DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Secretários Municipais: da Receita, Orçamento e Gestão, Saúde, Educação e Assistência Social na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022 resolvem HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do Edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): 1-TELCAR AUTO CENTER LTDA inscrita no CNPJ Nº 15.136.038/0001-63, no valor global de R$ 4.970.916,19 (quatro milhões novecentos e setenta mil novecentos e dezesseis reais e dezenove centavos), conforme os lotes abaixo: LOTE 1- IVECO/MICRO ÔNIBUS ESCOLAR 70C16; LOTE 2- ÔNIBUS VW/15190 EOD ESCOLAR HD; LOTE 4- AGRALE/ ÔNIBUS ESCOLAR GRANMIDI; LOTE 5- MICROÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L; LOTE 6- VOLKSWAGEM/ MICRO ÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS MINIESC; LOTE 8- FIAT DOBLÔ; LOTE 11- L-200/TRITON; LOTE 12- TOYOTA/HILUX 3.0-4X4; LOTE 13- MERCEDES BENZ- SPRINTER (ambulância); LOTE 14- RENAULT/MASTER; LOTE 15- VOLKSWAGEN GOL; LOTE 16- CHEVROLET/S10; LOTE 17- AIR CROSS STARTMT 1.6/16V; LOTE 18- PALIO WEEKEND WK ATTRAC 1.4; LOTE 21- MOTONIVELADORA XCMG GR180; LOTE 22- RETROESCAVADEIRA B110; LOTE 23- TRATOR/NEW HOLLAND TRATOR TL85; LOTE 24- TRATOR/VALTRA-TRATOR BM 100; LOTE 25- CARRETINHA ARADO TRATOR; LOTE 26- CAMINHÃO FORD CARGO 816; LOTE 27- HONDA NXR BROS 160, HONDA NXR BROS KS 150, HONDA MOTO XRE 300, YAMAHA MOTO 150 cc; LOTE 28- SERVIÇOS 2-R ALVES MOURA ME, inscrita no CNPJ Nº 15.731.162/0001-77, no valor global de R$ 319.872,00 (trezentos e dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais), conforme os lotes abaixo: LOTE 3- ÔNIBUS M.BENS/1519 OF R.ORE ESCOLAR; LOTE 7- CHEVROLET CELTA 1.0; LOTE 9- FIAT UNO 1.0; LOTE 10- FIAT/STRADA HD- AMBULÂNCIA; LOTE 19- FORD/KA SE PLUS 1.5; LOTE 20- KWID Itapecuru-Mirim/MA, 24 de maio de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.23.0005; PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2022, publicado dia 30/01/2023 no Diário Oficial da União, pág. 250, nº 92, seção 03, PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Cooperativa de Transporte Alternativo Escolar e Turismo, Locação de Veículos e Maquinas Pesadas de Itapecuru-Mirim-COOPEVALE. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos (VANS, ONIBUS, MICRO-ÔNIBUS E OUTROS). ONDE SE LÊ: BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. LEIA-SE: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ivonete Campelo - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e CICERO RINALDO NOGUEIRA DA SILVA. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Dr. Salomão Fiquene, nº 320, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) por mês, totalizando R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEM DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Sec. de Saúde. p/CONTRATADA: Cicero Rinaldo Nogueira da Silva - representante legal. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022 - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SALOMÃO FIQUENE, S/Nº, BAIRRO CENTRO, ITAPECURU MIRIM/MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA DE SAÚDE. ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UND. ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA . FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA SÁUDE. CONTRATANTE: ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADO: Cícero Rinaldo Nogueira da Silva, inscrito no CPF nº 388.674.004-87. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.21.0009. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 90.240,00 (Noventa mil, duzentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0027.2.042 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1553000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNATE.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antônia Viana da Costa - representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA, torna público a reabertura da sessão da Tomada de Preços nº 01/2023, às 09:00 horas do dia 31/05/2023, ocasião em que convoca as empresas interessadas a se fazerem presentes na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA. Mata Roma - MA, 22 de Maio de 2023. VÍCTOR ARAÚJO LIMA Presidente da CPL/PMMR PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP - 002 - 2023 Processo Administrativo Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, realizará o Processo Licitatório, cujo Objeto é a implantação de sistema de abastecimento de água no município de Miranda do Norte/MA, conforme Convênio n° 031776/2022-MCidades/Caixa. Data De Abertura: 27/06/2023. Horário: 09:00 horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O edital está disponível na CPL, sito à na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 09:00 as 12:00 horas. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 22 de maio de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual nº 002 ao contrato nº. 026/2021. Pregão eletrônico nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Mao de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de planejamento e finanças do município de Paulino Neves-MA. Contratante: Joseildon Soares De Sousa, secretário municipal de planejamento e finanças e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete do município de Paulino Neves-MA. Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o Nº 08.714.341/0001-30, com sede na rua joaquim pimenta, 570, bairro Montese, município Fortaleza/CE. CEP: 60.410-220 Assinatura Do Aditivo: 13 DE ABRIL DE 2023. Vigência: 12 (DOZE) MESES. Prefeitura Municipal DE Paulino Neves/MA. Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual Nº 002 ao contrato Nº. 027/2021. Pregão eletrônico Nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Mao de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Paulino Neves-MA. Contratante: Nilce Nely Oliveira Bezerra, secretário municipal de educação e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal de Paulino Neves-MA . Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o Nº 08.714.341/0001-30, com sede na Rua Joaquim Pimenta, 570, Bairro Montese, município Fortaleza/CE. CEP: 60.410-220 ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE ABRIL DE 2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Fundamento: Conforme disposto na lei federal N. 8.666/93. Extrato de Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual Nº 002 ao contrato Nº. 028/2021. Pregão eletronico Nº. 005/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Mao de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Paulino Neves-MA. Contratante: Lucas Raniere Barbosa Brás, secretário municipal de saúde e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal de Paulino Neves-MA. Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o Nº 08.714.341/0001-30, com sede na Rua Joaquim Pimenta, 570, bairro Montese, Municipio Fortaleza/CE. CEP: 60.410-220 Assinatura Do Aditivo: 13 de abril de 2023. Vigência: 12 (DOZE) Meses. Fundamento: Conforme Disposto Na Lei Federal N. 8.666/93. Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual Nº 002 ao contrato Nº. 029/2021. Pregão Eletronico Nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Mao de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Paulino Neves-MA. Contratante: Edmar Rodrigues Cantanhede, secretário municipal de assistência social e João Macedo Da Silva, Chefe de gabinete da prefeitura municipal de Paulino Neves-MA. Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o Nº 08.714.341/0001-30, com sede na rua Joaquim Pimenta, 570, bairro Montese, município Fortaleza/CE. CEP: 60.410-220 Assinatura Do Aditivo: 13 de abril de 2023. Vigência: 12 (DOZE) Meses. Fundamento: Conforme disposto na lei federal N. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 207/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, copa e cozinha e higiene pessoal e infantil destinados às Secretarias do Município de Santa Helena - MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do município. Motivo da Prorrogação: Alterações do Termo de Referência. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/06/2023. HORÁRIO: 14h30minh (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 24 de maio de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL