DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500181 181 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEMUS O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 002/2023 - SEMUS, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Russas - CE. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 25 de Maio de 2023, às 08h até o dia 12 de Junho de 2023, às 17h, no Setor de Licitação situada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE. No dia 13 de Junho de 2023, às 09h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 16h30min na Comissão de Licitação no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro. Russas-CE, 23 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - SEINFRA Aviso Retificado de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Onze de Maio de Dois Mil e Vinte e Três (11/05/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2023 - SEINFRA, cuja publicação veiculou no dia 16/05/2022, DOU N° 92, Pág. 241, Seção 3, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de urbanização e requalificação da Lagoa da Caiçara, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (Convênio Federal Nº 866044), das empresas habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. ONDE SE LÊ: Teve como Resultado Final a empresa vencedora PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ nº 13.997.118/0001-88, pelo VALOR GLOBAL R$ 1.179.172,26 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos). LEIA-SE: Teve como Resultado Final a empresa VENCEDORA PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ nº 13.997.118/0001-88, pelo VALOR GLOBAL R$ 1.182.647,19 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Dezenove Centavos). Russas-CE, 24 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1.23.05.2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de Junho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 24 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.24.05.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.24.05.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de recargas de cartuchos e tonners para atender às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) deste Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 07 de Junho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 24 de Maio de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.24.05.2023-SEMED A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.24.05.2023-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de detectores de metal e câmeras de monitoramento, visando às seguranças das Escolas do Município de Russas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 07 de Junho de 2023, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 24 de Maio de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.12.01PMS A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 2023.04.12.01PMS, objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. maiores informações, em dias de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal ou através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 24 de maio de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003 - SECULT (SRP) (BB Nº 1001245) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais serviços de locação de geradores de energia para dar suporte a realização de eventos na cidade de Sobral, promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P238749/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23003 - SECULT (SRP) (BB Nº 1001245). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Maio de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 2023.05.10-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 19.01.01/2023- S EO S P . CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: EXATA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 27.089.999/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - TRECHO: SEDE A LOCALIDADE DE TAPUIO; SÃO BENTO A LOCALIDADE LAJE DA OITICICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.067.767,46 (Dois Milhões e Sessenta e Sete Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO DE RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS VICINAIS; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias para o Lote I (Sede a Localidade do Tapuio) e 90 (noventa) dias para o Lote II (Localidade de São Bento a Localidade da Oiticica). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19.01.01/2023-SEOSP Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - TRECHO: SEDE A LOCALIDADE DE TAPUIO; SÃO BENTO A LOCALIDADE LAJE DA OITICICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com o valor global de R$ 2.067.767,46 (Dois Milhões e Sessenta e Sete Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos), Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 - Holtausen Rufino de Souza. Tabuleiro do Norte /CE, 8 de maio de 2023 HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 002/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de Escola de um pavimento com 12 doze) salas de aula - EEF Jorge Massilon Cavalcante, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: WSC - Empreendimentos e Construcoes LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA , Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, I C V Construcao Civil LTDA, Construtora Plato LTDA, Construtora Astral LTDA, Result Construcoes LTDA, 3D Construcoes LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, P2 Engenharia e Construcao Civil LTDA, ARN Construcoes LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Primor Construcoes LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, Estrutural Engenharia e Construcao LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA. e Habite Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: Consórcio Job Construções /Loriso Engenharia, composto pelas empresas Job Construções & Serviços LTDA e Loriso Construcoes e Servicos LTDA; Barbosa Construcoes e Servicos LTDA e FF Empreendimentos e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 23 de maio de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.01- ADM A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.05.22.01- ADM, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações para locação de veículos para atender a Secretaria de Saúde e Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 12 de Junho de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 25 de maio de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 12 de junho de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 24 de Maio de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SEMED A Secretária de Educação faz publicar o Aviso de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Pública Nº 03/2023-SEMED, cujo objeto é a contratação dos serviços complementares de construção de duas creches Proinfância tipo 1, sendo uma no bairro do planalto, e outra no Bairro Dom Timóteo, ambos na sede do Município de Tianguá. Lote I - Empresa Vencedora: Itapajé Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.933.035/0001-37, com o valor de R$ 3.632.094,92 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); Lote II - Empresa Vencedora: Itapajé Construções e Serviços EIRELI, com o valor de R$ 3.652.362,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais). Tianguá-CE, 24 de maio de 2023. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA