DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Água Mineral Para As Secretarias Municipais De Viana - Ma. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 14h:29min do dia 13/06/2023. Data e horário do início da disputa: 14h:30min do dia 13/06/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Viana - MA, 24 de Maio de 2023. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal da Administração e Planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viana/MA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.439.988/0001-76, informa a presente ERRATA AO AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, na edição 094 do dia 18 de maio de 2023, caderno de terceiros, Página 239, Seção 3, ONDE SE LÊ: Órgão Gerenciador: Secretaria Adjunta De Registro De Preços - Segep/Ma. Vigência/Ata: 16/09/2022 A 19/09/2023. Fornecedor: M F Moreira - Me, LEIA-SE: Órgão Gerenciador: Secretaria De Estado Da Gestão, Patrimônio E Assistência Dos Servidores - Segep / Secretaria Adjunta De Registro De Preços - Sarp/Ma. Vigência/Ata: 20/09/2022 A 20/09/2023. Fornecedor: Sete Office". Viana - Ma. Viana, 22 de maio de 2023. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço Para Confecção E Fornecimento De Material Gráfico (Bloco, Envelope, Filipeta, Informativo, Pasta E Panfleto), Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Viana-Ma, Publicada No Dia 18 De Maio De 2023, No Diário Oficial Da União - Dou. Onde Lê-Se: "Órgão Gerenciador: Secretaria Adjunta De Registro De Preços - Segep/Ma. Vi g ê n c i a / At a : 16/09/2022 A 19/09/2023. Fornecedor: M F Moreira - Me. Leia-Se: "Órgão Gerenciador: Secretaria De Estado Da Gestão, Patrimônio E Assistência Dos Servidores - Segep / Secretaria Adjunta De Registro De Preços - Sarp/Ma. Vigência/Ata: 20/09/2022 A 20/09/2023. Fornecedor: Sete Office". PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados O ADIAMENTO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023 objetivando o Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos para Benfeitoria e Instalação destes no Abatedouro/Frigorífico Municipal De Vitorino Freire/MA., o qual se realizaria no dia 26/05/2023 às 9h, horário de Brasília, e realizar-se-á no dia 31/05/2023 às 10h. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 24/2023, no dia 07/06/2023 às 11h, horário de Brasília, objetivando o Contratação de empresa para implementar um sistema pavimentação, drenagem e sinalização viária em ruas do município de Vitorino Freire - MA, oferecendo melhor condição de tráfego de veículos e pedestres, conforme especificações descritas no Termo de Referência, incluso no Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba acesso à informação/atos e publicações ou no Portal de Compras do Município: www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 24 de maio de 2023. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal 011/2021 e 056/2021, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de Licitação, na modalidade de PR EG ÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item, Para "Futura E Eventual Contratação De Empresas Para Prestação De Serviço De Médico Clinico Geral Com Realização De Plantões Sobreaviso E Serviços No Psf Urbano Maria Manso A Disposição Da Secretaria Municipal De Saúde De Alto Boa Vista/Mt Pelo Período DE 06 MESES". Abertura no dia 07 de Junho de 2023, às 09:00 horas, horário de Brasília, no endereço Av Moises Dorneles Montiel - 975 - Vila Real - Alto Boa Vista/MT, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98440 9467. Alto Boa Vista-MT, 24 de Maio de 2023. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através da Agente de Contratação nomeada na Portaria N.º 15.681/2023, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o mesmo sofreu alterações conforme segue: FICA ALTERADO NO (Prazo de entrega do Objeto) DO EDITAL - conforme segue: ONDE SE LÊ: 1.3. Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias, após o recebimento da Ordem de Fornecimento (NAD- Nota de Autorização de Despesa). LEIA-SE: 1.3. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias, após o recebimento da Ordem de Fornecimento (NAD- Nota de Autorização de Despesa). Por fim comunico que nos termos do Art. 55. § 1° da Lei n° 14.133/2021 "Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas", o certame permanece com data do dia 1° de junho de 2023. Aripuanã-MT, 24 de maio de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 16/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 18/05/2023, sagrou-se vencedoras as empresas C.A DISTRIBUIDORA HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 26.457.348/0001-04, vencedora de 71 itens totalizando valor R$ 585.220,00, a empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 03.250.803/0001- 92, vencedora de 52 itens totalizando valor R$ 1.688.373,00, a empresa L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 44.134.704/0001-22, vencedora de 80 itens totalizando valor R$ 1.964.299,00, a empresa LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.391.064/0001-99, vencedora de 64 itens totalizando valor R$ 2.727.820,00, a empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.034.672/0001-92, vencedora de 53 itens totalizando valor R$ 1.068.278,00, a empresa MED VITTA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 28.418.133/0001-00, vencedora de 28 itens totalizando valor R$ 1.447.551,40, a empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, CNPJ Nº 35.042.079/0001-06, vencedora de 51 itens totalizando valor R$ 938.537,00, a empresa SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ Nº 06.065.614/0001-38, vencedora de 46 itens totalizando valor R$ 301.621,00. Valor Total de R$ 10.721.699,40. Informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 24 de maio de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8, DE 24 DE MAIO DE 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Ed i t a l . SUJEITO(S) PASSIVO(S): CARLOS ROBERTO HANEL ANTONIAZZI 531.337.579-20 9035/00346/2023; CARLOS ROBERTO HANEL ANTONIAZZI 531.337.579-20 9035/00347/2023; TED JONES EVANGELISTA DE OLIVEIRA 764.849.201-68 9035/00311/2023; TED JONES EVANGELISTA DE OLIVEIRA 764.849.201-68 9035/00312/2023; VALDIS CASTILHO SOARES 037.325.259-53 9035/00248/2023; VALDIS CASTILHO SOARES 037.325.259-53 9035/00249/2023; VALERIANO DE CASTRO SILVA 003.439.271-87 9035/00192/2023; VALERIANO DE CASTRO SILVA 003.439.271-87 9035/00193/2023; VALSON BRITO VILLAS BOAS 325.867.871-53 9035/00234/2023; WALDEMAR ANDRE DIEGUES 167.161.598-00 9035/00181/2023; WALDEMAR ANDRE DIEGUES 167.161.598-00 9035/00182/2023. Barra do Garças-MT, 24 DE MAIO DE 2023. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 LANÇAMENTO N° 00001, de 24 de Maio de 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação de Lançamento (ITR) a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Ed i t a l . SUJEITO(S) PASSIVO(S): VANE COMERCIAL DE AUTOS E PECAS LTDA 55.207.443/0001-40 9035 /00104/2022; VANE COMERCIAL DE AUTOS E PECAS LTDA 55.207.443/0001-40 9035 /00105/2022; FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035 /00001/2023; FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035 /00002/2023; FRANCI S CO CHIAPINI 092.816.898-04 9035 /00003/2023; ADILIO DE SOUZA CASTRO 313.069.000-00 9035 /00004/2023; ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA 013.434.971-75 9035 /00006/2023. Barra do Garças-MT, 24 de MAIO de 2023 LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, Estado de Mato Grosso, torna público o RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS do processo licitatório -Tomada de Preço 006/2023, processo administrativo nº 066/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para, Reforma do Centro Especializado em Reabilitação (CER II) adstrito á Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, que teve como proposta VENCEDORA a empresa - SORTE CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 07.344.422/0001-23 no preço global de R$ 160.184,88 (cento e sessenta mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Em 24 de maio de 2023. THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL