DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 047/2023 - P.A 115/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de figurino para a fanfarra do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/06/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 06/06/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 048/2023 - P.A 116/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o aquisição de um trator de cortar grama para atender as necessidades do muncipio; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/06/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 06/06/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 049/2023 - P.A 117/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de aspersores rotor para irrigação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/06/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 06/06/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 O Município de Castro Alves-BA, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nº 044/2022 realizará Credenciamento n° 031/2023 PA nº 052/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA. Abertura do credenciamento a partir do dia 26/05/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Castro Alves - BA, 24 de maio de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PA 03CH/23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao PNAE. Período de 25/05/2023 a 14/06/2023. Edital/Informações: na CPL, Av. Central, 243 e http://www.central.ba.gov.br // [email protected]. Central/Ba, 24 de maio de 2023. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE R E T I F I C AÇ ÃO No, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 , (Publicado no dia 24 de maio de 2023) Onde se lê: Sessão: dia 09/05/2023, às 09h30min. LEIA-SE: Sessão: dia 09/06/2023, às 09h30min. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 06/06/2023, às 09:30h - Objeto Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco, dentre outros, para a realizações dos festejos do São João na sede, bem como no Santo Antônio no Povoado de Palmeiras e demais eventos no decorrer do ano, no Município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital www.comprasgovernamentais.gov.br informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 06/06/2023, às 14:30h. Contratação de empresa para realização dos shows artísticos para a realização das tradicionais festas de Santo Antônio no Povoado de Palmeiras, São João na sede, bem como o São Pedro no Povoado do São Gonçalo e demais demandas no decorrer do ano de 2023 do Município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Ed i t a l . Local da disputa e Edital www.comprasgovernamentais.gov.br informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA, 24 de maio de 2023. KAYKY MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.414.913/0001-24. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0074/2022, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso II, Ve § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. AS S I N AT U R A : 23/05/2023. VIGÊNCIA: 05/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 11.392.190/0001-56. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços dos contratos abaixo citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo de Credenciamento nº 001/2021 homologado pelo Prefeito Municipal em 18 de maio de 2021. Conforme segue: SEGUNDO Termo Aditivo Ao Contrato nº 0044/2021. Contratado(A): Antonio M Silva Lima/Cnpj nº. 40.829.562/0001-67. Valor Global: R$ 47.871,60. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 0046/2021. Contratado(A): Cissa Victoria Dourado Monteiro/Cnpj nº. 41.179.026/0001-26. Valor Global: R$ 47.871,60. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 0052/2021. Contratado(A): Marlos Moreira Neves - Me /Cnpj nº. 36.138.259/0001-40. Valor Global: R$ 45.285,12. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 0058/2021. Contratado(A): Renata Santos Barreto Fisioterapia Ltda/Cnpj nº. 36.274.887/0001-53. Valor Global: R$ 39.135,96. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 0061/2021. Contratado(A): Thamillis Cardoso Neri de Souza/Cnpj nº. 41.130.092/0001-01. Valor Global: R$ 39.135,96. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 0062/2021. Contratado(A): Eva Souza dos Santos Psicologia/Cnpj nº. 41.389.185/0001-55. Valor Global: R$ 39.180,12. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 0066/2021. Contratado(A): Tainara Rodrigues Souza de Riacho de Santana - Me/Cnpj nº. 27.647.481/0001-88. Valor Global: R$ 40.809,00. Assinaturas: 23/05/2023. Vigências: 27/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas, especializadas na promoção de eventos, para locação de estruturas e trios elétricos que serão destinados à realização de eventos previstos nos calendários festivos e comemorativos deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 25/05/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 06/06/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cotegipe/BA, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - P.A. Nº 023/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXTENSÃO DE 47.434,87m (320.690,62 m2), NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940309/2022 - OPERAÇÃO 1085584-51 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, em razão de acolhimento de impugnação ao Edital de Convocação, impetrado pela empresa PVM ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.907.280/0001-38, situada na Rua Capitão Manoel Miranda, 921, Sala 02, Barreiras/BA, CEP 47.800-157.Em breve divulgaremos nova data de abertura. Cotegipe (BA), 24 de maio de 2023. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023, Processo Administrativo n° 169/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Contratação de empresa para organização e execução dos eventos da secretaria de Educação do Município de Euclides da cunha - BA. Sessão Dia: 06/06/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - ON LINE Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis do município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados, conforme Termo de Avaliação. DATA: 14 de junho de 2023. Horário: 09:00 horas. LOCAL: www.rjleiloes.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. Os interessados poderão obter informações no Departamento de Gestão de Patrimônio, situado à Avenida Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana, Bahia, no horário das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30 de segunda-feira a sexta-feira. Tel.: (75) 3602-8331, ou (71) 98211-2013. A íntegra do Edital está disponível nos sites www.feiradesantana.ba.gov.br e www.rjleiloes.com.br Feira de Santana, 24 de maio de 2023 RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR Leiloeiro Oficial Credenciado