DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: CECÍLIA SMITH LOREZOM BASSO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E KLEBER FILGUEIRAS GUIMARÃES, PELA CONTRATADA. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 62/2022 ESPÉCIE: COMUNICADO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS. ICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 062/2022. PROCESSO Nº 21101.002584/2021.22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS NO ESTADO DE RORAIMA. DIVIDIDOS EM 05 (CINCO) LOTES, SENDO: LOTE I - 03 EQUIPES (RODOVIA VICINAL 28 SJB 353, VICINAL 26 CJB 351, RPO222/SLA 385 - MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RORAINÓPOLIS E SÃO LUIZ - TOTAL 63,50KM); LOTE II - 04 EQUIPES (TRONCO MALACACHETA, TRONCO SÃO SILVESTRE, RR-205 E RR-342 - MUNICÍPIOS DE CANTÁ, ALTO ALEGRE E BOA VISTA - TOTAL DE 53,67KM); LOTE III - 01 EQUIPE (TRONCO ROXINHO - MUNICÍPIO DE IRACEMA - TOTAL DE 20,34KM); LOTE IV - (VICINAL AMJ 347 - MUNICÍPIO DE AMAJARÍ (TOTAL DE 17,67KM) E LOTE V - 01 EQUIPE (BR-174 - LOTE 2.1 - MUNICÍPIOS DE BOA VISTA /AMAJARÍ - TOTAL 119,40). RECORRENTES: CONSÓRCIO GLOBAL ENGENHARIA/CONPAV CONSULTORIA LTDA (LOTES I e IV) AGRITOP TOPOGRAFIA GEODESIA E PROJETOS LTDA (LOTES I, III e IV) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A (LOTES I ao V) RECORRIDA: COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SEINF. A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, considerando os motivos constantes nos autos digitais, e, as conclusões dos Julgamento dos Recursos interpostos, eventos processuais (8604969), (8605297) e (8605200, decide: a) Conhecer do Recurso da empresa CONSÓRCIO GLO BA L ENGENHARIA/CONPAV CONSULTORIA LTDA, (8568619); para no mérito, Dar Provimento ao pedido da recorrente, tornando-a apta a prosseguir no certame, para a próxima fase, de abertura das Propostas Técnicas, de acordo com a alínea "d"; b) Conhecer do Recurso da empresa AGRITOP TOPOGRAFIA GEODESIA E PROJETOS LTDA, (8568436); para no mérito, Dar Provimento ao pedido da recorrente, tornando-a apta a prosseguir no certame, para a próxima fase, de abertura das Propostas Técnicas, de acordo com a alínea "d"; c) Conhecer do Recurso da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, (8568654); para no mérito, Dar Provimento ao pedido da recorrente, tornando-a apta a prosseguir no certame, para a próxima fase, de abertura das Propostas Técnicas, de acordo com a alínea "d"; d) Procedimentos seguintes: em homenagem aos Princípios da Competitividade, e da Isonomia, as propostas técnicas das recorrentes (alíneas "a, b e c"), serão verificados durante a Sessão Pública, de abertura dos envelopes das citadas propostas; para fins de conclusão da habilitação técnica das mesmas, a ser proferido pela Comissão, que será subsidiada por Analistas Técnicos que estarão presentes na Sessão, registrado na ATA da referida Sessão, objetivando que o conteúdo das propostas técnicas prossigam para análises pelo setor demandante, junto com as propostas técnicas dos demais licitantes, já habilitados na Concorrência nº 062/2022; Isto posto, fica designada a data de 29 de maio de 2023 (segunda-feira) às 10h00, na Sala de Reuniões da CSL/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, Sessão Pública para abertura dos envelopes de propostas técnicas, das empresas habilitadas na Concorrência nº 062/2022, assim como, das empresas recorrentes, acima listadas. Boa Vista (RR), 22 de maio de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2021 PROCESSO SEI Nº 22302.000157/2020.25 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. CONTRATADA: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses a contar de 20/05/2023 à 20/05/2024, podendo ser novamente prorrogada mediante Termo Aditivo. - AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, juntamente com os elementos integrantes do processo SEI N°. 22302.000157/2020.25 - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4235 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 1700/2700/2500. Boa Vista - RR, 24 de maio de 2023. Isabella de Almeida Dias Santos - Presidente do IPEM/RR - Igor Thiago Borges Leonel - Representante Legal GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para "REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA EM PRODUÇÃO DE LEITE À BASE DE PASTAGENS PERENE" para a Epagri - Estação Experimental de Campos Novos/SC. Recebimento das propostas: Até 21/06/2023 ás 9h. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 9h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail: [email protected], ou no endereço: Rod. Admar Gonzaga, n° 1.347, Itacorubi, Florianópolis/SC, ou através do telefone: (48) 3665-5384 ou através do site: www.epagri.sc.gov.br, no link Licitações. Registro TCEA72DBD456376DF956443AC363FD57E72F25 C2FE8. Aprovação GGG 2023AS005079. SGP-e Epagri 0083/2023. Florianópolis, 24 de maio de 2023. FABRÍCIA HOFFMANN MARIA Diretora GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE E X T R AT O Contrato de Patrocínio 01/2023//Base legal: Política de Patrocínios PES. 06, RDE 008/2023//Patrocinado: EAS - GESTÃO EM SERVIÇOS//Objeto: "II ENCONTRO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE ALAGOAS, BAHIA E SERGIPE - II ALBASE.//R$ 14.400,00//60 dias //Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 696/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 120/2023, em relação aos itens 5 e 6, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 12863/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos (analgésicos, anti-infecciosos, imunoterápicos, cardiovasculares, nutrientes e respiratórios), destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 24 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET Nº 94/2022 SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA PROCESSO Nº 2022/09010/000.215 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a prestação de serviços (contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para eventos- tendas, salas tipo camarim, stands e outros), por não ter sido publicado no Diário Oficial do Estado, conforme solicitado no Artº 21, item ll da Lei nº 8666/93. Palmas, 24 de maio de 2023. ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 - UASG 925957 Aquisição de material permanente (moto aquática, carreta reboque e moto de poupa). PROC. 2023/31000/00769 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 - UASG 928116 Aquisição de material de consumo (água mineral). PROC. 2023/09010/00003 - S EG OV / T O. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 - UASG 925983 Aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, material de Expediente, material de copa e cozinha). PROC. 2022/19010/00061 - SICS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 - CPL, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO por meio do Convênio: SICONV n° 909736/2021 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.828.871/0001-40 - classificada com o Valor Global de R$ 230.481,05 (Duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Bujari-AC, 23 de maio de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito