DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Lucas Moreira Albuquerque - LM Serviços e Construções LTDA-EPP (Contratada). Potiretama - CE, 31 de Março 2023 KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 021/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática, ar condicionado, material permanente, eletrodomésticos e outros para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 07/06/2023 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 24 de Maio de 2023. TIAGO SOUZA DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7.001/2023-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo licitatório de Concorrência Pública nº 07.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projetos de pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE, passando a data de realização do certame para o dia 26/06/2023, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.006/2023-PE O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviço de capacitação e qualificação dos profissionais, conselheiros e gestores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através de um conjunto de capacitações, na perspectiva da prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios aos usuários da Política de Assistência Social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 25/05/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 07/06/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 07/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 07/06/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.05.12.1.1. Dispensa de Licitação Nº.2023.05.12.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa WS Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.385.061/0001 - 15. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 39.510,50 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Guilherme Macedo Silva e William Sales da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.05.12.3.1. Dispensa de Licitação Nº.2023.05.12.3.Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa WS Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.385.061/0001 - 15. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 39.168,80 (trinta e nove mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e William Sales da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.05.12.2.1. Dispensa de Licitação Nº.2023.05.12.2.Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a empresa WS Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.385.061/0001 - 15. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.301,60 (quarenta mil trezentos e um reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Silva Lima e William Sales da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.29.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - Venancio Empreendimentos e Urbanismo, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: M L X Locação de Veículos EIRELI - ME, Real Serviços EIRELI, José Urias Filho EIRELI - ME, IPN Construções e Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI - ME, J. H. S. Servicos e Obras LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, Saraiva Empreend. e Serviços EIRELI, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.EIRELI - ME, Evolução Construtora EIRELI - ME, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA - ME, T A França Serviços - ME, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Agape Engenharia e Servicos LTDA e Gledsom Construções LTDA - EPP por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 24 de maio de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 701300123TP01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do Instrumento Contratual n° 0701300123TP01 da Tomada de Preços N° 0701300123-TP. Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação do acesso ao Centro Histórico de Quixeramobim, conforme Contrato de Repasse nº 929246/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram o Ministério do Turismo e o município; Valor Global: R$ 3.097.728,72 (três milhões, noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos); Contratada: Sertanus Serviços e Locações Ltda; Assina pela Contratada: João Pedro Jota Custódio; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1700000000. Vigência do Contrato: Até 23/05/2024; Data da Assinatura: 23/05/2023. AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303220223-PERP A Secretária de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 1303220223-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, odontológicos e equipamentos diversos, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. ANA CLAUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos da Inexigibilidade Nº 001/2023-SEMED - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas-CE. CONTRATADOS: FRANCISCA MARLUCIA RIBEIRO; FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO; RITA MARIA DA SILVA FERREIRA; ALICE SOUSA SANTIAGO; LEONARDO GOMES DA SILVA; LUCAS LIMA ARAUJO; DOMINGO PAZ CORREIA; MARIA MARLY FELIX DO NASCIMENTO LIMA; MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO; FRANCISCO LINDEMBERG DE LIMA; FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA; MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA; DUILIO LUCAS NOGUEIRA; LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO; JOSÉ AIRTON DE LIMA; FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS; FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO; MAYARA DA SILVA PAZ; LUIZ GOMES DA SILVA; FRANCISCA REGINA DA SILVA; ELIAS SAMPAIO DA SILVA; JOÃO MAIA DA SILVA; JOSÉ AMÉRICO NOBRE XAVIER; GLEIDE DE MOURA FRANCO; MANUEL SABINO MENDES FILHO; LUIZ PEREIRA DA SILVA; FRANCISCA NAIANE OLIVEIRA DA SILVA; ANA CRISTINA MACIEL; JOÃO GOMES DA SILVA; MARIA JOSÉ DE LIMA LOUREIRO; BENEDITO FERREIRA DE SOUSA; LUCAS MATOSO DA SILVA; MADALENA FELIX PEREIRA DA SILVA; JOSÉ MAURÍCIO DE SENA JACÓ; FRANCISCO JERIVANDO DE ASSUNÇÃO; MARIA DO CARMO LIMA SOUSA; FRANCISCA JARINA DA SILVA LIMA; ELIS GLÉSIA LIMA OLIVEIRA; ELISA MENDES LIMA OLIVEIRA; FRANCISCO JOSÉ MOREIRA; DANIEL PAZ; MARIA EURIDÉ MOREIRA DE FREITAS; MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ALMEIDA DA SILVA; MATEUS MATOSO DA SILVA; MARIA EDILZA MAIA; MARIA JOSINA MAIA; ADRIANA DA SILVA PAZ; REGINALDO DA SILVA FERREIRA; FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO; LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA; PEDRO LIMA RIBEIRO; CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO; MARIA BENEDITA DAS CHAGAS SILVA; CESIO RAMALHO DANTAS; MARIA EUZARINA DE SOUSA LUCAS; FRANCISCO WILDOBERTO NUNES DE ALMEIDA; CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA; LUIZ ELIAS SOBRINHO; ANTONIO ELIAS PITOMBEIRA; JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL; TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA; FRA N C I S CO DE ASSIS SOUSA LIMA; ADELANGE DE SOUSA COSTA; MARIA IRENE FELIX DE BRITO; OZANAN SOMBRA DA COSTA; JESUS VICENTE DE MATOS; HERIVELTON PENHA ELIAS; ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS VENCER JUNTOS; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIA R ES DO VALE JAGUARIBE - COOPERVALE; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO - COOPAZEL; LUCAS GONZAGA DA SILVA; ARISON SOUZA COSTA; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE; COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE - COOSEMCE; MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA; MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARÁ - CAEFCE; DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 08/03/2023; VALOR GLOBAL: R$ 3.642.232,17 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Dezessete Centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 365 1201 2.038 - Alimentação Escolar no Ensino Infantil - PNAC (Creches); 0801 12 365 1201 2.037 - Alimentação Escolar no PNAP Infantil - Pré Escola; 0801 12 361 1201 2.018 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental - PNAF; 0801 12 367 1214 2.051 - Alimentação Escolar ao Atendimento Educacional Especializado- AEE; 0801 12 366 1201 2.047 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos EJA FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. Russas-CE, 08 de Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em estradas vicinais do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. (Convênio Nº 923467). CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.477.070/0001-51; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/05/2023; VALOR GLOBAL: R$ 714.110,56 (Setecentos e Quatorze Mil, Cento e Dez Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIAS DO CON T R AT O : a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da Data de sua Assinatura, 90 (Noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 18 541 1502 1.058 - Construção e recuperação de Estradas Vicinais; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DES P ES A : 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 150000000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Henrique Nobrega Silva. Russas-CE, 11 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.