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Diário Oficial da União · 25/05/2023 · pág. 203

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500203 203 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 074/2023 - PRC nº 097/2022. Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa para Obra de Restabelecimento de trafegabilidade das pontes: do córrego Romeiro de Baixo e do Povoado da Aparecida. Local específico (Coordenadas): 20°16´11" S e 42°30´23"O; 20°22´57" S; 42°29´06"O. Contratada: SOMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 10.412.126/0001-27. Valor total: R$ 527.863,61. Data da assinatura do contrato: 03/05/2023. Vigência: Até 02/12/2023. Fonte de recurso: 02.009.1.047.100.44.90.51. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 002/2023 - Objeto: Elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projeto básico e executivo e estudo ambiental de sistema de esgotamento Sanitário de Abre Campo. Abertura: 16/06/2023 às 09h30min, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, E-mail: [email protected]; Tel.: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 24 de maio de 2023. LEYANO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato 084/2022, Tomada de Preço 12/2022 Firmado com a empresa: Santos Empreendimentos e Serviços Ltda prorrogação do prazo de execução por mais 365 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo de contrato Nº 85/2022 REF. AO PRC 078/2022, TOMADA DE PREÇO 014/2022 Firmado com Construtora Naque Eireli, prorrogação de prazo de execução por mais 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 031/22 - TP Nº 002/22. Objeto: Contratação de Empresa técnica especializada por empreitada com o Menor Preço Global para a execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Canil Municipal, na sede do Município de Aimorés/MG, Resolução SEGOV Nº 011 de 03/05/2021, conforme especificações constantes no Edital. Publicação do 1º Termo de Aditamento ao Contrato Adm. nº 291/2022: aditamento do prazo de vigência em mais 180 dias, a contar do dia 27/03/2023. Empresa Contratada: WC Construtora e Prevenção de Combate a Incêndio Ltda - EPP - CNPJ Nº 42.190.008/0001-08. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 Repetição A Pregoeira, comunica a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N°032/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de materiais educativos e pedagógicos. A nova data de abertura do certame será dia 13/06/2023 às 09:00 horas. Justificativa: não foi possível subir o processo na plataforma em tempo hábil. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 24 de maio de 2023. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 166/2021, fornecedor: Medcarisa - Clinica Medica Eireli, objeto: visa prorrogação no prazo de vigênciae acréscimo no saldo. Origem: Pregão Presencial nº 006/2023, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 099/2023, fornecedor: Auto Posto Vigia Ltda, e Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 100/2023, Organização Ferreira e Souto Ltda, objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Concorrência / Tomada de Preços - Empreitada Global O MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13h00min do dia 12 de Junho de 2023, NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA AVENIDA DA SAUDADE, DESDE A BASE, MELHORIAS NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS VIAS, EXECUÇÃO DE CALÇADAS E CANTEIRO CENTRAL E DEMAIS SINALIZAÇÃO NA VIA COMO ESPECIFICADOS NO PROJETO, ESSE PROCESSO SERÁ POR EMPREITADA GLOBAL. Entrega dos Envelopes até as 12h50min do dia 12 de Junho de 2023. Maiores informações pelo tel. (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min. Alterosa/MG, 24 de maio de 2023. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO 047/2023 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 07 de Junho de 2023 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2023, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva de gerador. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do dia 07/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/06/2023. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 24 de maio de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.042/2023. Processo: 056/2023. Contrato: 270/2023. Município e RD Duarte e Construções LTDA, valor global R$ 777.900,00; constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para reforma do Cemei Balão Mágico, localizado na Rua Pernambuco nº 1.100 no Bairro São Domingos, no município de Araxá MG. Prazo de Vigência: 16/02/2024, prazo de execução: 16/11/2023. Assinatura 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.067/2023. Processo: 089/2023. O Município e Click Digital Serviços LTDA ME, valor global: R$ 13.495,00; firmam aquisição e instalação de placas de identificação a serem utilizadas nos espaços físicos de assistência social e órgão gestor da política de Assistência Social através da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá - MG. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Assinatura 10/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.093/2023 Processo 124/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de ferramentas e equipamentos permanentes para a manutenção e pequenos reparos nos prédios das diversas secretarias, departamentos e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 29/05/2023 a partir das 17:00 horas até 14/06/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/06/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 29/05/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.091/2023 Processo 122/2023. O Município torna público aquisição de artigos de cama e banho que serão utilizados na casa transitória do município de Araxá - MG, através da Secretaria Municipal de Ação Social. Acolhimento das propostas 26/05/2023 a partir das 17:00 horas até 13/06/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/06/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 26/05/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.092/2023 Processo 123/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de vidros, dobradiças e espelhos, com instalação inclusa para a manutenção e reparos nas diversas secretarias, departamentos e unidades da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 29/05/2023 a partir das 17:00 horas até 14/06/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/06/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 29/05/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023 OBJETO: outorga de termo de permissão onerosa a título precário de uso de bem público, , de espaço físico situado na Rua Campo Belo s/n, bairro Santa Efigênia, nas proximidades da creche municipal, destinado à instalação de trailer, ou carro de lanche para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou bar e/ou lanchonete, na área delimitada de aproximadamente 115m². ABERTURA DA SESSÃO: As empresas interessadas deverão apresentar até o dia 27/06/2023 às 16:30 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Arcos/MG, sito `a Rua Getúlio Vargas, 228, 3º andar, centro - Arcos/MG. ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359- 7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado SORAYA DE MELO NOGUEIRA Presidente da CPL