DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência pública nº 001/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 020/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 150 (cento e cinqüenta) dias, A contar de 24 de abril de 2023 a vencer em 21 de setembro de 2023 e de vigência A contar de 24 de maio de 2023 a vencer em 21 de outubro de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-CPL/SEMAP/PMLJ Processo nº 208.195/2023-SEMAP/PMLJ Objeto: aquisição de um (1) veículo novo tipo Pick-Up, Cabine Dupla 4x4 Diesel para dar auxílio nas manutenções dos ramais, no Programa Nacional de Alimentação Escolar - (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e assistências técnicas aos agricultores e piscicultores, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 06/06/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 06/06/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 06/06/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1003061, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 24 de maio de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.173/2023-SEMAP/PMLJ O Município de Laranjal do Jari-AP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no bairro Nazaré Mineiro do municipio de Laranjal do Jari-AP de acordo com o Convênio - 918118/2021. Após a análise pela Comissão e respondidos os questionamentos todas as empresas foram consideradas HABILITADAS. Ainda, fica designada a data para abertura e julgamento da proposta para o dia 02/06/2023 às 09:30h, desde que não haja interposição de recursos Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Laranjal do Jari-AP, 24 de maio de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.173/2023-SEMAP/PMLJ A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, instituída pela Portaria nº 255/2023-PMLJ, torna público aos interessados, e em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado do JULGAMENTO DE PROPOSTA deste certame, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DOS CONSELHOS - EMENDA PARLAMENTAR Nº 29190009, A abertura dos envelopes de nº 02 contendo as propostas de preços das empresas habilitadas ocorreu às nove horas e trinta minutos do dia dois de maio de dois mil e vinte e três. As propostas de preços e planilhas foram analisadas pelo Eng. Civil Luís Carlos Tadeu da Trindade, CR EA / P A - 151667178-3, Visto 305779-AP, o qual emitiu Parecer Técnico (anexo), optando por desclassificar a proposta da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA EIRELI, que apresentou o menor preço, por considerar seu desconto aproximado de 15% (quinze por cento) inexequível. Notificada e empresa a se manifestar sobre o Parecer, a mesma encaminhou sua manifestão (anexo) a cerca do referido Parecer. Após analisados o Parecer Técnico e a manifestão pela empresa, esta Comissão decidiu por manter a proposta da Licitante ÔMEGA CONSTRUTORA EIRELI por não haver base legal para sua desclassificação e constatou-se que as empresas NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP, G. S. ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. e ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA. também atenderam os requisitos do Edital e suas propostas foram consideradas CLASSIFICADAS e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA EIRELI foi DECLARADA VENCEDORA, por ter ofertado a proposta de menor valor global de R$ 690.503,34 (Seiscentos e noventa e mil e quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos). Nada mais havendo a relatar sobre o presente julgamento, esta Comissão encerra os trabalhos com a lavratura desta ata que, após lida e achada em conforme, vai assinada pelos membros. Dos atos caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. O acesso ao processo está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão desta Comissão. Laranjal do Jari-AP, 23 de maio de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS/PMO, por meio da pregoeira e equipe de apoio designado pela portaria nº 003/2022-G A B / P M O, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: PREGÂO. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS EM TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL, para atendimento de pessoas assistidas pelo programa operacionalizado pelo Centro de Referência Assistência Social-CRAS (Benefícios Eventuais), que se encontram em estado de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Oiapoque. Data da sessão pública: 07/06/2023, às 14:00h, realização do certame por meio do sistema LICITANET no Site: www.licitanet.com.br por onde poderão obter o edital e seus anexos ou pelo e-mail [email protected]. Oiapoque/AP, 24 de Maio de 2023. ELISANGELA ALMEIDA CANTUARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/PMPBA OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up e SUV) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 999536 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00h, do dia 06/06/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 06/06/2023, às 10h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 23 de maio de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 178/2023-PMPG, oriundo do CONVITE Nº 01/2023-CPL/PMPG, Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: JS DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.867.399/0001-73, valor global de R$ 233.454,84 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BICICLETAS COM CAPACETES), DE USO ESCOLAR, VISANDO ATENDER O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I do EDITAL. FICA SUSPENSO O REFERIDO CERTAME que tinha abertura no dia 25/05/2023, as 08h30min; que seria realizado no sistema licitacoes-e.com.br Motivo: Erros insanáveis na composição de preços O edital do certame será retificado e tornará a ser publicado Porto Grande/AP, 24 de maio de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/PMPG - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Início do acolhimento da Proposta: dia 26/05/2023, fim do acolhimento de proposta 07/06/2023, as 8h30min; Início da sessão de disputa de preço dia 07/06/2023, as 09h00min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1(um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ na aba licitações e contratos, Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br ou pelo e mail: [email protected] Porto Grande/AP, 24 de maio de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-CL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1562/2022-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a NÃO publicação no sistema gerenciador em tempo hábil para acolhimento das propostas do Processo Licitatório 1562/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2023, com disputa de preços marcada para o dia 25/05/2023 às 10h, fica ADIADO para o dia 13/06/2023 às 10h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1000128, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, centrais de ar e equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/PMS, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Santana-AP, 22 de maio de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária CL/SEMAD/PMS