DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itapajé - CE, 24 de maio de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.04/PE Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o Objetivo "Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca". O Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI torna pública, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão, na forma Eletrônica, sob o Nº 23.13.04/PE, na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitacoes-ecom.br, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até o dia 14 de Junho de 2023, às 09h; Abertura de Propostas: dia 14 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa: dia 14 de Junho de 2023, às 10h. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 24 de Maio de 2023. FRANCISCO ALAN DINIZ ALENCAR Presidente do Instituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.22.01-2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05.22.01-2023 para a Registro de Preços visando as Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. Edital: 24/05/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 25/05/2023 a partir das 18:00hs, no sítio novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 07/06/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna- CE, 24 de maio de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 2023.03.21.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI com proposta de preços no valor global de R$ 236.454,51 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo telefone (88)3199-0363. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1705.01/23 - SRP A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 25 de maio de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 1705.01/23- SRP, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material odontológicos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 07 de junho de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - CE, 24 de maio de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1705.01/2023-PE O Pregoeiro deste município torna público que até o dia 08 de junho de 2023 às 09:00 horas, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1705.01/2023-PE no portal https://novobbmnet.com.br/ cujo objeto é a aquisição de materiais de cantina destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Mucambo - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - CE, 24 de maio de 2023 FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - TP que tem como objeto a: Contratação de Empresa para Construção uma Piscina Esportiva e Recreativa do Município de Mulungu-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado Habilitados: CO N S T R U T O R A MARTINS PROJETOS EIRELI - EPP; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e APLA COMÉRC I O, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Inabilitados: OTS OBRAS TÉCNICAS E SANEAMENTO; EMMY'S EDIFICAÇÕES EIRELI - EPP; LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA; BMAG SERVIÇOS LTDA e RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea "b" da Lei 8.666/93", no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇO no dia 05 de junho de 2023 às 10:00 horas. Mulungu-CE, 24 de maio de 2023 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.006/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 25 de maio de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.006/2023, cujo objeto é o Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de ônibus escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura Das Propostas: 07 de junho de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 07 de junho de 2023 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente - CE, 24 de Maio de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 017.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica da localidade Camboas a Capim Açu, no Município de Paraipaba - CE. Empresas Habilitadas: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Copa Engenharia LTDA, Daterra Construções e Serviços LTDA, ARN Construções LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Construtora Morais LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA. Empresa Inabilitada: MSP Construções & Empreendimentos LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 02 de junho de 2023 às 08h30min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 24 de maio de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.24.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Dispositivo Móvel portátil, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 26 de maio de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 09 de junho de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 24 de Maio de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual Nº TP0022023SEDUC - Tomada de Preços nº. 002/2023- SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: LM Serviços e Construções LTDA-EPP, CNPJ: 49.297.100/0001-10, com o valor global de R$ (773.534,94). Fundamentação Legal - Lei Federal n° 8.666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão da creche Proinfância tipo B, localizada na Zona Urbana deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Data da Assinatura:04/04/2023. Vigência do Contrato: 31/12/2023. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 365 0604 1.025 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos pela PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2023. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Lucas Moreira Albuquerque - LM Serviços e Construções LTDA-EPP (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).