DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500182 182 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.23-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 25 de Maio de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 012.23-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Futuras e Eventuais prestações de serviços de formação continuada de profissionais da educação por meio de capacitação para apoiar o acompanhamento, o monitoramento e a formação de professores, técnicos educacionais, gestores e diversos servidores em diversas áreas, junto às Escolas da Rede Básica de Ensino Municipal visando a melhoria dos índices educacionais deste Município. Início da Sessão: dia 06 de Junho de 2023, às 09h (Horário de Brasília - DF). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota-CE. Varjota-CE, 24 de Maio de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.04.1 Pregão Eletrônico N° 2023.03.22.1. O Município de Várzea Alegre, através do fundo municipal de educação e a empresa Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral, das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 238.093,00 (duzentos e trinta e oito mil noventa e três reais). Signatários: Angela Maria Bernardino e Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesa Fundo Municipal de Educação. Várzea Alegre/CE, 24 de maio 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.04.2 Pregão Eletrônico N° 2023.03.22.1. O Município de Várzea Alegre, através do fundo municipal de educação e a empresa YBP Comercial Ltda - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral, das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 91.204,00 (noventa e um mil duzentos e quatro reais). Signatários: Angela Maria Bernardino e YBP Comercial Ltda - ME. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesa Fundo Municipal de Educação. Várzea Alegre/CE, 04 de maio 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.04.3 Pregão Eletrônico N° 2023.03.22.1. O Município de Várzea Alegre, através do fundo municipal de educação e a empresa Sanchos Comercio De Generos Alimenticios Lt d a . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral, das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total R$ 13.648,00 (treze mil seiscentos e quarenta e oito reais).Signatários: Angela Maria Bernardino e Sanchos Comercio de Gêneros Alimentícios LTDA. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesa Fundo Municipal de Educação. Várzea Alegre/CE, 04 de maio 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.04.4 Pregão Eletrônico N° 2023.03.22.1. O Município de Várzea Alegre, através do fundo municipal de educação e a empresa Debora Morais Da Silva Hortifruti. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral, das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais).Signatários: Angela Maria Bernardino e Debora Morais da Silva Hortifruti. Várzea Alegre/CE, 04 de maio 2023. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesa Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.04.5 Pregão Eletrônico N° 2023.03.22.1. O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa J.M Uchoa Júnior & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral, das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Signatários: Angela Maria Bernardino e J.M Uchoa Júnior & Cia LTDA. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesa Fundo Municipal de Educação. Várzea Alegre/CE, 04 de maio 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A administração municipal pretende realizar a Contratação de serviço de consultoria e suporte educacional, serviço de organização de avaliações diagnosticadas em diversas modalidades, com fornecimento de relatórios por escola, turma e aluno, a serem realizadas bimestralmente, destinados aos professores da rede Pública de ensino do Município de Várzea Alegre através Secretaria de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/05/2023 até 14:00h.As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite.O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 24 de maio de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEINFRA/SRP A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-SEINFRA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustível B1, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 07 de junho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 08:45h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 24 de maio de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 WCOMPRAS ID Nº 215621 - ID CIDADES Nº 2022.001E0700001.02.0036 - PROC. Nº 18824/2022 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras do Dec. Federal Nº 10.024/19, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão em epígrafe em favor da vencedora/adjudicatária: MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 07.354.555/0001-80, lote 01 - no valor total 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais) e lote 02 - no valor total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) Afonso Cláudio/ES, 24 de maio de 2023. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 Processo Administrativo n.º 002396/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA para atender as demandas dos pacientes insulinodependentes que necessitam do suporte desta municipalidade. A Pregoeira Municipal, torna público o resultado do julgamento da impugnação interposta pela Empresa MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.343.029/0001-90. Após análise, decidi pelo seu INDEFERIMENTO. A Pregoeira comunica que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados na Sala de Pregão e no site: www.bll.org.br WANUSA COSTA DASSIE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (APS), na Rua Durval Delaprane, no Distrito de Santo Antônio, nesta municipalidade, conforme Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma, Memória de Cálculo, Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos. 2. Tipo de licitação: Concorrência Pública 000004/2023 - MENOR PREÇO G LO BA L . 3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 28 de junho de 2023. 4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0500001.01.0006 Barra de São Francisco, 24 de maio de 2023 MARCIA JOSE DE ALMEIDA Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO DOM Nº 6693 DE 13/12/2022.EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 274/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS- SEMMAT; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. CONTRATADA: ENGIX CONSTRUCO ES E SERVICOS LTDA-ME OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção das instalações físicas prediais dos imóveis do Município de Cachoeiro-ES (sob demanda) e em quaisquer novas instalações que venham ser ocupadas por este Órgão, na forma estabelecida nas planilhas de serviços descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões). Lote 1: Prestação de Serviços e manutenção predial, na forma estabelecida na planilha de serviços e insumos diversos descritos na SINAPI - SP. Quant 01. Unidade: Serviço. Valor Total: 16.412.448,90.Percentual de desconto sobre a tabela de referência SINAPI: 20,00%. BDI: 28,82%. Lote 2: Prestação de Serviços e manutenção predial, na forma estabelecida na planilha de serviços e insumos diversos descritos na SINAPI - SP. Quant 01. Unidade: Serviço.Valor Total: 3.587.551,10. Percentual de desconto sobre a tabela de referência SINAPI: 20,00%. BDI: 28,82%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cachoeiro-ES para o exercício de 2022, na conta orçamentária nº: Órgão: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Unidade Orçamentária: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Projeto atividade: 2.033 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. Elemento de Despesa: 33903916000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Ficha: 4638. Fonte de Recurso: 199000000010 COMP.FINANC.EXTRA.MIN-CFEM. Órgão: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Unidade Orçamentária: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Projeto atividade: 2.033 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. Elemento de Despesa: 33903916000 MANUTEN Ç ÃO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Ficha: 4639. Fonte de Recurso: 100100010000 RECURSOS ORDINÁRIOS. Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS. Unidade Orçamentária: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS Projeto atividade: 1.045 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE BENS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS