DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR (SIGNATÁRIO) Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N˚ 004/2023", objeto fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município, conforme Edital. Recebimento das propostas: Até 06/06/2023 às 08h00min hrs; Análise das propostas: Das 08h01min às 08h30min horas do dia 06/06/2023; sessão: às 08h31min horas do dia 06/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2023, Processo Administrativo: 183/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e utensílios visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Ubaíra. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 07/06/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 136/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAR ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE). Acolhimento das Propostas: 10h00min de 31/05/2023 até as 10h00min de 05/06/2023. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 10h00min. Disputa: 05/06/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1002958. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 24 de maio de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo N° 0118/2023 O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para locação de analisador hematológico, para suprir as necessidades do Hospital Maria Amélia Santos - HMAS. Início acolhimento de propostas a partir: 05/06/2023 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta: 07/06/2023 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/06/2023 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 24 de maio de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2022 Nº Proc: 31.689/2022. Objeto: aquisição de ÁGUA MINERAL, necessárias ao atendimento das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O qual encontra-se disponível em https://www.licitacoes-e.com.br, sob nº "1003094", ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/06/2023, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. NEUTON PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 203.03/2023 O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação escolar no distrito de canta galo, de nove salas, laboratório de informática, biblioteca, refeitório, cozinha e áreas complementares, assim como responsabilidade técnica junto a Secretaria Municipal de Educação de Acarape/CE. Declara Inabilitadas: 1. Pró Limpeza Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 11.01.912/0001-08; 2. Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 3. JGL Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 30.017.238/0001-90; 4. Nascente Construções LTDA EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51; 5. Erigir Construções LTDA, CNPJ nº 17.880.059/0001-14; 6. Foco Locação Ambiental LTDA, CNPJ nº 48.684.766/0001-69; e 7. L de O Tabosa Obras ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, na qual os motivos estão expressos na ata de julgamento que se encontra informada no site do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informo que as demais licitantes estão declaradas Habilitadas. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Acarape/CE, 24 de maio de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2103.01/2023- PE/SRP- Sec. Trab des. Social, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, e a empresa Maria Eliane Pereira-ME, CNPJ: 11.303.281/0001-78; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2103.01/2023 - PE/SRP- Sec. Trab. Des. Social. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras/Ce, conforme termo de Referência. Valor Total Registrados: Maria Eliane Pereira-ME . Lote 01 no valor de R$ 30.149,87, Lote 02 no valor de R$ 92.119,95, Lote 03 no valor de R$ 177.519,96, Lote 04 no valor de R$ 90.499,57, Lote 05 no valor de R$ 32.100,00, no valor total de R$ 422.389,35 (quatrocentos e vinte e dos mil, trezentos e oitenta e nove mil e trinta e cinco centavos). Fundamento Legal: lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 - "Pregão", com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto municipal n° 20170810 - 1 e Decreto Federal n° 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 18.05.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Alcântaras, Edmilson Bezerra Arruda Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Maria Eliane Pereira-ME, representada por seu administrador o Sra. Maria Eliane Pereira Gomes. Alcântaras/Ce, 18 de Maio de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2505.001/2023 A Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que fará realizar Chamamento Público Nº. 2505.001/2023. Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos estabelecimentos de Saúde do Município de Alcântaras/Ce, cadastrados no CNES* (Nível de Atenção Primária e Nível de Atenção Secundária). O recebimento da documentação para habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 17h00min do dia 25/06/2023 - Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de colaboração: 09h00m do dia 25/05/2023 - Local: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Antunino Cunha, Nª 361- Centro - Alcântaras - CE - O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://alcantaras.ce.gov.br/ - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 16h30min. Alcântaras - CE, 24 de Maio de 2023 EDMILSON BEZERRA ARRUDA Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1004.01/2023 Referente à Tomada de Preços nº 1004.01/2023 - Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: pavimentação asfáltica (CBUQ) na via que liga o Sitio Milagre ao Distrito do Silva do Município de Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 1004.01/2023. Empresa Vencedora: MSP Conctruções e Empreendimentos LTDA, com CNPJ 13.167.938/0001-42, pelo valor global de R$ 540.698,29 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 24 de maio de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.05.01/2023.07 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Revogação da Tomada de Preços nº 09.05.01/2023.07, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas Unidades Escolares no Município de Amontada. Amontada - CE, 24 de maio de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO