DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 07 de junho de 2023 às 9h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz - CE, 24 de maio de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.1 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.03.21.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da EEIEF Joaquim Napoleão Pinheiro e reforma e ampliação da CEI - Talita Andrade Pinheiro, tendo como Vencedora: Para Lote 01 (reforma da EEIEF Joaquim Napoleão Pinheiro), a empresa: G.A Rabelo Junior, tendo como valor Global R$ 899.307,75 (oitocentos e noventa e nove mil e trezentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Para Lote 02 (Reforma e Ampliação da CEI - Talita Andrade Pinheiro), a empresa: WU Construções e Serviços EIRELI, tendo como valor Global R$ 193.999,71 (cento e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 19 de maio de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.03.02.001, resultante do Tomada de Preços N.º 2023.03.02.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, conforme PT nº 1076944-83/2021 e Convênio nº 915109 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratado(A): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Romulo Vasconcelos Ponte. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 857.286,13 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e treze centavos). Forquilha/CE, 24 de maio de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.28.2-SRP A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte torna público aos interessados a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2023.02.28.2-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de material médico hospitalar e equipamentos diversos, destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde do Município de Horizonte/CE. Tendo em vista apreciação do órgão competente quanto aos pedidos de esclarecimentos, que determinou a anulação dos itens 126, 127, 175, 176, 177, 272, 273, 319 e 320, do termo de referência, para fins de se promover as devidas adequações futuras no que couber, e ainda mantendo-se inalterados os termos editalícios quanto aos itens 237, 410 e 411, do termo de referência, e os demais itens não questionados, fica marcada a abertura das cartas propostas para o dia 02 de junho de 2023 às 08h30min na plataforma do comprasnet. Horizonte/CE, 24 de maio de 2023 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: PC-2023.04.04.02-PMI/FUSPI Extrato de Termo de Ratificação - Processo: PC-2023.04.04.02-PMI/FUSPI - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 037/2017. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo Carona), junto a Secretaria da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, cujo objeto é a Aquisição de material de construção, para atender as necessidades da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, conforme quantidades e especificações informadas em ofício. Contratada: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ 46.730.051/0001-70. Valor Global: R$ 154.877,88 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis - Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected]. Iguatu-Ce, 24 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-21/2023 Repetição Aviso do Julgamento do Pedido de Impugnação de Edital e Republicação de Licitação. OBJETO: Aquisição de retroescavadeira hidráulica de pneus de fabricação nacional, zero hora trabalhada, de primeiro uso, com ano de fabricação não inferior a 2023, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-021/2023 (REPUBLICADO). TIPO: Menor Preço. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que JULGOU PROCEDENTE o pedido de Impugnação de Edital impetrado pela Empresa TOPCOM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 15.024.021/0001-14, e decidiu pela Republicação do Edital sanando suas falhas, e, que, a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 07 de Junho de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou . Iracema-CE, 24 de Maio de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº IN-006/2023 - SESA. Objeto: prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, advindo do Processo de Credenciamento Público nº CHP-001/2023 - SESA . Empresa Favorecida: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.568.476/0001-25, com endereço a rodovia CE 122, Km 53, Distrito de Piranji, Ibaretama - Ceará. Valor Global da Contratação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orcamentária: 0501 10 302 0403 2.021 - Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade (MAC) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro PESSOA jurídica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Serviço Médico Hospitalar, Fonte de Recursos: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção, com Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMI. Prazo de Execução do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2023. Signatários: Laécio Paulo Sousa dos Santos - Secretário de Saúde / Leandro Pessoa Mota (Proprietário - LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-6/2023 - SESA Eu, Laécio Paulo Sousa dos Santos, Secretário de Saúde, com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº IN-006/2023 - SESA, Ratifico o Procedimento Administrativo onde se tem o seguinte Objeto: prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, advindo do Processo de Credenciamento Público nº CHP-001/2023 - SESA. Fundamentação Legal: Processo de Inexigibilidade nº IN-006/2023 - SESA, com fundamento no caput, art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empresa Contratada: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.568.476/0001-25, com endereço a rodovia ce 122, Km 53, distrito de Piranji, Ibaretama - Ceará. Do Valor do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Da Dotação Orcamentária: 0501 10 302 0403 2.021 - Manutenção das ações de Média e Alta Complexidade (MAC) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Serviço Médico Hospitalar, Fonte de Recursos: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção, com Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMI, consignados no Orçamento Municipal de 2023. Itaiçaba - CE, 3 de Março de 2023 LAÉCIO PAULO SOUSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.05.11.001.Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Martha Priscylla Moreira da Silva LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o serviço de Locação de Ambiente em PVC, para suprir a necessidade de espaços adequados dentro das escolas do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado SOB O Nº 2023.03.23-01PE, em conformidade com a lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 E Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor global de R$ 2.136.000,00 (dois milhões e cento e trinta e seis mil reais). origem dos recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à Conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, SOB A Seguinte Dotação Orçamentária 12.03.12.361.0173.2.059.0000. FDB30 - desenvolvimento do ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Prazo: O Contrato Produzirá Seus Jurídicos e Legais Efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 meses. Data: Itaitinga-CE, 19 de maio de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Martha Priscylla Moreira da Silva. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23.13.001 INEX O Sr. Hiderval da Silva Sousa da Comissão de Processo Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, serão recebidos no período de 29 de Maio de 2023 a 19 de Junho de 2023, com sessão no próximo dia 13 de Junho de 2023, às 09h:00min na Comissão de Licitação, localizada na Rua Manoel de Sousa, nº 215, Centro, Itaitinga - CE, CEP 61880-000., cujo objeto é a Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares de saúde, em análise de exames laboratoriais (citopatológico cervico vaginal/microflora-rastreamento) de acordo com a tabela do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 24 de Maio de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.10.001ARP. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde A Empresa: D.W da silva de Souza, Inscrita no CNPJ Nº 41.107.229/0001-07. Valor Total Lote 01: R$ 191.775,60 (cento e noventa e um mil, Setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), Valor Total Lote 02: R$ 317.629,20 (trezentos e dezessete mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), Valor Total do Lote 03: R$ 172.321,30(cento e setenta e dois mil trezentos e vinte e dois reais e trinta centavos), Valor Total do Lote 04: R$ 97.462,50(noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Valor Total do Lote 05: R$ 1.702.422,90 (um milhão setecentos e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos), Valor Total do Lote 06: R$ 229.398,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e oito reais), Valor Total do Lote 07: R$ 51.225,00 (cinquenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais) e Valor Total do Lote 08: R$ 153.100,80 (cento e cinquenta e três mil cem reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Municipal de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.03.14-01 PE, sujeitando-se as partes às normas constantes do decreto nº 10.024/19, da lei Nº 8.666/93 e Suas Alterações, da Lei 10.520/02. Vigência: 12 (Doze) Meses. data: 11 de Maio de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nobrega e Dario Weyder da Silva de Sousa.