DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hora: 08:00; Regência legal: Lei nº. 10.502/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 24 de maio de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 15/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação da CPL/PMNON, no procedimento de licitação do Convite nº 015/2023 - CPL/PMNON, e o teor do resultado apresentado pela CPL, Resolve: I - Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 015/2023 - CPL/PMNON - Objeto: tendo por objeto "Reforma de Escola localizada na Comunidade São Francisco (Rio Urariá) - Zona Rural do Município. II - Para a empresa: Amazon Construções, Serviços de Terraplenagem Ltda, CNPJ: 10.521.906/0001-05, vencedora. Valor global de R$ 292.991,72 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 31 de março de 2023. CONVITE Nº 17/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação da CPL/PMNON, no procedimento de licitação do Convite nº 017/2023 - CPL/PMNON, e o teor do resultado apresentado pela CPL, Resolve: I Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 017/2023 - CPL/PMNON - Objeto tendo por objeto "Serviços de recuperação de Ruas na sede do Município. II - Para a empresa: J. de O Lemos - EPP - CNPJ: 11.014.713/0001-20, vencedora. Valor global de R$ 326.948,56 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de março de 2023. CONVITE Nº 16/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação da CPL/PMNON, no procedimento de licitação do Convite nº 016/2023 - CPL/PMNON, e o teor do resultado apresentado pela CPL, Resolve: I Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 016/2023 - CPL/PMNON - Objeto: tendo por objeto "Restauração de Reservatórios de água em Comunidades Rurais no Município. II - Para a empresa: Amazon Construções, Serviços de terraplenagem Ltda, CNPJ: 10.521.906/0001-05, vencedora. Valor global de R$ 139.825,50 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 03 de abril de 2023. CONVITE Nº 18/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação da CPL/PMNON, no procedimento de licitação do Convite nº 018/2023 - CPL/PMNON, e o teor do resultado apresentado pela CPL, Resolve: I Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 018/2023 - CPL/PMNON - Objeto tendo por objeto "Serviços de Recuperação de Ruas na Sede do Município. II - Para a empresa: J. de O Lemos - EPP - CNPJ: 11.014.713/0001-20, vencedora. Valor global de R$ 327.874,51 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de março de 2023. CONVITE Nº 19/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação da CPL/PMNON, no procedimento de licitação do Convite nº 019/2023 - CPL/PMNON, e o teor do resultado apresentado pela CPL, Resolve: I Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 019/2023 - CPL/PMNON - Objeto tendo por objeto "Manutenção e reparos externos da unidade básica de saúde Fluvial Dona Antônia, no Município. II - Para a empresa: Amazon Construções, Serviços de Terraplenagem LTDA, CNPJ: 10.521.906/0001-05, vencedora. Valor global de R$ 195.779,10 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e dez centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 12 de abril de 2023. ADENILSON LIMA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CML A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CML, que visa a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; R ES O LV E : I - ADJUDICAR em favor da empresa HOSPITAL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.033.994/0001-8, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 1.710.000,00 (um milhão setecentos e dez mil reais) que corresponde a um desconto de 0,49% aplicado sobre o valor de referência da contraprestação mensal, que começará a ser paga, após concluída a obra. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023- CML. III - PUBLIQUE-SE. Presidente Figueiredo, 25 de maio de 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CML, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISM O, EMPREENDEDORISMO E COMERCIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 06/06/2023 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 25 de maio de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo vinculado ao contrato Nº 16/2022, oriundo do processo licitatório concorrência pública nº 003/2022 PM/SIRN, que tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início a partir de 19 de julho de 2023, com objetivo em dar continuidade a prestação de serviços de recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, calçada e sarjeta no município de Santa Isabel do Rio Negro. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro. Contratado: Empresa G. P. Ferreira Eireli, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 22.546.744/0001-49. Base legal: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 24 de maio de 2023. ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Municipal, em exercício. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP A Prefeitura De Santa Isabel Do Rio Negro, através da comissão permanente de licitação, torna público a abertura da pregão presencial nº 001/2023-SRP, no dia 05 de junho de 2023 às 09h, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de farmácia básica, medicamentos controlados, artigos médicos, odontológicos e ortopédicos para atender a demanda do operacional da secretaria municipal de saúde de Santa Isabel Do Rio Negro, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da comissão permanente de licitação, a partir do dia 24/05/2023 a 02/06/2023, localizada na Avenida Danilo Correa s/n, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados de forma física (impresso) mediante o pagamento do DAM das custas de reprodução ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível. O interessado deverá informar, por meio de recibo de entrega, a retirada do edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do edital. Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 24 de maio de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Pref. Mun. de Abaré/BA, realizará a Licitação na MODALIDADE: TP Nº: 002/2023, TIPO: Menor Preço Global. DATA: 09/06/2023, ás 08:00h em sua sede. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação com paralelepípedos, passeios e acessibilidade na rua Salomão Tolentino Teles, no distrito de Ibó, no município de Abaré/BA, incluindo mão de obra e materiais, em conformidade com os Projetos, Planilhas Orçamentárias e Memorial Descritivo. LEGISLAÇÃO: Lei Nº: 8.666/93 e Leis Complementares Nº'S: 123/06 e 147/14. INFORMAÇÕES: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. E-mail. [email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos no D.O.U. Site: www.abare.oi.org.br. Abaré/BA, 23 de maio de 2023 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 LEI Nº 14.133/2021 A Agente de Contratação comunica que realizará licitação citada em 13/06/2023 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. N° da Licitação: 238302. Objeto: Empresa de Engenharia para execução de obras/serviços de Instalação de rede de Água Fria e Água Quente nos chuveiros da Creche Tia Delcinha, Tia Rachelzinha e Tio Zezeu, no Município de Amargosa/Ba, através do menor preço global, empreitada por preço global. Informações: [email protected] ou (075)3634-2735. Cópia do Edital https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Amargosa/BA, 24 de maio de 2023 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2023 PA 110/23. Dia 06/06/23 às 14h30. Local: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1003150. Objeto: aquisição de material médico/hospitalar e medicamentos. Menor preço por lote. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/Ba, 24 de maio de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira