DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500194 194 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 206/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse das Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do município. Motivo da Prorrogação: Alterações do Termo de Referência. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/06/2023. HORÁRIO: 08h30minh (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 24 de maio de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 REGISTRO DE PREÇOS 013-2023 A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº013/2021 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa prestação de serviços manutenção de equipamentos de informática para atender as demandas do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 07/06/2023 as 10:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php), e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo maior Desconto, regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº013/2021 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível à frota de veículos oficiais e locados do municipio de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 07/06/2023 as 14:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php), e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 23 de maio de 2023. SAMYR SATURNINO SILVA SIQUEIRA Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 007.001/2023 -Processo Administrativo nº 020507/2023. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PATOS/MA, neste ato denominado CONTRATANTE, através do Secretaria Municipal de Administração e a empresa M A R A N H ÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS, inscrita no CNPJ nº 08.321.181/0001-60, OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais Advocatícios para atuação Consultiva e Contenciosa à Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSIANTURA. 24/05/2023. VIGENCIA: 12 meses. VALOR DO CONTRATO: 11.000,00 (onze mil reais) mensais, Totalizando Valor Anual: 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04. 122. 0003. 2004. 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3. 3. 90. 39. 000. - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. São João dos Patos - MA, 24 de maio de 2023. Thuany Costa de Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO N° 011.001/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: VANESSA CAMPOS ALMEIDA - ME (HOTEL SÃO CRISTOVÃO), inscrita no CNPJ nº 32.010.029/0001-40. Data da Assinatura: 24 de maio de 2023. Valor do contrato R$ 24.032,50 (Vinte e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de bolos doces, salgados e coffe break para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 24 de maio de 2023 à 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 301 0003 2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMS 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011.002/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509.509/0001-00 neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srºa. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VANESSA CAMPOS ALMEIDA - ME (HOTEL SÃO CRISTOVÃO), inscrita no CNPJ nº 32.010.029/0001-40. Data da Assinatura: 24 de maio de 2023. Valor do contrato R$ 24.032,50 (Vinte e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de bolos doces, salgados e coffe break para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 24 de maio de 2023 à 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011.003/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srºa. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: VANESSA CAMPOS ALMEIDA - ME (HOTEL SÃO CRISTOVÃO), inscrita no CNPJ nº 32.010.029/0001-40. Data da Assinatura: 24 de maio de 2022. Valor do contrato R$ 24.032,50 (Vinte e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de bolos doces, salgados e coffe break para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 24 de maio de 2023 à 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO 12 361 0003 2010 0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011.004/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srºa. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: VANESSA CAMPOS ALMEIDA - ME (HOTEL SÃO CRISTOVÃO), inscrita no CNPJ nº 32.010.029/0001-40. Data da Assinatura: 24 de maio de 2023. Valor do contrato R$ 49.682,50 (Quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de bolos doces, salgados e coffe break para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 24 de maio de 2023 à 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0003 2004 0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 006.001/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: VANESSA CAMPOS ALMEIDA - ME (HOTEL SÃO CRISTOVÃO), inscrita no CNPJ nº 32.010.029/0001-40. Data da Assinatura: 24 de maio de 2023. Valor do contrato R$ 29.700,00 (Vinte nove mil, setecentos reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 24 de maio de 2023 à 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIDADE: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/10.301.0003.2066.0000 -MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 006.002/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509.509/0001-00 neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srºa. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VANESSA CAMPOS ALMEIDA - ME (HOTEL SÃO CRISTOVÃO), inscrita no CNPJ nº 32.010.029/0001-40. Data da Assinatura: 24 de maio de 2023. Valor do contrato R$ 13.360,00 (treze mil e trezentos e sessenta reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 24 de maio de 2023 à 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 17 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNIDADE: 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL /08.122.0003.2088.0000-MANUT. E FUNCI. DO FMAS/3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 006.003/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srºa. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: VANESSA CAMPOS ALMEIDA - ME (HOTEL SÃO CRISTOVÃO), inscrita no CNPJ nº 32.010.029/0001-40. Data da Assinatura: 24 de maio de 2023. Valor do contrato R$ 13.360,00 (treze mil e trezentos e sessenta reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 24 de maio de 2023 à 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNIDADE: 05 SECRETARIA DE EDUC AÇ ÃO /12.361.0003.2010.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 006.004/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srºa. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: VANESSA CAMPOS ALMEIDA - ME (HOTEL SÃO CRISTOVÃO), inscrita no CNPJ nº 32.010.029/0001-40. Data da Assinatura: 24 de maio de 2023. Valor do contrato R$ 129.730,00 (Cento e vinte e nove mil setecentos e trinta reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 24 de maio de 2023 à 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04.122.0003.2004.0000 -MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026.003/2023 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, e a empresa MARIA NAZARE SOARES COELHO - ME (MOURA PRODUCOES E EVENTOS), inscrita no CNPJ nº 26.994.331/0001-88, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização, iluminação, banheiros químicos e outros, segurança, apoio e apresentação de shows com bandas de renome local e nacional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 371.310,00 (trezentos e setenta e um mil e trezentos e dez reais). VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos - MA, 23 de maio de 2023. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026.004/2023 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, e a empresa: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVI CO S ) , inscrita no CNPJ nº 22.911.357/0001-64, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, camarim, tendas e outros serviços de ornamentação e apresentação de shows com bandas de renome local, regional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 479.626,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e seiscentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor,