DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.061.650,69 (Hum milhão e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Chapadinha (MA), 24 de Maio de 2023. VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº TP- 002/2023, Processo Administrativo n° 1906/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº TP-002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de reforma do Estádio Lucidio Frazão no município de Chapadinha. EMPR ES A HOMOLOGADA: J. B. SANTOS SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.045.434/0001- 87. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 223.100,00 (Duzentos e vinte e três mil e cem reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Chapadinha (MA), 24 de Maio de 2023. VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto- MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 025/2023, do tipo menor preço, para o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de torno e solda nos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal para atender as necessidades da Sec. M. de planejamento e gestão e demais secretarias a ela vinculadas do município, no dia 12/06/2023 às 09:00 horas, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 22 de Maio de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário M. de Planejamento e Gestão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto- MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 026/2023, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza hospitalar, para atendimento das necessidades da Sec. M. de Saúde do município, por meio de registro de preços, no dia 13/06/2023 às 09:00 horas, através do, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/ . Esclarecimentos adicionais no Portal de Compras ou através do e-mail:[email protected]. Coelho Neto - MA, 22 de maio de2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO. REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.739.095/0001-07, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 08/2022/PMG, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a retomada das obras dos espaços de educação infantil tipo B (FNDE). Conjunto Residencial Frei Alberto Bereta, Povoado Alto Brasil e Povoado Remanso O prazo de vigência estende se por mais 60 (sessenta) dias devendo ser considerado a partir de 20 de maio de 2023 até 19 de julho de 2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Signatários: PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de, pelo CONTRATANTE e ANDRÉ ITAIGUARA CARDOSO PORTELA Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO. REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e JRS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.669.296/0001-66, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 08.1/2022/PMG, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a retomada das obras dos espaços de educação infantil tipo B (FNDE). Conjunto Residencial Frei Alberto Bereta, Povoado Alto Brasil e Povoado Remanso O prazo de vigência estende se por mais 60 (sessenta) dias devendo ser considerado a partir de 20 de maio de 2023 até 19 de julho de 2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Signatários: PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de, pelo CONTRATANTE e JACOB RAMOS DA SILVA, pela CONTRATADA . Espécie QUARTO TERMO ADITIVO. REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME CNPJ; 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 08.2/2022/PMG, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a retomada das obras dos espaços de educação infantil tipo B (FNDE). Conjunto Residencial Frei Alberto Bereta, Povoado Alto Brasil e Povoado Remanso O prazo de vigência estende se por mais 60 (sessenta) dias devendo ser considerado a partir de 20 de maio de 2023 até 19 de julho de 2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Signatários: PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de, pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA . RSULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/CPL/PMG O Município de Grajaú - MA, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Julgamento de Habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/CPL/PMG, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA (PPP), SOB A MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONTROLE REMOTO E EM TEMPO REAL DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. Empresa que apresentou sugestões: QUARK ENGENHARIA LTDA. SUGESTÕES: Sugestão 1: Item: 7.4. Da qualificação técnica (Imagem 1) "Como condição, aduz que, para efeito de comprovar a capacidade técnica as licitantes devem apresentar Atestado de Construção de Rede de Iluminação Externa, visto que este serviço de construção de rede é regulamentado pela distribuidora de energia elétrica da região e que é exigido da empresa o CRC (Certificado de Registro Cadastral) emitido pela distribuidora, essa exigência restringe participação de fornecedores desses serviços já cadastrados na distribuidora de energia. Sendo assim, sugerimos a remoção do mesmo para que assim não haja impedimento a participação do maior número de licitantes" Sugestões 2: Item: III. DEMANDA PREVISTA NO PRAZO CONTRATUAL (Imagens 2 e 3). Considerando que aproximadamente 85% do parque possuirá Luminárias de LED com potências de 10W, 21W e 37W, a instalação de Telegestão em 100% do parque nestas luminárias é economicamente inviável, já que o custo da implantação e manutenção do sistema é maior que a redução no consumo de energia elétrica. Este fato é facilmente comprovado quando se faz o comparativo entre os custos da Telegestão verso ganho no Consumo de Energia Elétrica, dessa forma sugerimos a remoção da exigência de instalação de Telegestão em 100% do parque de iluminação do município de Grajaú. Sugerimos ainda uma apresentação do estudo de viabilidade econômica que fora realizado sobre este tema para a elaboração do próprio plano de negócio base dos preços referenciais deste Edital. Resposta da comissão: Dando seguimento a análise esta comissão resolveu: 1. A exigência refere-se à execução PRÉVIA de construção de rede de ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTERNA. A construção de rede regulamentada pela distribuidora de energia elétrica local é a da rede de distribuição de energia elétrica, não a da rede de iluminação pública, ao qual a exigência editalícia se refere. Sugestão não acatada. Mantidas as condições do edital. 2. O sistema de Telegestão a ser implantado visa à garantir o controle e operação de 100% do sistema de iluminação nas vias públicas municipais. A previsão de arrecadação de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), receita municipal destinada à sustentabilidade financeira do contrato de PPP em tela, é de R$ 600 mil mensais, suficiente para o custeio da implantação de dispositivos de Telegestão em 100% do sistema de iluminação. O plano de negócios que demonstra os custos e receitas previstas no projeto, bem como taxa de retorno e demais indicadores financeiros, encontra-se à disposição das interessadas para análise na Prefeitura Municipal de Grajaú-MA, na Comissão de Licitações, no seguinte endereço: RUA FREI BENJAMIN BORNOS, 05 \ CENTRO \ GRAJAÚ - MA \ CEP: 65940000 - horário: 8:00 às 13:00 h. Grajaú/MA, 18 de maio de 2023. MARAIR BORGES DE ARAÚJO - PREGOEIRA OFICIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO Considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93, do profissional JONILSON SANTOS DE SOUZA (CPF N° 076.015.973-42), cujo objeto consiste na Contratação de profissional especializado para realização do Curso de salgados para festas ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), englobando famílias acompanhadas pelo CRAS, por intermédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), possibilitando uma renda extra e até um emprego no mercado de trabalho após a conclusão do curso, a ser realizado nos dias 29 de maio à 10 de junho de 2023, na modalidade presencial, com 03 (três) turmas com 20 alunas, com carga horária de 25h por turma, em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Igarapé Grande/MA. No valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Igarapé Grande - MA, 24 de maio de 2023. LUCIANA PÉRICO DE SOUZA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 - CPL, que a empresa EMOE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 04.071.521/0001-90, apresentou recurso cabível, estando disponível nos autos aos participantes. Com escora na Lei 8.666/93, a CPL DETERMINOU a SUSPENSÃO da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços marcada para o dia 29 de maio de 2023 às 9:00 horas para análise do recurso supracitado, e com base no § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93, a CPL abre o prazo legal para que as demais licitantes, em querendo, apresentem contrarrazões de recurso que julgarem cabíveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA NO BAIRO VILA IPIRANGA - IMPERATRIZ/MA. FRANCISCO SENA LEAL Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza pública, urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos - RSU no Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 26 de maio de 2023, às 08h30min. (oito horas e trinta minutos) será adiada para o dia 08 de junho de 2023 às 08h30min. (oito horas e trinta minutos)- horário local de Itapecuru-Mirim/MA em decorrência de retificações devidas no instrumento convocatório. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital retificado está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 24 de maio de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão