DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500146 146 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 II) Profissionais sem vínculo com o CREA-PA: Ana Paula Sampaio - Comunicação Social; Alcimara Barcellos da Conceição - Comunicação Social; Christian Maciel Reis - Jornalismo; José Amaro Chaves Junior - Comunicação Social; Laercio Cruz Esteves - Comunicação Social e Renan Raiol Aires - Comunicação Social. Conforme legislação vigente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas diretamente na sede do CREA-PA ou através do endereço eletrônico: [email protected], devidamente endereçada à Comissão Permanente de Licitação. O Edital de Chamamento Público 01/2023 e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico www.creapa.com.br, na opção licitações em andamento. Belém, 24 de maio de 2023 LUCIANO DE ARAUJO SOUZA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IEL-NR/RN. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, por 06 (seis) meses, com base na Cláusula Segunda do Contrato Inicial, visando garantir prazo adequado para execução do objeto contratual, em virtude da alteração do cronograma de execução inicial. BASE LEGAL: nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 24/11/2023. Eng.ª Civil ANA ADALGISA DIAS PAULINO - PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2023, firmada entre o CREA-SP e a empresa MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS EIRELI EPP - CNPJ nº: 28.423.151/0001-71. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários em geral para atendimento às demandas das unidades do Conselho. Vigência: 12 (doze) meses. Processo: V- 0054/2021 Pregão Eletrônico: 002/2023 Valor total estimado registrado de: R$ 20.301.678,00. Data da Assinatura: 24/05/2023. Ata de Registro de Preços nº 005/2023, firmada entre o CREA-SP e a empresa IDESAN COMERCIAL LTDA. - ME - CNPJ nº: 51.260.859/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários em geral para atendimento às demandas das unidades do Conselho. Vigência: 12 (doze) meses. Processo: V-0054/2021 Pregão Eletrônico: 002/2023 Valor total estimado registrado de: R$ 163.200,00. Data da Assinatura: 24/05/2023. Ata de Registro de Preços nº 006/2023, firmada entre o CREA-SP e a empresa NC SE R V I ÇO S LTDA - CNPJ nº: 01.816.098/0001-12. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de modernização de processos, incluindo a disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, insumos, serviços e mão-de-obra especializada, com o objetivo de promover a virtualização dos processos. Vigência: 12 (doze) meses. Processo: L-015/2021 Pregão Eletrônico: 007/2023 Valor total estimado registrado de: R$ 35.004.960,97. Data da Assinatura: 24/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO: 09/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA : 02/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: ACM Batista Ltda - CNPJ: 49.645.027/0001-20. OBJETO: aquisição de licença, instalação, suporte técnico e treinamento de software gerenciador/tratamento de ponto eletrônico, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará. Valor R$ 1.850,00 (Um mil, oitocentos e cinquenta reais), nos termos que dispõe o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. ORDENADOR DA DESPESA: DRA. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS - Presidente do CRF/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026.2023/ARP PROC. ADM. Nº 031.2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de expediente, material de higiene e limpeza, material copa e cozinha, utensílios domestico e gás GLP 13 Kg conforme condições, em favor da empresa: AERO LANCHES/SOLUÇÕES E TRANSPORTES - CNPJ: 32.071.058/0001-12, Item 05, valor total estimado: R$ 9.500,00. Validade da Ata 12 meses. Ass: 23/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027.2023/ARP PROC. ADM. Nº 031.2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de expediente, material de higiene e limpeza, material copa e cozinha, utensílios domestico e gás GLP 13 Kg conforme condições, em favor da empresa: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - CNPJ: 38.138.754/0001-85, Item 04, valor total estimado: R$ 3.007,92. Validade da Ata 12 meses. Ass: 23/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7 /2023 - UASG 389450 Nº Processo: 22/2022. Objeto: Dispensa Eletrônica - Aquisição de material de consumo e gênero alimentício para a sede do CRF/PA conforme quantidades e condições constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 26/05/2023 de 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 788 Marco CEP: 66090-000 Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 52/2021 - Pregão Eletrônico n° 02/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF - R J, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: CS Brasil Frotas Ltda., CNPJ 27.595.780/0001-16, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de veículos, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas adminstrativas e de fiscalização, no suporte à atividade finalística, para nele constar a devolução do veículo placa RMS3F51 e a permanência do veículo de placa RMS3F54. Valor Mensal: R$ 21.650,25. Data da assinatura: 17/03/2023. CNPJ 33.661.414/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 04/2023 Data da realização: dia 06/06/2023 às 10:00 horas. O objeto consiste na Contratação e empresa para prestação de serviço de telefonia móvel para o CRF-RJ, no endereço www.crf-rj.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - 02/2023 - CRF/SC NOTIFICAÇÃO DÉBITO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. . Razão Social CRF CNPJ Processo . Drogaria Quebec Ltda 16279 36.877.823/0001-47 I-15203/2022 . Carrijo e Anicesio Produtos Farmacêuticos Ltda 17598 45.464.016/0001-93 I-15455/2023 . Comércio de Medicamentos Descontão Popular Ltda 12000 15.025.611/0001-61 I-15461/2023 Florianópolis, 24 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nºPCS.0048/2022 - Dispensa de Licitação nº012/2022. 2º Aditivo ao Contrato nº CRT.009/2022 - Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo - CNPJ: 11.465.170/0001-68 - Objeto: Contratação de empresa especializada, com notória experiência, para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo- CRF-SP - Objetivo: renovação (art. 57, Lei nº 8666/93). Vigência: 03/06/2023 à 02/06/2024 - Valor estimado: R$ 585.150,00 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 17/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: KYOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.760.039/0004-62. Objeto: Serviços de troca de rolamento das rodas dianteiras da viatura TOYOTA ETIOS SEDAN XPLUS, Placa PBW 2045. Valor: R$ 2.249,66. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 24/05/2023. Processo nº 12/2023 (Dispensa Eletrônica). Contratante: CREFITO-11. Contratado: ICIT - INSTITUTO DE COOPERAÇÃO PARA ESTUDOS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 43.311.496/0001- 27. Objeto: serviço de governança administrativa, abrangendo a assessoria e consultoria em licitações, contratos administrativos, compras públicas em geral no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO-11, a modernização administrativa com a integração de processos de forma aderente às disposições da Lei nº 14.133/2021, a gestão de riscos administrativos e operacionais, inclusive quanto à proteção de dados pessoais, e ação de treinamento e capacitação. Fundamento Legal: artigo 75, XV, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 19/05/2023.