DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 33903916000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS IMOVEISFicha: 4960. Fonte de Recurso: 112517070000 CV TEMPO INTEGRAL - PROET. Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Unidade Orçamentária: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Projeto atividade: 2.020 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Elemento de Despesa: 33903916000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Ficha: 1186. Fonte de Recurso: 100100010000 RECURSOS ORDINÁRIOS. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. SIGNATÁRIOS: Delandi Pereira Macedo - Secretário Municipal de Obras; Vander de Jesus Maciel - Secretário Municipal de Manutenção e Serviços; Cristina Lems Bastos de Vargas - Secretária Municipal de Educação, Márcia Cristina Fonseca Bezerra - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Hudson Marcelo Amaral de Souza - Sócio da Contratada. PROCESSO: 62061/2022. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24/05/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, comunica o ADIAMENTO da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2023, em razão da paralisação do sistema interno, redesignando o acolhimento das propostas a partir de 25/05/2023 às 17h45min, abertura das propostas dia 05/06/2023, às 12h30min e a Sessão de disputa dia 05/06/2023 às 13h. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de maio 2023. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 001/2022, cujo objeto é a Concessão Administrativa para Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim/es, Incluídos o Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, com a contraprestação mensal a ser paga pelo poder concedente no valor de R$ 248.300,74 (duzentos e quarenta oito mil, trezentos reais e setenta e quatro centavos) - deságio de 68,05% (sessenta e oito vírgula cinco por cento), em favor de CONSÓRCIO LUZ DE ITAPEMIRIM: Endeal Engenharia e Construções Ltda - CNPJ n° 03.430.585/0001-78 e Tradetek Comércio Importação e Exportação de Luminárias Ltda - CNPJ n° 08.184.542/0001-73. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de maio de 2023. MÁRCIO CORREIA GUEDES Secretário Municipal de Fazenda AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, vem informar que, em virtude das obras no Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães, o protocolo dos envelopes do RDC n° 001/2023, RDC n° 002/2023 e Tomada de Preços n° 005/2023, agendados para os dias 05, 06 e 07/06/2023, respectivamente, deverá ser feito no térreo do prédio - onde funciona a Controladoria Geral do Município, ficando a sessão mantida na Sala de Reunião - 3° andar. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, vem informar que, em virtude das obras no Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães, o protocolo dos envelopes do Pregão Presencial n° 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de rodeio, com suporte logístico e operacional por meio de locação, montagem, desmontagem e operação de equipamentos, agendado para o dia 26/05/2023, deverá ser feito no 2° andar do prédio - onde funciona a Secretaria Municipal de Governo, ficando a sessão mantida na Sala de Reunião - 3° andar. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais de Uso Médico-Hospitalares para Esterilização , mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 07/06/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 07/06/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1002494. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0012 Cach. Itapemirim, 24 de maio de 2023. GISELE CAMPOS RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Equipamentos para Esporte (Bicicleta Ergométrica e Esteira Ergométrica), com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8h do dia 07/06/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 07/06/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1002627. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.01.0007 Cach. Itapemirim, 24 de maio de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0007 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Pregão Eletrônico nº 000024/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Tipo Menor preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 15 de junho de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 24 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 26/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM DESTINADO À AMPLA PARTICIPAÇÃO UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0008 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000026/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 13 de junho de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 24 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/2023 Republicação AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0011 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000023/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS, GERADORES, TRANSFORMADORES, GRADIL, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS, PASSARELAS E PAINÉIS DE LED, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, em razão de alterações no Edital. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 12 de junho de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 24 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO PARA REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 102/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES. Contratada: ALTIS CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.576.497/0001-05. Objetivo: O presente Termo é o replanilhamento para Reajuste de Valor Referente ao Remanescente de Obra, Contrato nº 102/2022, o qual refere-se à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO NOVO (HOMERO LEANDRO DE FARIAS), LOCALIZADO NO CENTRO DE ECOPORANGA-ES. Valor do acréscimo: R$ 11.759,10 (Onze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). ID: 2022.025E0700001.01.0024 - Processo: 2367/2023 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 24/05/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Ecoporanga/ES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do seu Prefeito Municipal, torna público para amplo conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO os fatos já presentes nos autos aos quais são robustos o suficiente, e, ante a previsão legal citada na decisão administrativa, este gestor decide pela REVOGAÇÃO da licitação denominado de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO. Assim, atendendo ao sugerido no documento do Gabinete, tornando nulo o procedimento licitatório em questão. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação, neste Município. Processo: 128/2023 - ID: 2023.025E0700001.01.0003 Ecoporanga-ES, 24 de maio de 2023 ELIAS DAL COL Prefeito