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Diário Oficial da União · 25/05/2023 · pág. 159

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500159 159 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 24 de maio de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2022.0000.601.6154. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição material de consumo (materiais gráficos) mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos a serem promovidos pela Superintendência de Desporto Educacional e Arte Educação da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: Itens 01, 02, 31, 36 e 39, GRÁFICA E EDITORA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 22.104.085/0001-90, no valor total de R$385.968,50; Itens 03 a 13, 34, 35, 40 a 43 e 53 POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 11.858.912/0001-15, no valor total de R$ 886.858,92; Itens 16 e 17 VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI CNPJ 04.135.560/0001-04, no valor total de R$ 202.260,60; Itens 18 a 22 ANDREA C. SCHUCKES BOMM EPP CNPJ 11.593.690/0001-56, no valor total de R$ 334.084,20; Itens 23 a 25, 46, 47 e 50 COMERCIO E SERVIÇOS LEV LTDA CNPJ 30.148.905/0001-74, no valor total de R$ 428.229,82; Item 27 MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA CNPJ 34.737.085/0001-07, no valor total de R$ 25.451,00; Itens 28 a 30, 37 e 38 NILZA APARECIDA AZEVEDO ME CNPJ 12.444.829/0001- 62, no valor total de R$ 410.864,84; Itens 32 e 33 IDPROMO COMERCIAL EIRELI CNPJ 17.791.755/0001-54, no valor total de R$ 55.166,80 e Itens 44, 45 e 54 RG SERIGRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CNPJ 17.452.208/0001-44, no valor total de R$ 294.273,30. Os itens 14, 15, 26, 48, 49, 51, 52 e 55 restaram FRACASSADOS. SIMONE DE MELO SANTOS SILVA Pregoeira SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Às 10:00 horas do dia 22 de maio de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200002081180, Pregão 026/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 49.814.976/0001-97 - ORBE SOLUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 23.494,44. Item nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 41.213.717/0001-07 - JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS. Valor Total: R$ 11.096,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CSL/SECTI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241765/2022 - SECTI O PREGOEIRO OFICIAL DA SECTI torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando aquisição de impressoras 3D, parte essencial da execução do Convênio nº 892446/2019, Processo nº 01250.018737/2019-18- 89-MCTIC/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Estado, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, conforme condições, especificações e quantitativos ora discriminados, anteriormente REMARCADO para o dia 05 de junho de 2023 às 15h00min, horário de Brasília/DF, fica ADIADA para o dia 13 de junho de 2023 às 15h00min, horário de Brasília/DF, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. O adiamento foi motivado para ajuste do prazo de ancoragem, em cumprimento ao disposto do art.4º, V, da Lei Federal 10.520/2002. O edital, e demais informações estão disponíveis em www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e www.secti.ma.gov.br/licitacoes. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SECTI, localizada na Avenida dos Holandeses, quadra 33, casa 09, Bairro Calhau, São Luís/MA, no horário das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pelos e-mails [email protected]; ou [email protected]. São Luís/MA, 22 de maio de 2023. LUIZ REGIS FURTADO. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 110/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.810/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais e específicas destinadas à pacientes (adultos e infantis) e acompanhantes legalmente instituídos, além de refeições para funcionários autorizados, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção e distribuição, para atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL DE PEDREIRAS, unidade de Saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: Anteriormente agendada para 24/05/2023 às 09h00min, fica remarcada para o dia 20/06/2023 às 09h00min horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) MOTIVO: Conforme errata 001. ID Nº 998938 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 22 de maio de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.711/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Medicina Nuclear para Realização de Tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT), atendendo a necessidade do Hospital Macrorregional Dr. Ruth Noleto - Imperatriz, administrado pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 21/06/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 22 de maio de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258181/2022-SEFAZ A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna público que fará realizar, na forma Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item objetivando a Aquisição dos seguintes materiais para Replicação do Backup (backup/restore): unidade de fita automatizada, cartuchos LTO 7 e 8, Fitas de limpeza LTO, Desumidificador, Unidade de Controle Ambiental, Cofres para mídia de Backup, Câmeras de Segurança com Licença de Sistema de Monitoramento. Inclusos ainda os serviços técnicos especializados (instalação, configuração, garantia e treinamento) bem como todas as licenças necessárias e garantia para cobrir, pós-implantação, suporte e manutenção em todos os itens que compõem a solução, com operação de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do edital, no dia 07/06/2023, às 14:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/SEFAZ/MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital encontra-se disponível na página web www.comprasnet.gov.br. São Luís, 19 de Maio de 2023. JHENIFFER SEVERIANO CARVALHO Pregoeira-CEL/PROFISCO II AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.048/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em Ortopedia, para atender a demanda da Unidade de Saúde da Policlínica de Barra do Corda. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA ABERTURA: 22/06/2023 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 22 de maio de 2023. THYAGO MONTE SOUZA Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230069 Objeto: execução, com fornecimento de materiais, das obras e serviços de reforma dos passeios, coberturas, escada da regional e almoxarifado e prédios na ETE Arrudas. Dia: 20/06/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 25/05/2023. Belo Horizonte, 24 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230040 Objeto: execução, com fornecimento de materiais, das obras e serviços de per furação de poços tubulares profundos e testes de bombeamento, no âmbito dos Núcleos Operacionais da COPANOR e serviços de manutenção de poços tubulares profundos, testes de bombeamento e testes de interferência, em poços tubulares profundos operados pela COPANOR, no âmbito dos seus núcleos operacionais. A licitação do dia 29/05/2023 às 08:30 horas, fica adiada para o dia 21//06/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Motivo: Adequação de planilha e alteração do Anexo I - documentação técnica. Mais informações e o novo caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 24/05/2023. Belo Horizonte, 24 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa