DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 24 de maio de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-MPAP O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica a realização do Pregão Eletrônico n° 017/2023, que tem por objeto a Aquisição de MÓVEIS para aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAO's, que compõe o Convênio Nº 930468/2022 - Plataforma + Brasil, referente ao processo nº 20.06.0000.0008061/2022-81. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail: [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 25/05/2023 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 06/06/2023. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. Macapá-AP, 18 de maio de 2023. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023-DPE Processo administrativo nº 3.00000.098/2023-DPE/AP; Resultante do pregão nº 011/2022- DPE; Item: 01; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá, através do convênio nº 902176/2020-MJ, contidas na plataforma Mais Brasil, fruto de emendas parlamentares; Fundamento legal: nº 8.666/1993 e nº10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 e nº 10.024/2009; Contratada: ALT TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 30.865.611/0001-63; Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1399/2022, de 25 de março de 2022 pela contratante e ANA LEA TORCINELI TRINDADE pela contratada. Macapá/AP, 24 de maio de 2023. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO - Defensor Público- Geral do Estado do Amapá EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023-DPE Processo administrativo nº 3.00000.069/2023-DPE/AP; Resultante do pregão nº 011/2022- DPE; Item: 01; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá, através do convênio nº 903849/2020-MJ, contidas na plataforma Mais Brasil, fruto de emendas parlamentares; Fundamento legal: nº 8.666/1993 e nº10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 e nº 10.024/2009; Contratada: ALT TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 30.865.611/0001-63; Valor: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais); Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1399/2022, de 25 de março de 2022 pela contratante e ANA LEA TORCINELI TRINDADE pela contratada. Macapá/AP, 24 de maio de 2023. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Indeferimento de Recurso do PE n° 001.2023 O PREGOEIRO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 109, § 4º, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto tem por escopo a aquisição de Kits de irrigação por Microaspersão com Pressurização, Kits de Irrigação por Microaspersão sem Pressurização, Kits de Irrigação por Gotejamento com Pressurização e Kits de Irrigação sem Pressurização, para atender a uma área de 2,0 Hectares, referentes aos Lotes (1 a 8). Decido negar provimento ao recurso interposto pela empresa: TYPE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELL, fazendo subir a decisão final à autoridade competente. Salvador-BA, 17 de maio de 2023. GINALDO AGUIAR ARAÚJO (*)Republicado por ter saído no DOU nº 94, de 18-5-2023, Seção 3, com incorreção do original. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-016/2023 (BB Nº 1001151) Remarcação A Pregoeira Oficial da Secretaria da Segurança Pública comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a aquisição de materiais para instruções de tiro no Programa de Capacitação em Sobrevivência Policial, com sessão de abertura então designada para o dia 25/05/2023 às 10h, que fica remarcada para o dia 07/06/2023 às 10h, em razão de julgamento de impugnação procedente. Novo localizador BB nº 1003088. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. JULIANA B C CAFEZEIRO POLÍCIA MILITAR DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2023- SSPBA-PMBA-DAL Abertura: 07/06/2023, às 10h00 - Horário de Brasília. Objeto: Aquisição de ônibus, micro- ônibus e caminhão para a Polícia Militar da Bahia. Famílias: 23.10 e 23.20. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (Nº BB 997153). Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (71) 3115-9312 ou presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA. Salvador-BA, 24 de maio de 2023. BRUNA PEREIRA DOS SANTOS TOLENTINO - 1ª TEN PM Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230075 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230075 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de peças fofo, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7742023, até o dia 12/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de maio de 2023. JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221750 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221750 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de transporte e remoção de pacientes em ambulância de suporte avançado (UTI móvel), para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, por um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17502022, até o dia 12/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de maio de 2023. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPP2 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2022-G8DKV ID CidadES/TCEES: 2023.500E0600022.01.0007 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Viatura Caracterizada Tipo Pick Up Leve para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 05 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022. LOTE ÚNICO: Valor Total: R$ 113.951,11 (cento e treze mil novecentos e cinquenta e um reais e onze centavos). Início do Acolhimento Das Propostas: às 09h do dia 26/05/2023. Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h50min do dia 07/06/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 07/06/2023. O certame será realizado por meio do sistema COMPRASNET, com o edital disponível no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925722 Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 24 de maio de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: aquisição de materiais médicos/hospitalares e clínico diversos para os municípios consorciados e Unidade Cuidar Norte. Data de abertura: 12/06/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 24 de maio de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS SÓLIDOS E ORAIS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES e 13 (treze) dos seus Municípios consorciados. Data de abertura: 14/06/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/