DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 24 de maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.017/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 24 de maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2305.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, via registro de preços, tombado sob o nº 2305.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 07 de junho de 2023, às 10h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na realização de eventos, de responsabilidade das diversas Secretarias do município de Baturité-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 24 de maio de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.03.21. SEDUC Modalidade - Pregão Eletrônico - Tipo - Menor Preço - Edital Nº 2023.05.03.21. SEDUC. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas para suprir a necessidades da secretaria de políticas para a Educação do Município de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 25 de maio de 2023 às 10:00h, sendo Adiado para Abertura das Propostas: 07 de Junho de 2023 às 08:30h e Início da sessão de disputa de preços: 07 de Junho de 2023 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 24 de maio de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023.05.22.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.17.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais medico - hospitalares de laboratório, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Marchet de Sá Barreto Callou-EPP. Assina Pela Contratada: Marchet de Sá Barreto Callou. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 1.485.199,76 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Contrato Nº 2023.05.22.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.17.01. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais medico - hospitalares de laboratório, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Contratada: CMF Distribuidora de Medicamentos Eireli. Assina Pela Contratada: Cassio Costa Forti. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 95.896,00 (Noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais). Contrato Nº 2023.05.22.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.17.01. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais medico - hospitalares de laboratório, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2023. Contratada: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli. Assina Pela Contratada: Maristela Belotto Pelozzo. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 131.908,00 (Cento e trinta e um mil, novecentos e oito reais). Contrato Nº 2023.05.22.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.17.01. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais medico - hospitalares de laboratório, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Cicero Roberto de Araujo Gomes-ME. Assina Pela Contratada: Cicero Roberto De Araújo Gomes. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 68.799,80 (Seiscentos e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.10.01 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.10.01, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais de Laboratório para atender as necessidades do hospital Geraldo Lacerda Botelho junto da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu - Ceará, foi Anulada. O Termo de Anulação da licitação e demais documentos se encontram a disposição na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs às 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 24 de maio de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 2023.04.26.001. Objeto: Construção de uma areninha no distrito de Barbada no município de Choró-CE. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do contrato: R$ 290.656,18 (duzentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: 10.01 15 452 0009 1.030; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, que serão custeadas com recursos: Próprios e União através de convênio. Duração do Contrato: Vigerá até 25 de julho de 2023. Contratante: José Weldo Barros Nunes - Contratada: Natan Andrade Junior-ME - Assina Pela Contratada: Natan Andrade Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.09.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de escola de ensino fundamental 13 salas, projeto padrão FNDE no município. A comissão torna público que a empresa Ts Infra. Urb. Engenheiros Assossiados Ltda, apresentou recurso administrativo contra a sua inabilitação. Com fulcro no §3° Do Art. 109 da lei federal N° 8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo de 05 dias úteis para a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a comissão. Crato-CE, 24 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.27.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de campo society, através do contrato de repasse N° 910870/MCidadania/Caixa, celebrado entre o Ministério da Cidadania/Caixa e o município. A comissão permanente de licitação da PMC torna público o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Classificadas: JL Empreendimentos E Construções Eireli; Clezinaldo S De Almeida Construções Epp. Desclassificada: Marquinhos Construções Eireli (Chz Projetos E Construções). Empresa desclassificada por esta cumprindo suspensão junto ao municipio conforme processo Nº 2802/2023: Clezinaldo S De Almeida Construções Epp. A comissão declara vencedora a empresa JL Empreendimentos E Construções Eireli. Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 5 dias úteis e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 8h às 14h. Crato-CE, 24 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.13.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do município, através do contrato de repasse N° 932622/2022/MDR/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o município. A comissão permanente de licitação da PMC torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da empresa Tecta Construções E Serviços Ltda, tendo em vista que os seus documentos por um equivoco não foram abertos na sessão que ocorreu as 09h do dia 24/04/2023. A empresa Tecta Construções E Serviços Ltda, esta habilitada. Em face do resultado referente à habilitação da empresa licitante, fica aberto o prazo recusal de 05 dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "A" da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 24 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEINFRA Objeto: "Contratação de serviços de engenharia para implantação de cercas e aberturas e alargamentos de estradas no Município de Cruz Ceará". Após verificar que as licitantes cumpriram com as exigências editalícias e enviaram documentação faltante na habilitação, as licititantes: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02 e Engetela Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 12.721.248/0001-20, estão Habilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 06 de junho de 2023 às 09h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz - CE, 24 de maio de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL