DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500195 195 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos - MA, 23 de maio de 2023. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.001/2023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060302/2023. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PATOS/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato denominado CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 10.547.447/0001-39, representado pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº 012.674.713-01, e a empresa N. J. SERVI ÇO S MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.943.095/0001-51, com sede na PC da Matriz, nº 488, andar 1, CEP.: 65.390-000, centro, Santa Luzia/MA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Newton Lopes Filho, portador do CPF nº 915.233.627-15. O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 24 de maio de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.053.106,04 (sete milhões, cinquenta e três mil, cento e seis reais e quatro centavos). CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 001/2023, Vigência: 24 de maio de 2023 à 31 dezembro de 2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0014.2068.0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos - MA, 24 de maio de 2023. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 2112/2022-SEMAS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento de todos que, o Pregão Eletrônico nº. 022/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa para a prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda de São José de Ribamar, restou FRACASSADO. Neste mesmo ato, torna público aos interessados que realizará nova Sessão às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2023, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 24 de maio de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP PA N° 76/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. OBJETO: Registro de Preço para futura contratação, de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de LED e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 26/05/2023, às 08h00min. ao dia 07/06/2023 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/06/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. VALOR ESTIMADO: Registro de Preços. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. No site: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 24 de maio de 2023. MARIA VITÓRIA BARROS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 94/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa L. FIGUEIREDO SOARES CONSTRUTORA CONSERV-EPP, (CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 94/2022 oriundo da Pregão Eletrônico nº 17/2022, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Município de Senador Alexandre Costa (Convênio 917964/2021), devendo ser considerando de 28 de março de 2023 a 27 de setembro de 2023. AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Senador Alexandre Costa-MA, 24 de março de 2023. Francisco Nelson das Chagas Teixeira Fernandes, Secretário Municipal de Administração; Lidayana Figueiredo Soares - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2023. TENDO POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CNPJ: 06.439.988/0001-76- CONTRATANTE E CONTRATADOS: ASSOCIAÇÃO REMANES. DE QUILOMBO DA COMUNIDADE CAPOEIRA R$ 11.576,47 ANA ROSA MARQUES ABREU R$ 1.887,40 ADNAEL SOUSA R$ 1.513,20ANA LÚCIA SOUZA R$ 1.187,50 ANTÔNIA HILDA COSTA R$ 5.753,00 BENEDITO LOURENCIO BAIA FILHO R$ 4.994,00 CESARINA DE JESUS JANSEN LIMA R$ 6.562,36 CLEIDIANE MARTINS GOMES MARANHÃO R$ 3.733,06 CLÉCIO ANDRADE CUTRIM R$ 19.737,50 DOMINGOS LINDOSO CUTRIM R$ 25.818,30 DEYDINONES COSTA PENHA R$ 4.195,30 DORIEDSON GASPAR RIBEIRO R$ 4.676,00 EDIANE MELÔNIO MORREIRA R$ 4.618,00 ELIZIA RAIMUNDA SOUZA BARROS R$ 2.755,40 HÉLIO CARDOSO BELFORT R$ 19.158,00 JESUS ISAAC REIS CHOQUE R$ 4.459,50 JOSÉ SALVADOR COSTA R$ 12.580,00 JANE ROUSE JANSEN LIMA R$ 6.265,00 JOÃO AURÉLIO COSTA AMARAL R$ 4.017,00 JOSÉ ELÓI SANTANA R$ 3.235,00 JOSÉ RIBAMAR FERREIRA COSTA R$ 5.782,50 JOÃO PEDRO NUNES LINDOSO R$ 19.158,00 JOHERBERT CUTRIM MESQUITA SILVA R$ 22.351,00 JOÃO FRANCISCO SANTOS PINHEIRO FILHO R$ 7.295,00 LUANA CAROLINA CAMÂRA DOS SANTOS RODRIGUES R$ 19.158,00 LIDIA MARIA GALVÃO PINTO R$ 2.905,20 MARIA LÚCIA GASPAR SOUSA R$ 5.140,55 MARIA BARBARA PIRES MADEIRA R$ 1.583,20 MARIA JOSÉ DOS SANTOS JANSEN R$ 3.962,50 MARIA PAULA GARCIA AROUCHA R$ 4.870,60 MARIA DOMINGAS FERREIRA R$ 1.869,15 MARIA AMANDA JANSEN MARQUES R$ 3.823,12 MARIA DEMETRIZ MENDONÇA SANTOS R$ 11.502,41 MARIA DOLORES RAMOS GASPAR R$ 5.270,00 MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA MENDES R$ 2.634,35 MARIA WILMA SANTOS LIMA R$ 2.657,50 MARIA RAIMUNDA MENDONÇA DOS SANTOS R$ 11.476,70 MARIA RAIMUNDA GALVÃO CAMÂRA R$ 8.587,30 MARIA DO ESPIRITO SANTO GASPAR SILVA R$ 4.724,10 MARIA DO ROSÁRIO NASCIMENTO PENHA R$ 2.623,70 MARIA ANTÔNIA MARTINS RODRIGUES R$ 7.794,10 MARIA DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA COSTA R$ 15.016,00 MÔNICA RAIANE DOS SANTOS JANSEN R$ 1.995,00 NEWTON MENDONÇA MUNIZ R$ 22.351,00 ROMÁRIO DOS SANTOS JANSEN R$ 3.533,90 RAFAEL DICKSON MENDONÇA FERREIRA R$ 4.018,60 RAIMUNDA NONATA MARANHÃO R$ 1.108,65 REGINILDO MARTINS PINHEIRO R$ 3.749,70 ROSENILDE GREGORIA DOS SANTOS COSTA R$ 10.899,66 ROSENILCE NASCIMENTO PENHA R$ 28.737,00 RAFAEL RAMOS GASPAR R$ 810,70 RAIMUNDA NONATA SERRA SILVA R$ 2.230,00 SATURNINO SOUZA R$ 6.323,50 THIAGO MENDONÇA DOMINICE R$ 23.308,90 VONÉLIA TRINDADE DOS SANTOS R$ 3.402,81 VITÓRIA BALBINA TORRES MENDONÇA R$ 9.856,97 VELDE DOS SANTOS MELO R$ 19.158,00 WILLAME DE JESUS LOPES COSTA R$ 19.158,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FONTE DE RECURSOS: Código da ficha: 501 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DO RECURSO: 1 552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Código da ficha: 480 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DO RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIO: CLEICY MACHADO NUNES, Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer - CONTRATANTE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP 011/2023 O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Área De Informática Educacional De Desenvolvimento, Instalação, Viabilização De Funcionamento E Assistência Técnica De Software De Educação (Escola Virtual), Para O Município De Viana - Ma. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 14h:29min do dia 12/06/2023. Data e horário do início da disputa: 14h:30min do dia 12/06/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Viana - MA, 24 de Maio de 2023. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal da Educação, Esporte, Cultura e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Assessoria De Imprensa E Comunicação, Com Objetivo De Divulgar Ações, Projetos, Eventos E Atividades Desenvolvidas Pelo Município De Viana Na Imprensa E Nas Mídias Digitais, Bem Como Produção De Conteúdo Escrito E Audiovisual Em Mídias Impressas E Digitais, Ações De Relacionamento Em Ambientes Digitais, Planejamento E Realização De Entrevistas Coletivas, Produção Jornalística, Web Design, Marketing E Marketing Digital Para O Município De Viana - Ma. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 16h:29min do dia 12/06/2023. Data e horário do início da disputa: 16h:30min do dia 12/06/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Viana - MA, 24 de Maio de 2023. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP 012/2023 O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Livros para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Viana - Ma. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 08h:59min do dia 13/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 13/06/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Viana - MA. 24 de Maio de 2023. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal da Educação, Esporte, Cultura e Lazer