DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 19 de maio de 2023 FELIPE SMITH S. CRISÓSTOMO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará TP n.º 01/2023, Proc. Administrativo nº 88/2023, no dia 12/07/2023, às 09:00hs, objetivando a Contratação de empresa especializada na Pavimentação em vias públicas no povoado de Barra do Riacho - Riachão das Neves/Ba. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Max Wellier Crisostomo de Oliveira - Presidente. Riachão das Neves - BA, 23 de maio de 2023 MAX WELLIER CRISOSTOMO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Processo: 052/2023 Chamada Pública: 001/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Rodelas-BA. Contratada: ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA E ARTESANAL DO MUNICIPIO DE ABARÉ - FLORIMEL, CNPJ: 08.018.752/0001-91 - Valor R$ 274.569,84 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. Rodelas, 22, Maio de 2023. RAMONE LUCY SOARES ALMEIDA. Secretária Municipal de Planejamento e Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023, objeto: manutenção de ar condicionado dos tipos Cassete, Split e ACJ, incluindo os materiais e equipamentos necessários às manutenções. Vencedora: REGINALDO FERNANDES DA SILVA ME, CNPJ 08.895.729/0001-85. Valor: R$ 69.999,80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2023, objeto: aquisição de materia de construção, hidraulico, ferramentas e equipamentos destinados as secretarias municipais. Vencedora: ERIC BATISTA ALVES SILVA, CNPJ 42.152.329/0001-18, lote I - valor: R$ 2.400.000,00, lote II - valor: R$ 1.300.000,00 e lote III - valor: R$ 800.000,00; BR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO LTDA, CNPJ 14.913.599/0001-69, lote IV - valor: R$ 311.149,71. Ruy Barbosa-Ba, 14 de abril de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará dia 12/06/2022, às 08h30min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de remanescente da pavimentação em piso intertravado na Avenida Adelmário Borges, Rua Padre Joselito Salles, Rua Newton B. Moura (trecho 01, trecho 02, trecho 03) e loteamento José Américo (Rua 01 - Rua Railda França de Souza, Rua 02 - Rua Luiz Nunes Logrado T 1, Rua 03 - Rua Aristides Joaquim de Castro, Rua 04 - Rua Luiz Nunes Logrado T 2, Rua 05 - Rua Otacilio Pereira Da Silva, Rua 06 - Rua Luiz Nunes Logrado T 3, Rua 07 - Rua Maria Rosa Nunes Logrado, Rua 09 - Rua Nivaldo Teixeira de Amorim, Rua 11 - Rua Leonel dos Santos), no Município de Santa Inês - Bahia, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.io.org.br). TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará dia 13/06/2022, às 08h30min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção e estruturação do espaço que irá acolher os Núcleos e Centro Especializado Educacional de Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.io.org.br). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Registro de preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para eventual fornecimento de gasolina comum, álcool, diesel S10 e diesel S500, com fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo que o abastecimento deverá ser realizado no perímetro urbano deste município) para serem utilizados nos veículos da prefeitura municipal de Santanópolis, no dia 07 de junho de 2023, às 10h00min, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php? redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 24 de maio de 2023. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020, tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra e de vigência do contrato nº 320/2020 por mais 60 (sessenta) dias, em conformidade com a Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico do Processo Administrativo 1Doc nº. 5.327/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: J Q DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 10.696.931/0001-20, inscrição estadual nº 102.282.474, com sede à Rua João XXIII, 214-térreo, Centro, Itatim-BA, CEP: 46.875-000, neste ato representada na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Jackson Queiroz de Andrade. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº. 5.327/2023. Assinado em 24/05/2023. VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 25/07/2023. GENIVAL DEOLINO SOUZA, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA MUNICIPALIDADE DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DIVERSAS (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES, TOLDOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ETC), CO M MONTAGEM E DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS E GRANDES EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 08/06/2023. HORÁRIO: 14:00 horas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. Nº da licitação no licitações- e 1002426 São Felipe, 25/05/2023. Milton Couto Ribeiro Bloisi - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023 - OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis do tipo gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S10, e óleos lubrificantes, para abastecimento diário dos veículos e máquinas que integram a frota municipal desta administração. DATA: 08/06/2023. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal, sala das Licitações, Praça Cônego José Lourenço, nº 42, Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe, 25/05/2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 8/2023 O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no 008/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO E O REPLANTIO DE VEGETAÇÃO (PLACAS DE GRAMA), COM FORNECIMENTO DE GRAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme especificações no edital e motivado pelo Processo Administrativo nº 230/2023, com sessão de abertura, a ser realizada no dia 12 de junho de 2023, às 15:00 (quinze) horas, para recebimento de propostas devidamente lacradas para o objeto referenciado, na COPEL, na sede da Prefeitura situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº. 01 - São Gonçalo dos Campos/Ba. Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de maio de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 020/2023, dia 06/06/2023 às 09:00hs Objeto: contratação de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada para, por demanda, realizar exames laboratoriais aos usuários de SUS, no Hospital Municipal de Sátiro Dias, BA, inclusive para os serviços de urgência e emergência, garantindo o atendimento à população, em conformidade com a legislação vigente, e as normas da ANVISA/MINITÉRIO DA SAÚ D E . Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 24 de maio de 2023. Sheilha Cristina dos Santos Bispo P R EG O E I R A