DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx67) 3245- 3540 e/ou e-mail: [email protected] Anastácio/MS, 18 de maio de 2023. ADEMIR DE JESUS ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 DESIGNAÇÃO DE SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de construção do Muro em alvenaria com grades de proteção com pintura anticorrosiva no Centro de Exposições e Lazer Maurício Thomazini, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia/MS, conforme projeto básico (Termo de Referência), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro integrante deste edital. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, informa que a empresa ECOL-ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.428.774/0001-95, manifestou sua intenção em recorrer da presente Decisão da CPL que inabilitou a mesma, na sessão do dia 15/05/2023, saindo intimado do prazo recursal de 5 (cinco dias) uteis para razões e contrarrazões de recurso. Decorreu o prazo legal e a empresa ECOL-ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, não apresentou o devido recurso. Assim a Comissão de licitação uso de suas atribuições legais, CONVOCA as empresas habilitadas, PREDIAL CONTRUÇÕES LTDA, representada por Hélio Lopes da Silva Barrozo e a empresa ALT ENGENHARIA EIRELI, representado por Felipe Jorge Saad Filho, para comparecer na sessão pública para julgamento das propostas desta Tomada de Preços nº 003/2023, que será realizada no dia 01 de junho de 2023 às 08:00 horas (MS), Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1.000, Centro, na cidade de Anaurilândia/MS. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (0**67) 3445-1110, no horário das 07h00h às 11h00h e das 13h00h às 16h00h (MS) e pelo e-mail: [email protected]. Anaurilândia/MS, 24 de maio de 2023. JOSÉ FONSECA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023. OBJETO: Aquisição de Veículo para o CRAS, para ser usado nos atendimentos das famílias acompanhadas pelo CRAS, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 24/05/2023 às 07:30 horas do dia 12/06/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 12/06/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 12/06/2023 HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL (MS). O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 24 de Maio de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, tipo menor preço global (menor percentual de taxa de administração ou maior desconto), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão magnético para a operacionalização do benefício do Programa Municipal de Renda Básica, destinado à aquisição de gêneros alimentícios e medicamentos para as unidades familiares em situação de pobreza que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal-CADUNICO que são acompanhadas pelo Centro de Referência em Assistência Social-CRAS, autorizado pela Lei Municipal n° 1.311/2022, conforme especificações descritas no Termo de Referência, conforme solicitação da SMAS, através da CI nº 418/SMAS/2023, processo administrativo n° 096/2023. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 07/06/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 24 de maio de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2022 TERCEIRO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o terceiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 258/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 91.499/2022-44 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - I RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/06/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=258 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 24 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia n.º 035/2023-SMS Processo: 25729/2018 Tomada de Preços nº. 32/2022 Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Referente à contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de obra de reforma e ampliação em ponto de apoio da unidade de saúde rural Tamarineiro I, no Assentamento Tamarineiro I, no município de Corumbá/MS. Valor Global: R$ 588.251,75 (quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 - Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.122.0101.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social 1.70.072.000 - Recurso Orçamentário; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 08 (oito) meses Data da Assinatura: 10/05/2023 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 72/2023 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do distrito de Vila União município de Deodápolis - MS, com Recursos do Financiamento - Programa Pró -Transporte APF 603.990-52/2023 e contrapartida do município. VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da obra é de R$ 1.271.841,90 VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 12/6/2023, às 08:30 horas (local). Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br e através de solicitação no e-mail: [email protected], portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS, se impresso recolher uma guia no valor de R$ 30,00 (trinta reais). O memorial descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Financeiro e Projetos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected] outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 23 de maio de 2023. REGINALDO MACÁRIO Sec. Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 ADENDO ESCLARECEDOR N˚ 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº: 027 /2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA URBANA DE 12 SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, PROJETO PADRÃO FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202104613-1. O Município de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio deste instrumento alteração do texto original do edital em epígrafe. 1. Dos projetos de Arquitetura 1.1 Alteração Ficam alterados os projetos constantes do referido processo licitatório em razão de pedido encaminhado pela secretaria solicitante motivado em decorrência da realocação do prédio, devido às características físicas do terreno. Passam a constar como anexo, novos projetos e sondagem, que estarão disponíveis no site: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditaislicitacao? IFGqNalZ2qZrVkmWbdJru0VZwkfDk_PfhdDCnatuEWM9xjb38JubeKpe8KP5EAjm (portal da transparência), os quais não alteram os preços estimados. Ainda, por não haver qualquer alteração de proposta, fica inalterada a data de abertura da sessão. O presente a Adendo Esclarecedor passa a fazer parte integrante do edital da Concorrência nº 001/2023, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas, condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 A Comissão Permanente de Licitação, do Município de MIRANDA/MS, torna público o resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇO nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para dar continuidade na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 873151/2018/MCIDADES/CAIXA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico. Foi CLASSIFICADA em primeiro lugar, a proposta da empresa SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 44.445.224/0001-82 por ter atendido às exigências de propostas de preços previstas no edital. A Comissão de Licitação declara a empresa VENCEDORA do certame no valor total de R$ 1.011.323,76 (um milhão, onze mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). O decurso do prazo recursal passara a fluir a partir da publicação deste aviso. Miranda/MS, 23 de Maio de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da C.P.L