DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500191 191 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de junho de 2023 às 14:00h (quatorze horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de insumos e medicamentos odontológicos para o funcionamento dos consultórios de saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/ n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia- MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde. Açailândia/MA, 23 de maio de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de Junho de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, do tipo Menor Preço (global), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para execução dos serviços de monitoramento (24 horas) com sistema de alarmes via rádio, com material incluso em comodato (central de alarme, sensor de presença, teclado numérico, sirene, rádio, câmeras), incluindo assistência técnica, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia/MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde. Açailândia/MA, 23 de maio de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 31/2023, referente ao P.E. 019/2022; OBJETO: Contratação de empresa para a fornecimento de Medicamentos e Insumos para MAC, Odontologia, Laboratório e Combate ao COVID 19 para a Secretaria Municipal de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 254. Onde lê-se: Valor global: R$ 1.351.565,27 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), leia-se: Valor global: R$ 1.351.580,27 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). Apicum-Açu/MA, 24 de maio de 2023. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 153/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA, e de outro lado, a Empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 03.785.719/0001-73. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 153/2022 oriundo da Concorrência nº 03/2022, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Município de Barão de Grajaú-MA 8 devendo ser considerando a partir de 20 de maio de 2023. Amparo Legal: art. 57 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Barão De Grajaú-MA, 19 de maio de 2023. Assinatura: Paulo Sérgio Nascimento Barros, Secretário Municipal de Administração; Lailson Fernandes Cardoso - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE RETIFICAÇÃO ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Na publicação do diário oficial da união no dia 23 de maio de 2023, seção 3, página 239. A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, RETIFICA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: Onde se lê: Concorrência nº. 01/2023. Leia-se: Concorrência nº. 02/2023. Barra do Corda - MA, 23 de maio de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 001/2023. PROC. ADM. 008/2023. CONTRATO Nº 2.2023.008.2023. 'PARTES: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, n° 649, Centro, CEP 65.901-600, no Município de Imperatriz - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Lindomar Pires de Sousa, portador(a) da Cédula de Identidade nº 15692382000- 8 SEJUSPC/MA e CPF nº 963.930.763-72, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 72.003,67 (setenta e dois mil, três reais e sessenta e sete centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - EJA - Educação Jovens e Adultos REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 001/2023. PROC. ADM. 008/2023. CONTRATO Nº 4.2023.008.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193- 04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, n° 649, Centro, CEP 65.901-600, no Município de Imperatriz - MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 50.006,12 (cinquenta mil seis reais e doze centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO :Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL OBJETO: Aquisição de ambulância. ABERTURA: 14 de junho de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Rua Ney Braga s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 12:00h, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. MURILO SANTOS NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da TOMADA DE PREÇOS nº TP-002/2023, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: VENCEDOR DA LICITAÇÃO: J. B. DOS SANTOS SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.045.434/0001-67. VALOR: R$ 223.100,00 (Duzentos e vinte e três mil e cem reais). Chapadinha, 22 de Maio de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO. A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da TOMADA DE PREÇOS nº TP-003/2023, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: VENCEDOR DA LICITAÇÃO - J. B. DOS SANTOS SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.045.434/0001-67. VALOR: R$ 1.061.650,69 (Hum milhão e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). Chapadinha, 22 de Maio de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL