DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Muqui-ES, 24 de maio de 2023. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2022 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Infinity Construções e Serviços EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: §1º Prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 70 (setenta) dias, para até 12 de julho de 2023. §2º Prorrogar o prazo de execução da obra, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 80 (oitenta) dias, para até 27 de maio de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2022, que terá um aumento de R$ 23.005,06 (vinte e três mil, cinco reais e seis centavos), passando o montante de R$ 1.507.423,00 (um milhão, quinhentos e sete mil e quatrocentos e vinte e três reais) para R$ 1.530.428,06 (um milhão, quinhentos e trinta mil e quatrocentos e vinte e oito reais e seis centavos). §1º - ADITIVO de valor no percentual de 1,495% (um vírgula quatrocentos e noventa e cinco por cento), correspondente a R$ 20.810,81 (vinte mil, oitocentos e dez reais e oitenta e um centavos); §2º - REAJUSTE anual no valor de R$ 2.194,25 (dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos); CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 013.002.08.244.0029.1.012.44905100000.44905191000 - Fonte: 1704 - Ficha: 340. PROCESSO Nº: 007842/2021 - Santa Teresa/ES, 03 de maio de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública 004/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da CPL, torna público para todos os interessados que foram protocolados Recursos Administrativos: A empresa Lockin Construtora Ltda recursou contra a habilitação da empresa Monte Azul Construtora e Terraplanagem Ltda EPP; A empresa Alpes Engenharia Ltda EPP recursou contra a sua inabilitação; E a empresa Monte Azul Construtora e Terraplanagem Ltda EPP recursou contra a habilitação da empresa Lockin Construtora Ltda. Informamos que em cumprimento a Lei 8.666/93 fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para a apresentações das CONTRARRAZÕES e que os autos do Processo Licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados. Esclarecimentos através do telefone (27) 3259 3853. Santa Teresa, 24 de maio de 2023. KENEDY CORTELETTI Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 029/2023. Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de veículos automotores novos (zero quilômetro) para atender as demandas das Secretarias Municipais que integram a Prefeitura Municipal de Santa Teresa Lote 01: Pedragon Autos LTDA R$108.999,00 Lote 02: Recreio Vitoria Veiculos S.A. R$869.999,94 Lote 03: Tudo Comercio De Veiculos LTDA R$230.900,00 Lote 04: Fracassado Lote 05: Licita Comercio Automotores Transformados LTDA R$245.000,00 Santa Teresa, 24 de maio de 2023 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 005/2023: Resultado: Licitação Deserta. Santa Teresa, 24 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 COD.CIDADES 2023.064E0700001.01.0013 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF "Córrego Ferrugem" e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 8h do dia 12 de Junho 2023, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9:00h do mesmo dia e local. O Edital retificado completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742- 0200 das 07h às 11h e das 12h30 às 16h30. São Domingos do Norte/ES, 23 de Maio de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Saúde // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 016/2023 - CONTRATADA: ARDIZZON ENGENHARIA (CNPJ: 13.378.114/0001- 11) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DE GURIRI, LADO SUL, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. VALOR TOTAL: 2.458.319,78- DATA DA ASS.: 23/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PROC.: 002.029/2023 - FISCAIS: Grazieli Ferreira Ribeiro (Titular) Thaís Rios Palmas (Suplente)- RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.030 - MOD.: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0003 - São Ma t e u s / ES , 23/05/2023. HENRIQUE LUIS FOLLADOR - Decreto nº 14.495/2023 - Secretário Mun. de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento - Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 233/2023 - CONTRATADA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. (CNPJ: 49.461.961/0001-92) - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR AGRÍCOLA - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - DATA DA ASS.: 24/05/2023 RECURSOS: 0140.014010.20. 606.0041. 3.072 - PROCESSO: 004.099/2023 - FISCAL: JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR (Titular) e HERMES AZEREDO VALADARES (Suplente). MODAL.: PE 014/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0003 - São Mateus/ES, 24/05/2023. PALOMA F. P. DE ALMEIDA - Decreto n°14.532/2023 - Sec. de Agric. e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 017.314/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA FOI BENEFICIADA POR RECURSO DO ESTADO, CONFORME PROCESSO SIGA SETADES Nº 0014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022-JZ1KK E CONVÊNIO Nº 154/2022. Acolhimento de propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 Abertura de propostas: 06/06/2022 às 09h00. Abertura da sessão pública: 06/06/2022 às 09h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 100.3071. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0004 São Mateus, 24 de maio de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023, PUBLICADO NO DOU, PAG. 215, EM 22/05/2023 Onde se lê: ".... RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.031......" Leia-se: "".... RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.030......" R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023, PUBLICADO NO DOU, PAG. 215, EM 22/05/2023 Onde se lê: ".... RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.031......" Leia-se: "".... RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.030......" PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 9/2023, após abertura e julgamento das propostas comerciais, apresentando o menor valor a empresa JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI no valor total de R$ 512.430,00 (quinhentos e doze mil quatrocentos e trinta reais e centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0015 Vargem Alta/ES, 24 de maio de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL