DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADILSON GONÇALVES DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE KIT INDIVIDUAL CONTENDO UMA SACOLINHA COM UMA CAMISETA MANGA LONGA E UM BONÉ, E CONFECÇÃO DE COLETES TODOS COM PROTEÇÃO UV CONTRA O SOL, para atender a demanda do Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres/FIPe 2023/2024 e demais Eventos Diversos desta Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Realização: 07 junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 24 de maio de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 MENOR PREÇO GLOBAL. Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Objeto: Contratação de seguro veicular para três ônibus pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas e demais condições. Realização: 07 de junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Nota: Publicado no DOU, em 19/05/2023, SEÇÃO 3, Nº95, pag. 227. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 24 de maio de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 10/2020. Data: 10/05/2023. Concorrência: 001/2019. Contratada: Mirantelli Construção e Consultoria Ltda. Objeto: Reajuste do Contrato em 9,562030% referente ao INCC entre novembro de 2021 à novembro de 2022, o saldo remanescente a ser de R$ 1.250.947,99 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO E 01 (UM) VEÍC U LO PICK-UP PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT (CONVÊNIO SETASC Nº 2918-2022). Sagrou-se vencedora as seguintes empresas: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA EPP - 42.066.831/0001-06 - Item: -02 - VALOR TOTAL: R$ 116,400,00 - DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EIRELI - 01.016.616/0001-13 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 84,000,00. Colíder-MT, 24 de maio de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 1. DOS MOTIVOS: O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão José Oliveira Falcão, torna público aos interessados sobre a realização da Tomada de Preços nº 004/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867078/2018, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EM ANEXO, Tendo em vista a necessidade de correção das planilhas, assim sendo para que não haja qualquer prejuízo nos futuros procedimentos do certame, hei por bem RETIFICAR E PRORROGAR o certame nº 004/2023. Qualquer informação poderá ser obtida através do email licitaçã[email protected] com o Presidente/Equipe de Apoio das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, sendo assim fica marcado a nova data, para o dia 12/06, as 09:00hs (HORARIO DE BRASILIA), no qual o edital RETIFICADO encontra-se disponível no site: www.comodoro.mt.gov.br/portaltransparencia. Comodoro-MT, 24 de Maio de 2023. JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 1. DOS MOTIVOS: O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão José Oliveira Falcão, torna público aos interessados sobre a realização da Tomada de Preços nº 005/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DE COMODORO-MT, INICIANDO NA REGIÃO LESTE DA CIDADE NAS RUAS EUCLIDES BORGO, CASSEMIRO DO VALE E PINHALZINHO E FINALIZANDO NA REGIÃO NORTE DA CIDADE NA RUA SUZETE, CONTRATO DE REPASSE Nº 858684/2017, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EM ANEXO, Tendo em vista a necessidade de correção das planilhas, assim sendo para que não haja qualquer prejuízo nos futuros procedimentos do certame, hei por bem RETIFICAR E PRORROGAR o certame nº 005/2023. Qualquer informação poderá ser obtida através do email licitaçã[email protected] com o Presidente/Equipe de Apoio das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, sendo assim fica marcado a nova data, para o dia 12/06, as 15:00hs (HORARIO DE BRASILIA), no qual o edital RETIFICADO encontra-se disponível no site: www.comodoro.mt.gov.br/portaltransparencia. Comodoro-MT, 24 de Maio de 2023. JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 076/2022 O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, através do seu Prefeito Municipal, Sr. ORLEI JOSE GRASSELI, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou o seguinte Termo Aditivo, no mês de Maio de 2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA EIRELI. OBJETO: Devido à proximidade do vencimento da contratação, não há melhor posicionamento de que a prorrogação do contrato, através de Termo Aditivo em tela, tendo em vista a ocorrência de problemas junto ao Programa Calha Norte referente à confirmação do valor do objeto contratado o que acarretou um atraso no início da obra. A Administração resolve ampliar o prazo de vigência em 270 (duzentos e setenta) dias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 20/02/2024. Ipiranga do Norte-MT, 24 de maio de 2023. ORLEI JOSÉ GRASSELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 CONTRATO Nº 17/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL de 20/04/2023 a 17/09/2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº. 017/2020; ASSINATURA: 20/04/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 2/2023. A Prefeitura Municipal de Jauru MT, torna público o resultado de abertura de envelopes e julgamento de propostas da Licitação Convite 02/2023, para Aquisição de Material Gráfico - Papelaria, a fim de atender a demanda das Secretarias da Administração Pública do Município Jauru/MT, que teve como vencedora a empresa C P ART COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.551.460/0001-92, no valor global de R$ 129.257,10 (Cento e vinte nove mil, duzentos e cinquenta sete reais e dez centavos). Jauru-MT, 24 de maio de 2023. KEILA TELES FERREIRA Presidente da CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Referente ao Convite n° 02/2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - PAPELARIA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE JAURU-MT, de conformidade com o parecer exarado pelo Assessor Jurídico desta Prefeitura e pela Comissão Permanente de Licitação nomeada través da Portaria nº. 088/2022, FAÇO SABER, que nesta data fica "HOMOLOGADO" como vencedora a empresa C P ART COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, localizada na Rua Antônio Martins da Costa, Nº 1231, CEP: 78280-000, Bairro: Centro, Mirassol D'oeste - MT, inscrita no CNPJ: 35.551.460/0001-92. Jauru-MT, 24 de maio de 2023. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, nomeados através da Portaria nº. 088/2022 de 07 de abril de 2022 "ADJUDICA" a empresa C P ART COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, localizada na Rua Antônio Martins da Costa, Nº 1231, CEP: 78280-000, Bairro: Centro, Mirassol D'oeste - MT, inscrita no CNPJ: 35.551.460/0001-92, Licitação na Modalidade Convite Nº. 02/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - PAPELARIA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE JAU R U - M T . Jauru-MT, 24 de maio de 2023. KEILA TELES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no Art. 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa EMK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Lombadas pré-moldadas para serem instaladas em vias de grande fluxo no Município de Marcelândia/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 173.946,18 (cento e setenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos). Marcelândia-MT, 23 de maio de 2023. CELSO LUIZ PADOVANI