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Diário Oficial da União · 25/05/2023 · pág. 202

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500202 202 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 068/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MODELO VAN - AMBULÂNCIAS TIPO "B" SIMPLES E AMBULÂNCIA TIPO "D" - UTI MÓVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 86/2023. Empresas Vencedoras: A & G SERVIÇOS MEDICOS LTDA com o lote 002 totalizando o valor de R$ 764.640,00 (setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais), LEITUGA SAÚDE LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 316.776,00 (trezentos e dezeseis mil setecentos e setenta e seis reais) ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 068/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023. Naviraí - MS, 17 de maio de 2023. Naviraí-MS, 24 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 083/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE FERRAMENTAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 01/2023. Empresas Vencedoras: COMERCIAL SÃO JOSÉ LTDA com os lotes 001, 027, 038, totalizando o valor de R$ 5.389,10 cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos), ILHA GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA com os lotes 014, 016, 021, 023, 028, 030, 031, totalizando o valor de R$ 14.524,50 (quatorze mil quinehtos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), PIRATINI LTDA - EPP com os lotes 002, 003, 004, 005, 012, 015, 018, 034, totalizando o valor de R$ 42.548,50 (quarenta e dois mil quinentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), STS COMERCIO VAREJISTA LTDA com os lotes 024, 025, 033, totalizando o valor de R$ 3.606,10 (três mil, seiscentos e seis reais e dez centavos), TAPAJÓS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com os lotes 006, 008, 009, 010, 011, 013, 017, 019, 020, 022, 026, 029, 035, 036, 037, totalizando o valor de R$ 15.912,90 (quinze mil novecentos e doze reais e noventa centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 083/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 431/2022 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 083/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 109/2021; Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023; Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 002/2023; Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/2021 . Naviraí - MS, 05 de maio de 2023. Naviraí-MS, 24 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE FIOS CIRÚRGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 001/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 15/06/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 24 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 14/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 12/06/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 24 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023 Processo Nº 068/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MODELO VAN - AMBULÂNCIAS TIPO "B" SIMPLES E AMBULÂNCIA TIPO "D" - UTI MÓVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 86/2023. Empresas Vencedoras: A & G SERVIÇOS MEDICOS LTDA com o lote 002 totalizando o valor de R$ 764.640,00 (setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais), LEITUGA SAÚDE LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 316.776,00 (trezentos e dezeseis mil setecentos e setenta e seis reais). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 043/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária (confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo), atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS. Fica designado como Pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, o Sr. Bruno Rocha Silva. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 24 de maio de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº 468 de 22 de dezembro de 2.022, publicada no diário oficial nº 2612 de 23 de dezembro de 2022, torna público que a licitação modalidade Concorrência nº 001/2023, Processo Administrativo nº 027/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Recapeamento Asfáltico, Acessibilidade e Sinalização Viária, situado nos Bairros Planalto I, Planalto II, Morada do Sol, Progresso e Centro, no município de Rio Brilhante/MS, que após percorrido o prazo recursal, não houve interposição de recurso, COMUNICAMOS que o retorno da sessão para abertura e julgamento do(s) envelope(s) nº 02 (Proposta), como também o prosseguimento com as demais fases do processo, será no dia 01 de junho de 2023 às 08h00min, conforme previamente comunicado aos licitantes presentes na sessão anterior. LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal. Rio Brilhante/MS, 24 de maio de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Pres. Com. Perm. Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3587/2023 O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Prefeita Municipal e da Comissão de Licitação, torna publico que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 - Portaria Municipal nº 005/2023 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação, a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para prestação de serviços temporários no Município de Sidrolândia-MS. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de infraestrutura urbana de pavimentação em TSD (tratamento superficial duplo), drenagem de águas pluviais, meio fio, acessibilidade e sinalização viária no Bairro Petrópolis (Ruas Hélio Martins, Aloisio Maia de Silveira, Genésio Severiano de Araújo, Jovelina Zuza de Souza, Guarani, Evaristo Anziliero, Dalva Pereira Osmar, Marcinio de Brito e Marcos Ferreira de Souza), através do Financiamento FINISA - CT nº 611.619-18/2022, de acordo com o projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária, partes integrantes do presente processo. TIPO: MENOR PREÇO G LO BA L . HORARIO DA ABERTURA: 08h00min. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação e propostas deverão ser entregues no dia 29 de junho de 2023, na Rua São Paulo, 964, Centro - Sidrolândia-MS. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações". Sidrolândia/MS, 24 de maio de 2023. ANA CLAUDIA ALVES FLORES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é a aquisição de caminhão equipado com cesto aéreo duplo, visando segurança e melhoria de sistema de iluminação pública, deste município de Vicentina, com recursos provenientes do FINISA contrato nº610.638-29/2022, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, Decreto Municipal nº 049/2011, e demais normas que regem a matéria, a ser realizada no dia 12/06/2023 às 09h00min (horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal de Vicentina, sito na Rua Arlinda Lopes Dias, nº 550, centro, na cidade de Vicentina/MS. O Edital completo poderá ser retirado através do www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Para maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67) 3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected]. Vicentina/MS, 24 de Maio de 2023. LUCIANO LIMA DA SILVA