.xxx-71. Cargo: Assistente Administrativo -Cidade: São Paulo/SP - Nome: Amanda Aparecida dos Santos Siqueira : 26º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 229.xxx.xxx-58. Cargo: Assistente Administrativo -Cidade: São Paulo/SP - Nome: Camila Rocha Miguel : 27º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 040.xxx.xxx-26. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO