DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SEASTER Processo Administrativo nº. 2023/51274/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais; Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2023/51274/SEASTER, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 06/2023/SEASTER, cujo objeto consiste na aquisição de Maquinários, de acordo com o previsto na Meta 09, Etapa 9.1 do plano de Trabalho do Convênio nº 089/2019 (SICONV Nº 778652/2012), relacionado ao Projeto Pró-Catador; Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, opinando pela Homologação do Pregão Eletrônico nº 06/2023/SEASTER, adjudicado em favor da empresa RADAR COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 20.873.575/0001-26, pelo valor total de R$ 470.000,00 para o Item 01 e pelo valor total de R$ 117.500,00 para o Item 02, uma vez demonstrada a regularidade da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante adjudicatária, nos moldes do disposto pelo art. 45 do Decreto Estadual nº 534/2020; resolve: HOM O LO G A R o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023/SEASTER, adjudicado em favor da empresa RADAR COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 20.873.575/0001-26, pelo valor total de R$ 470.000,00 para o Item 01 e pelo valor total de R$ 117.500,00 para o Item 02, uma vez demonstrada a regularidade da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante adjudicatária, nos moldes do disposto pelo art. 45 do Decreto Estadual nº 534/2020; Belém (PA), 19 de maio de 2023. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2021- TP Nº 21/2021-SEDOP Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Jac Construtora da Silva Eireli - CNPJ 40.672.565/0001-30. Objeto: Pavimentação em Blokret, no Município de Dom Eliseu, neste Estado. Vigência: 20/01/2022 a 21/05/2023. Valor: R$ 1.019.442,18. Nota de Empenho: 2021NE02584. Dotação Orçamentária: 07101 15.451.1489.7645. 449051 0131/0331/ 0101/0131/0331. Foro: Belém. Data da assinatura: 19/01/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021 - TP Nº 21/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - JA C Construtora da Silva Eirelli - CNPJ 40.672.565/0001-30. Objeto: Pavimentação em Blokret, no Município de Dom Eliseu, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 21/05/2023 a 21/05/2024, de acordo com o art. 57, §1º, IV da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:19/05/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR, EM MONTEIRO/PB. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 11/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da CONSTRUTORA ALVES & CONSERVA LTDA, CNPJ Nº 24.606.073/0001-90 para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR, EM MONTEIRO/PB, no valor global de R$ 2.939.538,67 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2022/04405. João Pessoa, 5 de maio de 2023. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6992/2022 PROTOCOLO: 19.684.535-6 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Positivo Tecnologia S.A OBJETO: Contrato nº 6992/2022 para aquisição de 748 desktops para as Escolas de Tempo Integral do Estado do Paraná participantes do Programa de Fomento, por Adesão a Ata de Registro de Preço - Pregão no 78/2022, no valor total de R$ 2.596.308,00 (Dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e oito reais), oriundo da dotação orçamentária 410163721236205; elemento de despesa 44905235 00; Fonte de Recursos 116- RF. AUTORIZADO POR: LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - COLETORES, para atender a demanda do Hospital Regional do Litoral (HRL), Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), Hospital Zona Sul Londrina - Dr. Eulalino Ignácio De Andrade (HZS), Hospital Regional de Telêmaco Borba - Dr. Victor de Almeida Barbosa (HRTB), Hospital Regional Walter Pecoits - Sudoeste (HRS), Hospital Regional de Ivaiporã (HRIV), Hospital Estadual Lucy Requião de Mello e Silva (HRG), Hospital Regional Infantil Waldemar Monastier (HIWM), Hospital Zona Norte de Londrina - Dr. Anísio Figueiredo (HZN), Hospital Adauto Botelho (HCAB) e Hospital Regional de Guarapuava (HRCO)- VALOR - R$ 963.798,58 (Novecentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 07/06/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 24 de Maio de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TURISMO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SETUR AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS - PROCEDIMENTO: Concorrência nº 001/2023-SETUR - PROCESSO SEI PI: 00153.000712/2022- 07 A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes e considerando que não foi apresentado recurso, a SETUR/PI dará prosseguimento à Concorrência nº 001/2023, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e termos do Convênio nº 7.101.00/2020 - SICONV nº 903108/2020, convocando as empresas HABILITADAS no certame, para comparecimento à sessão que será realizada no dia 26 de maio de 2023, às 11h00min, para Abertura dos Envelopes n° 02 - Proposta, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.01386. SEI N° 019804/2017-1 - CONTRATANTES: CAERN / CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo, para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviço, com fornecimento de material, nas Bacias 1,2 e 3 do Sistema de Esgotamento Sanitário de Macaíba/RN. PRAZO: Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, contados a partir da data de reinício, somados aos créditos existentes. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso III c/c §2º da Lei 8.666/1993. Natal/RN, 24 de maio de 2023. DIOGO BRENO OLIVEIRA MORAIS - Assessor de Editais e Contratos GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 205 do Diário Oficial da União, do dia 28.02.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 22/1200-0000175-0, para o dia 26 de maio de 2023, às 09 horas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1500-0003973-8, conforme segue: Lote 01: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI CNPJ 41.389.018/0001-04. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de maio de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 175/2019 (DPR). PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a Infometter Soluções Em Software E Sistemas Ltda. OBJETO: "Prorrogação Do Prazo Contratual". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: sem valor. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023. FUNDAMENTO: Processo Nº E-07/100.807/2019 (Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 - DPE).