DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS DANIEL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00235049/2022-34 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo relacionados às vias aéreas superiores em Atendimento Pré-Hospitalar para utilização nas URs para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto, visto o resultado da fase recursal, do item 2 à empresa , CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 00.059.062/0001-79, com o valor total de R$ 3.004,24; do item 4 à empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ: 08.583.229/0001-08, com o valor total de R$ 15.288,00; do item 7 à empresa , EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59, com o valor total de R$ 655,20; do item 8 à empresa MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, CNPJ: 39.239.472/0001-37, com o valor total de R$ 16.099,20; do item 9 à empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ: 43.496.995/0001-36, com o valor total de R$ 18.595,20; 2) o fracasso dos itens 1, 3, 5, 6, 10, 11 e 12, uma vez que nenhuma empresa conseguiu ofertar proposta dentro do valor estimado para a disputa; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165- 6310 Brasília-DF, 24 de maio de 2023. Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb. Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº. 00052-00031408/2022-12. Aquisição de consumíveis específicos para um Cromatógrafo Líquido de ultra performance acoplado a Espectrômetro de Massa do tipo Triplo Quadrupolo - UPLC/MS/MS, marca Waters Technologies, instalado no Laboratório de Toxicologia (LABTOX) do Instituto de Medicina Legal (IML) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). TIPO: Menor preço. Valor estimado da licitação: R$ 67.380.66 (sessenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 09/06/2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Br a s í l i a - D F, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 24 de maio de 2023 LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ Pregoeiro POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 00054-00113662/2022-73. Objeto: Registro de preço de serviços de empresa especializada/pessoa jurídica para prestação de serviços continuados por meio de plataforma digital de bem-estar corporativo ao Pessoal da Polícia Militar Do Distrito Federal - PMDF, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 6.685.850,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 12 de junho de 2023, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 26 de maio de 2023. Informações: (61) 3190-8054, [email protected]. Brasília-DF, 24 de maio de 2023. JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - CEL QOPM Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2023 - CBMAC Objeto: Aquisição de materiais para guarda bandeira, solenidades, eventos e ornamentação, para atender as unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Fonte de Recursos: 100, 200 e 700. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de maio de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2022 - CPL/SELIC - SEE PROPOSTA DE PREÇOS APÓS DECISÃO DO RECURSOS ADMINISTRATIVO Licitantes Classificadas para o Lote I: 1ª colocada, J G DE MEDEIROS EIRELI, 2ª colocada, GABRO CONSTRUÇÃO EIRELI, 3ª colocada, RM CONSTRUÇÕES LTDA, 4ª colocada, GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Licitantes Classificadas para o Lote II: 1ª colocada, AZ COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. 2ª colocada CONSÓRCIO TORRE ALTA (composto pelas empresas EURO CONSTRUÇÕES EIRELI e TORRE ALTA CONSTRUÇÕ ES EIRELI), 3ª colocada, RM CONSTRUÇÕES LTDA, 4ª colocada, GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Licitantes Classificadas para o Lote III: 1ª colocada, J G DE MEDEIROS EIRELI, 2ª colocada, P.P DOS SANTOS CARNEIRO, 3ª colocada, JPP OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, 4ª colocada, RM CONSTRUÇÕES LTDA, 5ª colocada, GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Licitantes Classificadas para o Lote IV: 1ª colocada, J G DE MEDEIROS EIRELI, 2ª colocada, P.P DOS SANTOS CARNEIRO, 3ª colocada, GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Licitante Desclassificada para o Lote II: 1) NEO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. As demais informações constam na ata de julgamento das propostas de preços após decisão de recurso administrativo, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de maio de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 - DERACRE Objeto: Contratação de pessoa jurídica para sob demanda, prestar serviços de organização arquivista e digitalização de documentos dos acervos do departamento de estradas de rodagem, infraestrutura hidroviária e aeroportuária do acre - D E R AC R E . Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 06/06/2023 às 07h30, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 23 de maio de 2023. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023- CPL - DERACRE PROCESSO SEI Nº 38.004229.00188/2022-13 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação - DERACRE, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução por empreitada por preço unitário pelo critério de menor preço, em favor da Licitante: CONSÓRCIO OLIVEIRA SYARA III (OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 04.265.012/0001-07 e SYARA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI - CNPJ Nº 14.364.244/0001-68), com valor global para o LOTE I de R$ 21.618.229,31 (vinte e um milhões seiscentos e dezoito mil duzentos e vinte nove reais e trinta e um centavos) e para o LOTE II, CONSÓRCIO OLIVEIRA SYARA III (OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 04.265.012/0001-07 e SYARA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI - CNPJ Nº 14.364.244/0001-68), com valor global R$ 20.383.485,09 (vinte milhões trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e nove centavos, que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de implantação e pavimentação da rodovia AC-445 - lotes I e II, atendendo às necessidades do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital. Rio Branco, 12 de maio de 2023. SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES Presidente do DERACRE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PSRP Nº 30/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Refeição Preparada, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, nas unidades de Rio Branco. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos do LICON/TCE pendente de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 24 de maio de 2023. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 135/2023 Processo: 04105.0000000230/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.233/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (diversos) - PLS 022/2023; Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02102.0000001426/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.234/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de computador tipo estação de trabalho; Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000000122/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.235/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço de confecção de Crachás personalizados, contemplando também cordão com prendedor tipo jacaré personalizado e protetor de crachá transparente compatível; Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.