DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500186 186 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 91 /2023 Código CidadES: 2023.073E0500004.16.0001 Processo Administrativo nº 6720/2023 Adesão interna à Ata de Registro de Preços nº 232/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 049/2022, da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL. Contratada: SANEFORT SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: aquisição de sistema de micro e minigeração de energia elétrica a partir da fonte primária solar - On-grid, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 049/2022 e seus anexos, bem como no Termo de Referência (ANEXO I). Valor: R$ 620.640,00 (seiscentos e vinte mil seiscentos e quarenta reais). Vigência: o contrato terá início na data da sua assinatura, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1893 e terá vigência de 12(meses) meses. Viana-ES, 19 de maio de 2023. Luzian Belisario dos Santos - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 98/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0008 Processo Administrativo nº 21277/2022. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 00049/2022, do Município de Domingos Martins/ES. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES Contratada: MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de palco. Valor: R$ 551.490,00 (quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Viana-ES, 24 de maio de 2023. Wanderson Borghardt Bueno - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 97/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0007 Processo Administrativo nº 21328/2022. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 074/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 015/2022, Processo nº 6.806/2022 da Prefeitura Municipal de Anchieta/ES. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES Contratada: MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, stand, estruturas e equipamentos, incluindo a montagem e desmontagem. Valor: R$ 2.483.972,55 (dois milhões quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Viana-ES, 24 de maio de 2023. Wanderson Borghardt Bueno - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviços nº 185/2023. Processo Administrativo licitatório nº 6886786/2022. Dispensa de Licitação nº 29/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0500001.09.0008. Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de Serviço de Dosimetria Pessoal para Radiologia Odontológica. Valor do Contrato: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 16/05/2023 à 15/05/2024. Data de assinatura do Termo: 16/05/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - PROCESSO Nº 2496104/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0047. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMPRESSAS DE GAZE E CIRÚRGICAS. Início de entrega das propostas: dia 26/05/2023. Final de entrega das propostas: às 09:30 do dia 07/06/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:00 do dia 07/06/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037. Vitória-ES, 19 de maio de 2023 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGUINI Secretaria Municipal de Saúde em Exercício ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP A CPL do Município de Águas Lindas-GO, torna público que o PE SRP 23/2023, passa a ter como objeto a Eventual e futura contratação de empresa para execução de levantamento planialtimétrico cadastral de imóveis, conforme diretrizes que constam da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018, com as devidas atualizações no município, e fica adiado para 0906/2026, às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas-GO, 24 de maio de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, a partir desta publicação, fica alterado o chamamento pública 005/2023, com a inclusão de novos itens e alteração de valores nas planilhas. O edital e as alterações poderão ser acessados em (sistema.aguaslindasdegoias.go.gov.br/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ e acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes) Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas-GO, 24 de maio de 2023. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, que no dia 07/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 025/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O CIRCUITO DE ATLETISMO DE RUA DE ANAPOLIS, conforme as solicitações n°. 000732/2022, 000733/2022, 000734/2022 e 000735/2022, da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura, constantes no processo administrativo nº 01111.00000251/2023-21, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/ , www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 23 de Maio de 2023. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2023, às 08h30min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada Aquisição de Gás de Cozinha Liquefeito de Petróleo - GLP, engarrafado (P13 E P45), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura. Fone: 0800-564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 24 de maio de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Data Abertura: 07 de junho de 2023, às 09h. Objeto da Licitação: contratação de empresa para confecção de 50 camisetas e 50 bonés, para uniformes dos colaboradores do Programa Criança Feliz. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2023.014.403. Retire e acompanhe o edital no site: https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3 e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 3238-6797/6741- E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO 24 de maio de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0700001.02.0032 O Município de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, que trata da AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. EMENDA SORAYA MANATOEMENDA N° 39660001. Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 252, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 15:00 horas. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira