DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500169 169 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2023, no dia 06/06/2023, objetivando aquisição de mobiliário para Nova Sede da Prefeitura Municipal de Banzaê, e para demais Órgãos do Município de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] Banzaê-BA, 24 de maio de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, Pregoeira designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a "AQUISIÇÃO DE FORMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER OS PACIENTES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE SOCIAL - FRANS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA", E AINDA CONFORME EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO PRESENTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA"., a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto nº 7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.48807, Decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 26/05/2023 às 08h00min do dia 07/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 07/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 07/06/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.barra.ba.gov.br/diarioOficial/, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. Barra - BA, 23 de maio de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 661/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em Jornal de Grande Circulação, no caderno de classificados ou em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais, e em Jornal "Diário Oficial da União", de materiais de interesse do MUNICÍPIO DE BARREIRAS. A Empresa PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 00.662.315/0001-02, com o valor para o ITEM 01 de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e a empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ: 11.779.005/0001-80, com o valor para o ITEM 02 de R$ 48.650,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Barreiras, 24 de maio de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PRESIDENTE DA COPEL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, torna público que, conforme autorização contida no processo administrativo nº061/2023, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 002/2023, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Pavimentação da Rua do Campo, Distrito de Barrolândia, Belmonte/BA. A sessão de licitação ocorrerá na Av. Rio Mar, s/n, Centro, Belmonte-BA, CEP 45.800-000, no dia 12 de junho 2023, as 9:00hs, o edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], a partir do dia 25 de maio 2023. A licitação reger-se- á pela Legislação pertinente e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos serão disponíveis. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 06/06/2023 às 10h00min PE Nº 009/2023, PA 046/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária, incluindo materiais e serviços afetos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 24 de maio de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura municipal de BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 038/2023 NO DIA 06.06.2023 AS 09:00H NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR PARA: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes- e.com.br - B. J. DA LAPA, 24.05.2023 JOSE PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 06/06/2023, às 9h (nove horas), em sua sede, visando atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em impressoras, com reposição de peças originais do fabricante por conta da contratada, destinados à CONGE, SMTT, SEMAD, SEFAZ, SEINF, SESAU, SESOC e SEMEC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 008/2023, para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA-BA - VAGAS REMANESCENTES DA CH Nº 003/2023. Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação a partir das 09 horas do dia 25/05/2023 ate as 10 horas e 30 minutos do dia 12/06/2023, na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Cachoeira, localizada na Rua Ana Nery, 27, Centro Histórico, Cachoeira/Bahia. A abertura dos envelopes ocorrerá as 12 horas e 30 minutos do dia 12/06/2023. no mesmo local. O Edital com as condições de participação e habilitação se encontra no site da Prefeitura de Cachoeira, no Diário Oficial Eletrônico (http://www.cachoeira.ba.gov.br/site/diariooficial). Informações através do telefone: (75) 3425-1390 ou na Sala Comissão de Licitações. Cachoeira, 24 de maio de 2023. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 009/2023, para CREDENCIAMENTO DE AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL E/OU GRUPO FORMAL/INFORMAL PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA - NOVOS CREDENCIADOS. Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação a partir das 09 horas do dia 25/05/2023 ate as 09 horas do dia 12/06/2023, na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Cachoeira, localizada na Rua Ana Nery, 27, Centro Histórico, Cachoeira/Bahia. A abertura dos envelopes ocorrerá as 11 horas e 30 minutos do dia 12/06/2023. no mesmo local. O Edital com as condições de participação e habilitação se encontra no site da Prefeitura de Cachoeira, no Diário Oficial Eletrônico (http://www.cachoeira.ba.gov.br/site/diariooficial). Informações através do telefone: (75) 3425-1390 ou na Sala Comissão de Licitações. Cachoeira, 24 de maio de 2023. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 07/06/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias para atender às demandas das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO E POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 24 de maio de 2023 JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PA Nº 0331/23 Objeto: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para o Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 06/06/23 às 08h 30min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso/editais. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta nº DL034/2023 Local: Casa Nova/BA Órgão: MUNICIPIO DE CASA NOVA Unidade compradora: 0004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modalidade da compra: Dispensa de Licitação. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Tipo: Aviso de Contratação Direta. Registro de preço: Não. Data de divulgação no PNCP: 24/05/2023. Data fim de recebimento de propostas: 30/05/2023 08:00 (horário de Brasília) Aquisição de Equipamentos Diversos Para Atender As Necessidades do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único No Sistema da Assistência Social - Procad Suas. Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000001/2023 ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro