DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89, com valor total de R$ 441.982,75 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 016/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.526/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 016/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Hospital Regional do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na Rua Sabato Magaldi, nº 379, bairro Santo Antônio, cidade de Manaus/AM - CEP.: 69.029-440. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70, com valor total de R$ 360.666,85 (trezentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 029/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.526/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 029/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.comprasnet.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do sistema de registro de preço, tendo por objeto: Pegão Eletrônico nº 015-2023 - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE IRANDUBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 06 de Junho de 2023, as 10h30 (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 24 de Maio de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 010/2023, resultante da Chamada Pública 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Itamarati-AM. Assinatura: 08/05/2023. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DO POVO DENI DO RIO XERUÃ, inscrita no CNPJ: 08.889.740/0001-32, assim sendo a vencedora no valor total de R$ 116.501,31 (cento e dezesseis mil quinhentos e um reais e trinta e um centavos). O contrato integral com especificações, preços e demais informações encontra- se disponibilizado para consulta na Secretaria Municipal de Educação e na Prefeitura. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, 08 de maio de 2022. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Termo de Contrato nº 011/2023, resultante da Chamada Pública 02/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Itamarati. Assinatura: 08/05/2023. Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI, inscrita no CNPJ: 28.914.383/0001-22, assim sendo a vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, no valor total de R$ 199.800,81 (cento e noventa e nove mil oitocentos reais e oitenta e um centavos). O contrato integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizado para consulta na Secretaria Municipal de Educação e na Prefeitura. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, 08 de maio de 2023. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 016/2022, referente à CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 - PROJETO FNDE". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA COSTA E DAMASCENO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.418.961/0001-25. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 016/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 10 (dez) meses, vigorando a nova vigência até 29/02/2024. Itamarati-AM, 05 de maio de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais considerando o teor do Relatório apresentado pela CML/PMI, relativa à CP 01/2023-CML. Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido Processo Licitatório; R E S O L V E: I - Homologar a deliberação da CML, constante do relatório para Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Itamarati-AM; II - Adjudicar o seu objeto à ASSOCIAÇÃO DO POVO DENI DO RIO XERUÃ, assim sendo a vencedora com o valor global R$ 116.501,31 (cento e dezesseis mil quinhentos e um reais e trinta e um centavos). Itamarati, 8 de maio de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais considerando o teor do Relatório apresentado pela CML/PMI, relativa à CP 02/2023-CML. Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido Processo Licitatório; R E S O L V E: I - Homologar a deliberação da CML, constante do relatório para Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Itamarati; II - Adjudicar o seu objeto à ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI, assim sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, no valor total de R$ 199.800,81 (cento e noventa e nove mil oitocentos reais e oitenta e um centavos). Itamarati, 8 de maio de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura de Juruá - UASG 980247, através da sua CPL, torna público que realizará, na forma da Lei n€ 8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 001/2023, tendo como objeto a Aquisição De Equipamento De Construção: Retroescavadeira De Médio Porte Para Prefeitura Municipal De Juruá, Pelo Menor Preço Por Item, para a prefeitura de Juruá, com abertura no dia 06/06/2023, às 10:30h, horário de Brasília, através do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br . Juruá, 25 de maio de 2023. SILVILENE DOS SANTOS LITAIFF Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 10/2023-CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área de saúde, tendo por finalidade atender o Hospital Geral Lázaro Reis, Policlínica, Caps II, Caps Álcool e Droga e Unidades Básica de Saúde do Município de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência e Processo Administrativo nº 2023/04470-00. ABERTURA: 12/06/2023, às 09h00min. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Travessa Maria Walcacer Nogueira, 567 - Terra Preta. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 29/05/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h. Manacapuru-AM, 23 de maio de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº 4381/2023-PMM, Pregão Presencial n° 049/2023-CPL, o qual teve por finalidade o Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas oriundo do Convênio Siconv-nº 882181/2018, para atender a Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 049/2023-CPL, elaborada pelo pregoeiro e sua equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93 e 10.520/2002; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas oriundo do Convênio Siconv-nº 882181/2018, para atender a Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/Am, através da realização de Pregão Presencial nº 049/2023-CPL, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora as empresas: AGRICOLA RIO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.308.637/0001-02, estabelecida no endereço Av. Torquato Tapajós, n° 392, CEP 69.058-830, Bairro Flores, Cidade Manaus, Estado do Amazonas, vencedora do item 01 totalizando o valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e a empresa ALFHARMA REPRESENTAÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 42.984.546/0001-74, estabelecida no endereço Rua Av. Djalma Batista, n° 49, Sala 1, Edifício Segadilha, Bairro São Geraldo, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 totalizando o valor global de R$ 4.981.500,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Maués/AM, 22 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR