DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis-GO, 24 de maio de 2023. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 14.871.353/0001-71, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 13 de junho de 2023, às 13h00min, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2023, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para Cestas Básicas, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campo Alegre de Goiás, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de maio de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ O, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de junho de 2023, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E OUTROS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLT I / M P O G n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de maio de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 011/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Medicamentos e Insumos para o Atendimento de Ordem Judicial que foram fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2023. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 08:30h do dia 25/05/2023 às 08:00 do dia 07/06/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 07/06/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Contratual Contrato nº 034/2022. PROCESSO PRIMITIVO Nº 334/2022 PROCESSO RESCISÃO Nº 462/2023 REFERÊNCIA: Tomada de Preço nº 002/2022. Objeto: prestação de serviços de engenharia para execução de obra referente a construção do campo gramado no Distrito de Vazante no Município de Divinópolis de Goiás. Valor Total: R$ 433.617,24 (Quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 07/02/2022 a 31 de dezembro de 2022, prorrogado até 31 de dezembro de 2023, pelo primeiro termo aditivo ao contrato nº 034/2022. DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS - GO. DISTRATADO: PLANNUS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ n. 24.767.764/0001-75 Fundamentação Legal: O presente termo de rescisão decorre de permissibilidade contida no art. 78, inciso I, XII, XVII e art. 79, Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como nas adequações a LC nº 101/2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo empreitada preço unitário, com julgamento por menor preço global (Lei 8.666/96, redação dada pela Medida Provisória 1.167/2023), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento em Pré-Misturado à Frio-PMF, Drenagem Superficial e Sinalização Viária em Diversas vias junto a circunscrição urbana do Município de Fazenda Nova, Estado De Goiás, conforme projeto de engenharia composto pela planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos e plantas arquitetônicas, conforme projeto de engenharia, com área total a ser realizada tal obra de 13.465,56 M², no valor orçado de R$ 761.145,72, sessão de recebimento de documentos e proposta e julgamento, será realizada às 08:00 horas em 12/06/2023. Interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023, Fazenda Nova-GO, 23 de maio de 2023. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - G O, às09h00min do dia 13 de junho de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de ar condicionado destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formosa - GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 15 de junho de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 030/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de apresentações artísticas e culturais locais para atender demandas dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Formosa-GO, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo III). Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 14 de junho de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 031/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de estrutura como: fechamentos, camarotes e arquibancadas, de modo a atender as demandas previstas para o evento 11º Festival de Manobras Radicais, que será realizado nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano, pela Secretaria de Turismo e Cultura de Formosa-GO, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo III). Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 23 de maio de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 Contratante: O Município de Aragarças Contratado(a): ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI CNPJ: 00.226.324/0001-42 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A FIM DE, ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS-GO. Valor Global: 215.184,17 Vigência: 04/05/2023 À 31/12/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023 Contratante: O Município de Aragarças Contratado(a): ELOI BAUER MELO & CIA LTDA CNPJ: 02.972.891/0001-54 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, a fim de, atender todas as SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇ A S - G O. Valor Global: 27.107,50 Vigência: 04/05/2023 À 31/12/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 Contratante: O Município de Aragarças Contratado(a): VALTELENE ZIFIRINO DOS SANTOS CNPJ: 18.437.912/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços locação de 01(UM) CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS-GO. Valor Global: 126.000,00 Vigência: 15/05/2023 À 31/05/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo do Contrato nº 173/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado(a): MAYSA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 24.475.500/0001-48 OBJETO: Contratação de pessoa fisica ou jurídica, para desempenhar A FUNÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE ARAGARÇAS-GO. Valor Global: R$ 28.875,00 Vigência: 01/04/2023 A 30/06/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL.