DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NA ZONA URBANA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS POR UM PERIODO DE 12 MESES, cuja abertura ocorreu no dia 18/05/2023 às 8h, sagrou-se vencedora a empresa JOMAR SANTANA DE PAULA, inscrita no CNPJ n°. 29.730.274/0001-18, com valor global R$ 414.290,00 (quatrocentos e quatorze mil, duzentos e noventa reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ITENS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 05/05/2023 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.116.889/0001-42, com o valor global de R$ 536.043,31 (quinhentos e trinta seis mil, quarenta e três reais com trinta e um centavos) e a empresa OLAPER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.553.866/0001-22, com o valor global de R$ 1.791.250,23 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais com vinte e três centavos) Nobres, 24 de maio de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR PERÍODO DE 12 MESES, cuja abertura ocorreu no dia 19/05/2023 às 8h, sagraram-se vencedoras as empresas ALDORI PONDELEKI, inscrita no CNPJ n°. 00.883.199/0001-43, com valor global R$ 723.442,07 (setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais com sete centavos); MTS COMERCIO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 42.261.838/0001-89, com valor global R$ 263.801,09 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e um reais com nove centavos); MUDAR COM. MAT. CONSTR. FERRAM. E EPI'S LTDA, inscrita no CNPJ n°. 14.888.303/0001-05, com valor global R$ 695.353,89 (seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais com oitenta e nove centavos); NOBRES MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 17.554.597/0001- 19, com valor global R$ 19.739,28 (dezenove mil, setecentos e trinta e nove reais com vinte e oito centavos); ODORIZZI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 33.722.554/0001-51, com valor global R$ 1.039.776,05 (um milhão, trinta e nove mil, setecentos e setenta e seis reais com cinco centavos); PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n°. 15.096.019/0001-50, com valor global R$ 54.143,00 (cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais). Nobres, 26 de abril de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°096/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: NE EQUIPAMENTOS PEÇAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME. CNPJ: 09 619.626/0001-55. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 14 de maio de 2023 a 12 de agosto 2023. ASSINATURA: 12 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 131/2021. CONTRATANTE: Município de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: COEL-COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ: 03.571.257/0001-91. OBJETO: Rescisão unilateral ao Contrato Administrativo nº 131/2021 e seus aditivos, firmado entre o município de Nova Brasilândia/MT e a empresa Coel- Companhia de Obras e Engenharia Ltda EPP, CNPJ nº 03.571.257/0001- 91. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 20/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Materiais e Medicamentos para uso no centro de saúde do Município de Nova Guarita - MT, tudo em conformidade com as características técnicas e quantitativos descritos em Edital. Conforme Edital e nos termos da Lei Federal n. º 14.133/2021 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para Abertura da Sessão no dia 06/06/2023 às 08:30horas (horário de Mato Grosso) no site www.licitanet.com.br. Cópias do edital e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal localizada na Av. dos Migrantes, Travessa 01, N° 30, em Nova Guarita - MT, no horário das 07:00 hs as 11:00 ou através do e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.novaguarita.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. Nova Guarita-MT, 24 de Maio de 2023. GRACIELA SCHUSTER PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços, do tipo menor preço por item (quilometro rodado), com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa, para futura e eventual contratação empresa para prestação de serviços de transporte escolar, incluindo motorista, monitor de transporte escolar e combustível, para atender a Secretaria de Educação do Município de Porto Estrela/MT, e que o presente certame acontecerá no dia 07 de junho de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela-MT, 24 de maio de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, vem realizar a partir do dia 14 (catorze) de junho de 2023, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Rondonópolis-MT, 24 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 23/2023 Objeto: "Construção remanescente UBS Bispo Casaldaliga, localizado na rua b, quadra 11, bairro Bispo Casaldáliga - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". O Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a tomada de preço em epígrafe foi revogada, conforme ofício nº 278/2023/Dea/Sms/Roo. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "Estadão", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 23 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para Locação de Espaço Físico com Centro Cirúrgico, incluindo o fornecimento de todos os medicamentos e insumos necessários para realização de cirurgias de castração de cães e gatos, que serão realizadas pelos Médicos Veterinários da Contratante como forma de controle populacional, controle da leishmaniose visceral e redução do abandono de animais em vias públicas, neste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 24 de maio de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 21º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a cantora PAULA MATTOS no dia 28/05/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. CONTRATADA: MAIS EDIÇÕES MUSICAIS E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ: 10.685.658/0001-38. PERÍODO: 22/05/2023 até 22/11/2023. VALOR: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica retificado o número do CNPJ da empresa METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO EIRELI constante no Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 001/2022, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso na pág. 660, no Diário Oficial de Contas na pág. 225 e no Diário Oficial da União na pág. 153 seção 3, ambos publicados no dia 29/11/2022, onde se lê: ...CNPJ: 31.262.616/0001-54 passa a ler 31.262.616/0001-64. OBS: erro de digitação. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Presidente da Comissão de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ULTRASSONOGRAFIA BÁSICA, SENDO DE FORMA ELETIVA CONFORME AGENDAMENTOS E DE SOBREAVISO PARA POSSÍVEIS EXAMES DE URGÊNCIAS 24 HORAS, QUANDO REQUISITADO PELO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO COM EQUIPAMENTO ULTRASSONOGRÁFICO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedores: PEDRO A S NETO SERVICOS MEDICOS, CNPJ: 41.889.878/0001-07. Santa Cruz do Xingu - MT, 24 de Maio de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUZA