DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500199 199 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, torna público para conhecimento dos interessados que decide-SE SUSPENDER PROVISORIAMENTE a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO E RESTAURAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES E DA VIA DE SERVIÇO NO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO- ADOLINO BEDIN, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXO. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso-MT, 24 de maio de 2023. ARI GENEZIO LAFIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo nº. 881616/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 197/2022, oriunda do Pregão Presencial nº. 27/2022, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência n.º 17/2023, empresa contratada IVAN GUIA LEMOS DA SILVA & CIA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 12.995.729/0001-24, no valor total de R$ 8.933.388,01 (oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e um centavo), com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. O presente documento encontra- se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880812/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 64/2022, oriunda do Pregão eletrônico nº 32/2022 - com a empresa STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.710.871/0001-00- cujo objeto é ADESÃO A ATA N° 64/2022 PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DE VARZEA GRANDE - MT, conforme especificações do Termo de Referência N.º 13/2023, parte integrante do Edital, totalizando o valor total de R$ 43.500,00 (Quarenta e três mil e quinhentos reais), com vigência de 12 (doze) meses. Várzea Grande-MT, 24 de maio de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865059/2023. RATIFICO o Ato de Dispensa nº 39/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, para REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇO S EM DOSIMETRIA PESSOAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE RADIOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Supracitado, em nome de empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO E ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.429.810/0001-36, com o valor estimado a importância de R$ 8.548,20 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Várzea Grande-MT, 23 de maio de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EDITAL DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo de Licitação nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICO, a reabertura da TP 001/2023, cujo objeto é a "Tomada de preço para contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de uma cobertura de quadra poliesportiva pequena com dimensões de 18,92x32,88m áerea de 622,15m² a ser implantada na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus. A obra será realizada por intermédio do Termo de Convênio n° 0099/2022/SECEL, com recursos oriundo da parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECE e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT.Altera-se; A planilha orçamentária e o cronograma físico financeiro; o valor máximo estimado para a obra, objeto em questão, passa a ser R$ 473.530,33 (Quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), conforme cronograma físico financeiro. As planilhas de demais documentos necessários para elaboração para a proposta, podem ser solicitadas no e-mail ([email protected]). Data do certame será dia 14/06/2023 mesmo horário e local pré-estabelecidos. Permanecem inalteradas demais informações contidas no edital. Vila Rica / MT, 23 de maio de 2023. SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA Suplente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 A Prefeita do Munícipio de Água Clara/MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto contratação de empresa para a construção de uma estação de tratamento de esgoto, seguindo as disposições do projeto básico e seus documentos anexos, solicitado pela da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 135/2023. Dispensa de Licitação n° 051/2023. Empresa no menor valor: Produzza Engenharia, Representações e Negócios Ltda. CNPJ: nº 34.681.549/0001-00. Valor: R$ 858.474,76 (oitocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais, setenta e seis centavos). Água Clara/MS, 23 de maio de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 A PREFEITA DO MUNÍCIPIO DE ÁGUA Clara/MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto contratação de empresa para o fornecimento de leite longa vida desnatada, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 146/2023. Dispensa de Licitação n° 055/2023. Empresa no menor valor: Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ nº. 10.144.274/0001-08. Valor: R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais). Água Clara/MS, 24 de maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 133/2023. Processo Administrativo n° 024/2023. Tomada de Preços nº 03/2022. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: Meta Construtora Ltda EPP. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional do pavimento em diversas ruas no Município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexo. Valor Total: R$ 2.054.100,26 (dois milhões cinquenta e quatro mil cem reais e vinte e seis centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 5 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 18/05/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Meta Construtora Ltda EPP, CNPJ 13.628.966/0001-10 - Almir Pinho da Silva Junior. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 001/2023 ao Contrato n° 140/2022. Processo Administrativo nº 114/2021. Inexigibilidade nº 008/2021. Credenciamento nº 002/2021. Partes: Município de Água Clara e a empresa Banco Bradesco SA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 140/2022. Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 24/05/2023 com término em 24/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22/05/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Empresa Contratada: Banco Bradesco AS - João Segundo da Costa Neto e Eliete Maria Martins de Souza. Extrato de Termo Aditivo n° 003/2023 ao Contrato n° 211/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao Contrato nº 211/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 02/06/2023 e seu término em 01/11/2023. O valor do aditivo é R$ 286.077,22 (duzentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais, vinte e dois centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 572.154,52 (quinhentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais, cinquenta e dois centavos), para R$ 858.231,78 (oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais, setenta e oito centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 65, inciso II, alínea "d", § 1º e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 16/05/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues. Extrato do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato Administrativo n° 212/2022. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Eletrônico nº 0049/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 0212/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 02/06/2023 e seu término em 01/11/2023. O valor do aditivo é R$ 198.369,50 (Cento e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais, cinquenta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 396.739,00 (Trezentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e nove reais), para R$ 595.108,50 (Quinhentos e noventa e cinco mil, cento e oito reais, cinquenta centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com artigo 65, inciso II, alínea "d", § 1º e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 16/05/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 O Município de Anastácio/MS torna público, a realização de licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Municipal 1.159/2019, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 736/2020 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 013/2023. OBJETO: Aquisição de máquinas de costura para "Implantação de uma unidade produtiva de corte e costura; capacitação profissional em corte e costura para mulheres; e capacitação em informática para meninas no município de Anastácio-MS, com recursos do Convênio Plataforma+Brasil n° 906949/2020, por intermédio da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Município de Anastácio-MS. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 07 de junho de 2023 às 09:00 horas (Horário oficial de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Processo Administrativo Licitatório N° 014/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de corte e costura e informática básica para "Implantação de uma unidade produtiva de corte e costura; capacitação profissional em corte e costura para mulheres; e capacitação em informática para meninas no município de Anastácio-MS, com recursos do Convênio Plataforma+Brasil n° 906949/2020, por intermédio da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Município de Anastácio-MS. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 07 de junho de 2023 às 11:00 horas (Horário oficial de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Processo Administrativo Licitatório N° 015/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer camisetas bordadas e kits de corte e costura para "Implantação de uma unidade produtiva de corte e costura; capacitação profissional em corte e costura para mulheres; e capacitação em informática para meninas no município de Anastácio-MS, com recursos do Convênio Plataforma+Brasil n° 906949/2020, por intermédio da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Município de