DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Colinas do Sul-GO, 24 de Maio de 2023 ANTÔNIA JESUS DO CARMO Presidenta CPF: 981.844.821-91 SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000922023DR O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000922023DR. OBJETO: RP PARA AQUISÇÃO DE APOSTILAS DE NR'S PARA O SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 02/06/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 24 de maio de 2023. ROSANE AGUIAR Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC000142023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo CC000142023DR: Construção CFP SENAI Frederico Closs - Venâncio Aires - OBRA NOVA. Data e hora de encerramento de propostas: 09/06/2023 10h:00min. O Edital e a Alteração conforme ERRATA 01 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000932023N02 O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: Pregão Eletrônico Nº PE000912023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O SENAI/RS HORIZONTINA. Data e hora de encerramento das propostas: 02/06/2023 09h 30min Pregão Eletrônico Nº PE000932023N02. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O PROJETO GRAND PRIX SENAI/RS DE INOVAÇÃO. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 02/06/2023 às 09h 30min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 24 de maio de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÕES UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trinta e três diplomas no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, hum registro(s), de 185 a 185, Setor Jurídicas, livro 83, vinte e oito registro(s), de 183 a 216, Setor Exatas, livro 31, quatro registro(s), de 40 a 43. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma. Porto Alegre-RS, 8 de maio de 2023 MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA Coordenadora Administrativa UNIÃO SEGURADORA S.A - VIDA PREVIDÊNCIA DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO UNIÃO SEGURADORA S.A - Vida e Previdência, CNPJ: 95.611.141/0001-57, localizada na Praça Otávio Rocha, 65, 2º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, vem através de seus representantes: DECLARAR: 1. Sua intenção de: - Ampliar a área geográfica de atuação, permitindo com que a companhia opere no Estado de São Paulo (região 7) para a comercialização dos atuais planos devidamente aprovados pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; 2. E a inexistência de restrições que possam afetar sua reputação, conforme inciso V do artigo 17º da Resolução CNSP 422 de 2021; e 3. ESCLARECE(M) que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizada Av. Presidente Vargas, nº 730, 9º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o(s) declarante(s) poderá(ão), na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. MILTON AMENGUAL MACHADO Diretor Presidente JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MACHADO Diretor UNINASSAU SALVADOR - PITUBA CNPJ: 32.697.294/0001-49 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 111 (CENTO E ONZE) diplomas no período de 10/03/2023 a 26/04/2023 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 259377 a 266655] [livro 17- 258124 a 266323] [livro 18- registro 261795 a 266325]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 27 de abril de 2023 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNIVERITAS UNG - CENTRO CNPJ: 04.302.037/0001-25 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 26/04/2023 a 12/05/2023), nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 267814], [livro 70 registro 266467 a 268215], [livro 71 registro 267794 a 268220], [livro 74 registro 268241]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos, SP 12 de maio de 2023 YURI NEIMAN Reitor UNIVERSIDADE NILTON LINS AVISO DE RETIFICAÇÃO MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA A Reitora da Universidade Nilton Lins, mantida pelo Centro de Ensino Superior Nilton Lins, credenciada pela portaria MEC nº 575, de 13 de Maio de 2011, no uso de suas atribuições, vem publicar a retificação da matriz curricular 2023 do Curso de Engenharia Agronômica, publicada no DOU, nº 242 de 26/12/2022, Seção 3, com as seguintes alterações: 8ª Série: ONDE SE LÊ: Projeto de Extensão IV - 100h, LEIA-SE: Projeto de Extensão IV - 120h; 10ª Série: ONDE SE LÊ: Legislação Agrária, Ética e Avaliação Rural - 60 h, LEIA-SE: 9ª Série: Legislação Agrária, Ética e Avaliação Rural - 60h; 10ª série: ONDE SE LÊ: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC - 60h, LEIA-SE: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC - 80h; 10ª Série: ONDE SE LÊ: Culturas Industriais - 80h, LEIA-SE: Culturas Industriais - 60h; 10ª Série: incluir Construções Rurais - 40h; Disciplina optativa Libras - 80h, leia-se, Disciplinas optativas: Libras - 60h, Recuperação de Áreas Degradadas - 60h; Geotecnologias Aplicadas a Agropecuária - 60h; Aquicultura/Piscicultura - 60h; Cadeias Produtivas do Amazonas - 60h; Integração Lavoura-Pecuária-Floresta - 60h. Onde se lê Carga Horária Total de 4.360 h, leia-se Carga Horária Total: 4.420h. Manaus - AM, 22 de maio de 2023 GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. Contratação de serviço comum de engenharia, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e do acompanhamento de profissional engenheiro habilitado, nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns, CMS NICOLA ALBANO, a ser realizada às 11h00min do dia 06 de junho de 2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1003092. RAFAEL MARINHO MOREIRA p/ Licitações COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dose Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de Roraima, neste ato representado pela Presidente e Subscritora RAIMUNDA GOMES DAMASCENO BASCOM, portadora da RG.nº350169-8 SESP-RR, CPF: nº 364.864.501-34 e PIS nº123.25414.91.6, residente na Rua das Acácias, nº 161-A - Pricumã, convoca toda a categoria de Técnicos de Segurança do Trabalho, residentes e domiciliados em todos os municípios no Estado de Roraima, regulamentada pela Lei Federal 7.410/1985 e Dec. Nº 92.530-1986 a comparecer na Av. Dos Imigrantes, nº