DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 000767.09.2022-25. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - FMST; Contratada: Yared e Moura Ltda., CNPJ nº 14.419.508/0001-33, Objeto: fornecimento de recarga de gás (GLP) para manutenção das atividades habituais dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais) Vigência: 09/11/2022 a 10/11/2023. Autorização: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - CML - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - CML para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, COMPREENDENDO: TROCA DE ÓLEO, MECÂNICA, ELÉTRICA E LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, PINTURA, BATERIAS E PNEUMÁTICO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, ORIGINAIS E/OU SIMILARES E DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - CML a empresa: M QUEIROZ GOMES - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.070.502/0001-45, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 com valor total de R$ 605.013,00 (seiscentos e cinco mil e treze reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 24 de maio de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - CML O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - CML a empresa: EMERSON BRITO LOBO - ME, inscrita no CNPJ nº 11.664.116/0001-41, para os itens 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 19, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 38, 39 e 41 com valor total de R$ 628.907,50 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 24 de maio de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - CML O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - CML a empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89, com valor total de R$ 441.982,75 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 24 de maio de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - CML O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - CML a empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70, com valor total de R$ 360.666,85 (trezentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 24 de maio de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 06 de junho de 2023. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari-AM, 25 de maio de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - SRP Objeto: Locação de espaço, incluindo serviço de Buffet, para realização de eventos, reuniões e palestras da Prefeitura Municipal de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 06 de junho de 2023. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari-AM, 25 de maio de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 Pregão Presencial nº 31/2023 - Srp. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Carauari, compreendendo: troca de óleo, mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, pintura, baterias e pneumático, com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, conforme quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Fornecedora: M. QUEIROZ GOMES - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.070.502/0001-45, estabelecida na Estrada Samuel Amaral, nº 1400, Bairro Samuel Amaral, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa M QUEIROZ GOMES - EPP, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 com valor total de R$ 605.013,00 (seiscentos e cinco mil e treze reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 031/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 031/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: EMERSON BRITO LOBO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.664.116/0001-41, estabelecida na Avenida Theofilo de Oliveira, nº 106, Bairro de Fátima, Carauari-AM, CEP: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa EMERSON BRITO LOBO - ME, para os itens 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 19, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 38, 39 e 41, com valor total de R$ 628.907,50 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 005/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 005/2023 - SRP.